Avanço do mercado livre de gás no Rio depende de renegociação de contrato com Petrobras, rebate Naturgy

RIO — A Naturgy, controladora da CEG e CEG Rio, espera chegar a um acordo com a Petrobras, para flexibilizar algumas cláusulas do contrato de compra de gás natural e, assim, destravar o mercado livre de gás no Rio de Janeiro em 2026.

Indústrias relatam negativas reiteradas da CEG e CEG Rio a pedidos de migração para o ambiente livre e a Naturgy chegou a ser multada este ano pela Agenersa, o regulador estadual, por criar “resistências injustificáveis” a novas migrações. 

Agenersa e concessionárias divergem sobre o piso de consumo necessário para enquadramento do usuário livre no estado. A Naturgy, porém, rebate: o principal impeditivo, hoje, é o risco de penalização dos demais usuários cativos, pela natureza dos contratos de suprimento com a Petrobras – única fornecedora da CEG e CEG Rio.

O episódio desta semana do videocast gas week traz a visão de Giselia Pontes, diretora comercial da Naturgy Brasil, sobre as perspectivas para o mercado de gás natural no Rio de Janeiro. Assista na íntegra acima

Renegociação com Petrobras

Giselia Pontes conta que a Petrobras já se manifestou favorável a uma solução.

Os contratos entre Petrobras e as distribuidoras do Rio têm cláusulas que permitem a redução da quantidade contratada em casos de migração de usuários para o mercado livre (essa liberdade é maior se o supridor do consumidor livre for a própria Petrobras).

Mas essa redução tem um limite: as quantidades contratadas podem ser reduzidas até um piso de 1,6 milhão de m³/dia para CEG e 800 mil m³/dia para CEG Rio. 

A negociação com a Petrobras é, justamente, para flexibilizar esse piso.

“Isso precisa acontecer para que a gente consiga de fato ter um piso compatível, compatível com o volume do cativo e que o cativo não seja penalizado. E com isso a gente pode prosseguir com as migrações para o próximo ano sem nenhum problema, mas de fato essa etapa tem que ser vencida”, afirmou Giselia Pontes.

“Como é que vai ser isso? São quatro contratos em cada distribuidora. Vai unificar os quatro? Vai unificar todos em um único contrato? Essas são conversas que ainda precisam acontecer e de fato isso precisa evoluir”, completou.

Segundo ela, a Naturgy está, hoje, “no limite do piso”.

De acordo com os aditivos contratuais mais recentes disponíveis no site da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a CEG Rio tem, atualmente, um volume contratado com a Petrobras de 910 mil m³/dia, ante o piso de 800 mil m³/dia.

Já a CEG tem um volume contratado de 3,6 milhões de m³/dia, ante o piso de 1,6 milhão de m³/dia.

“Para garantir a modicidade tarifária, você tem que garantir que todos estejam consumindo dentro do volume que a gente tem com o supridor. Se não, a gente vai pagar as penalizações de contrato, e com essas penalizações quem vai ser penalizado vai ser quem estiver ficando dentro do cativo e não quem está migrando”, disse

Então a Naturgy ela não é contra a migração e ela nem quer travar isso”, rebate.

Outros destaques da entrevista

• Naturgy já formalizou proposta para renovar concessões da CEG e CEG Rio e ainda vê “muitas possibilidades de crescimento” no Rio de Janeiro;
• Empresa já investiu mais de R$ 11 bilhões nas concessões no Rio e, até o fim do atual contrato de concessão, em 2027, a previsão é investir mais R$ 670 milhões;
• Rio é o estado do Brasil com maior nível de penetração no mercado residencial – 17% — e ainda há espaço para crescer nesse segmento;
• Mercado de GNV propiciou o crescimento da rede de distribuição no estado e vive, agora, expectativa de um novo ciclo de expansão, dessa vez vez com foco em ônibus e caminhões;
• Naturgy prevê investir cerca de R$ 300 milhões até 2027 para implementar mais 16 novos corredores para ligar RJ a MG, SP e ES;
• GNV na mobilidade urbana: tecnologia avançou e preço do ônibus a gás, hoje, já é competitivo com veículos a diesel; PPP é a solução para destravar esse mercado;
• Tempo de vida útil da atual frota de ônibus na cidade do Rio é de até sete anos e substituição de frota a diesel por gás pode ser feita gradualmente;
• Indústria do biometano no Rio ainda precisa ganhar escala para que mandato estadual seja cumprido;
• CEG e CEG Rio encerram chamadas públicas para aquisição de gás sem novos supridores;
• A partir de 2028, quando os primeiros contratos de suprimento da CEG e CEG Rio começam a vencer, há perspectiva muito boa para competitividade na oferta; 
• Tarifas postais de transporte podem penalizar estados como o Rio e devem ser pensados com cautela.