UE prorroga sanções à Rússia e mantém veto ao petróleo por via marítima até 2026

O Conselho Europeu anunciou nesta segunda-feira (22/12)a prorrogação, por mais seis meses, das sanções econômicas impostas à Rússia em razão da guerra contra a Ucrânia, incluindo a proibição da importação ou transferência para a União Europeia (UE) de petróleo bruto transportado por via marítima e de determinados produtos petrolíferos originários do país.

Segundo comunicado da UE, as medidas restritivas foram renovadas até 31 de julho de 2026, diante das ações contínuas de Moscou que “desestabilizam a situação na Ucrânia”.

De acordo com a UE, as sanções econômicas, introduzidas originalmente em 2014 e ampliadas de forma significativa desde fevereiro de 2022, foram adotadas em resposta à “agressão militar não provocada, injustificada e ilegal da Rússia contra a Ucrânia”.

O comunicado detalha que as medidas abrangem um amplo espectro de restrições setoriais, incluindo comércio, finanças, energia, tecnologia, bens de uso duplo, indústria, transporte e artigos de luxo.

O texto ressalta que as sanções também incluem a exclusão de vários bancos russos do sistema SWIFT e da suspensão das atividades e licenças de radiodifusão na UE de veículos “apoiados pelo Kremlin”, considerados disseminadores de desinformação. Há ainda, segundo o comunicado, “medidas específicas que permitem à UE combater a evasão de sanções”.

O Conselho afirmou que, “enquanto as ações ilegais da Rússia continuarem a violar regras fundamentais do direito internacional”, incluindo a proibição do uso da força, “é apropriado manter em vigor todas as medidas impostas e adotar adicionais, se necessário”.

O comunicado lembra que, desde 24 de fevereiro de 2022, a UE já aprovou vários pacotes de sanções em resposta à invasão em larga escala da Ucrânia e reforça que o bloco “permanece pronto para intensificar a pressão sobre a Rússia, inclusive por meio da adoção de novas sanções”.

Com informações do Estadão.