CAMPINAS — A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta quinta-feira (18/12), a indicação de novos 33 blocos exploratórios, para futura inclusão na Oferta Permanente de Concessão.
São 24 blocos offshore, a maioria deles na Bacia de Campos, e nove blocos terrestres, com destaque para a Bacia do Recôncavo.
As concessões totalizam uma área de 20.866 km², distribuídas da seguinte forma:
No offshore:
- Barreirinhas: 3 blocos (área total de 577 km²);
- Campos: 15 blocos (9.855 km²);
- Espírito Santo: 2 blocos (1.444 km²);
- Santos: 2 blocos (1.394 km²);
- Sergipe-Alagoas: 2 blocos (1.513 km²);
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No onshore:
- Espírito Santo: 2 blocos (30 km²)
- Paraná: 1 bloco (2.873 km²)
- Parnaíba: 1 bloco (3.050 km²);
- Recôncavo: 5 blocos (131 km²).
Uma vez indicadas, as áreas não são automaticamente incluídas na carteira da Oferta Permanente.
Para isso, ainda dependem, por exemplo, de Manifestação Conjunta dos ministérios de Minas e Energia (MME) e Meio Ambiente (MMA); posterior inclusão do edital da Oferta Permanente e aval de órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União.
