Ministro garante que Petrobras não pagará conta do vale-gás para GLP

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A Petrobras não bancará um programa social para garantir o acesso ao gás de cozinha (GLP) à população mais pobre do país, afirmou ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta segunda (9).

Ele garantiu em entrevista à Reuters que o “fundo” de R$ 3 bilhões defendido por Jair Bolsonaro para um futuro programa social terá outras fontes da renda do petróleo. 

Com a escalada dos preços do GLP, o assunto tem tirado o sono do presidente de Bolsonaro.

“A Petrobras tem lá um fundo de mais ou menos três bilhões de reais para fazer um programa neste sentido [do vale-gás]”, disse o presidente em entrevista a uma rádio na semana passada.

De acordo com Bento Albuquerque, o governo avalia o uso de royalties e participações especiais para bancar a conta bilionária para criação do vale-gás federal. Está definido, até o momento, que o objetivo será bancar um botijão de 13 kg, a cada dois meses, para os lares beneficiados pelo Bolsa Família.

Mês passado, a epbr demonstrou que mesmo com a alta dos preços e aumento no número de inscritos no programa social, seria possível bancar até três recargas de GLP, que duram em média seis meses, com os R$ 3,7 bilhões destinados por Bolsonaro para desonerar o diesel e o próprio GLP, sem distinção entre ricos e pobres.  

O valor do programa que está sendo avaliado pelo governo federal, por tanto, custaria mais que o dobro do valor citado Bolsonaro.

“Para o ano de 2022 serão necessários cerca de 7,5 bilhões de reais para fornecer um botijão de gás às casas do Bolsa Família a cada dois meses, são cerca de 16 milhões de beneficiários”, disse Albuquerque à Reuters.

Pela declaração do ministro, o governo já indica um aumento no número de inscritos, que se aproximava de 15 milhões em junho.

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O uso dos royalties para o vale-gás demandaria do governo a aprovação de alteração legislativa.

A proposta já existe na Câmara em um projeto da oposição, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), e com promessa de acordo para andar no segundo semestre com acordo entre a base do governo.

A melhora na economia e, consequentemente, no setor de exploração de óleo e gás seria responsável por engordar a parcela que seria destinada ao benefício.

“O setor de óleo e gás nunca arrecadou tanto royalties e participação especial e somos exportadores… Se você tem mais recursos, por que não usar parte disso para o atendimento social?”, comentou.

Não está descartado também a destinação de parte dos dividendos da Petrobras à União, que pode chegar a mais de R$ 15 bilhões em 2021, o que poderia financiar dois anos do programa.

Outra fonte possível que está sendo analisada é o uso de recursos de multas ambientais aplicadas à estatal.

“Essa talvez possa ser parte do caminho”, declarou Albuquerque.

Entretanto, a própria Petrobras garantiu à imprensa e a investidores durante o final de semana passado que não havia definição sobre o assunto. Adicionou ainda que qualquer decisão está “sujeita à governança de aprovação e em conformidade com as políticas internas da companhia”.

Mesmo sendo considerado uma prioridade após a alta do GLP e a criação de iniciativas semelhantes por governadores, a viabilização do programa ainda está sendo estudada ainda entre os ministérios da Economia, Casa Civil e Cidadania.

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Bolsonaro calcula que “frete”, lucro e ICMS deveria custar 20 reais

Durante sua entrevista na última semana, Jair Bolsonaro disse que “fez a sua parte” ao zerar o imposto federal do GLP, o que desonerou em R$ 2,18 cada botijão de 13 quilos do gás de cozinha. 

Apontou ainda que a culpa dos altos preços do GLP é dos governadores, que cobram alíquotas de ICMS sobre o produto.

A alíquota de ICMS, de fato, é elevada na comparação com a parcela do imposto federal antes da desoneração, de 3%. Os estados, contudo, são hoje o menor componente do preço.

Segundo publicação da Petrobras, que leva em conta 13 capitais, o ICMS representa 14,4% do preço final.

A realização da Petrobras é de 48,5% do preço do botijão; e a distribuição e revenda ficam com 37,1%, de acordo com dados de 25 a 31 de julho.

No fim de julho, o preço médio de revenda em estados selecionados pela companhia para dar transparência à formação de preço foi de R$ 92,58. A contribuição da Petrobras é de R$ 46,88 por botijão de 13 kg

Para Bolsonaro, a receita dos estados com o ICMS e as despesas com frete, distribuição, revenda, além da margem de lucro dessas empresas deveria custar, no máximo, vinte reais.

“O preço lá, quando ele [o GLP-13] é engarrafado, custa R$ 45 [na Petrobras] e chega a 100, 110 no final da linha (…) O que passa dos 45 reais vai para o ICMS, que é o imposto do respectivo governador do estado, vai para o frete e vai para a margem de lucro de quem está vendendo”, calculou o presidente.

“No meu entender, podia ser uns 60, 65 reais, no máximo, o preço do botijão de gás. Depende, obviamente, de acertos na ponta da linha. Agora, fugiu da minha alçada isso daí”, propôs.