Depois da COP30, quando Belém ferveu no debate dos caminhos climáticos, o Brasil segue parado no tempo, perdendo oportunidades para desenvolver sua economia e ampliar sua produção industrial. Estou falando especificamente do gás natural, o combustível da transição energética.
Hoje, a monopolista Petrobras é dona praticamente sozinha desse mercado. Dona das infraestruturas e dita como o preço do gás é vendido.
Para impedir que o mercado de gás natural cresça e tenha competição, a Frankestein, metade pública, metade privada, reinjeta mais da metade do gás produzido.
Sabemos que parte dessa reinjeção ocorre por motivos técnicos, mas uma parcela poderia ser ofertada ao mercado num processo competitivo, permitindo que as indústrias concorressem entre si para buscar mais gás, o que resultaria em mais produção, rumo a autonomia energética do gás natural. Mais geração de riqueza, mais produtos verdes no mercado.
Além de reinjetar o gás, nossa petroleira também impede que seus concorrentes acessem o mercado. Como é dona das infraestruturas que levam o gás do alto mar até a rede nacional em terra, cobra preços exorbitantes para que outros produtores acessem. Até a PPSA, empresa da União, é refém da Petrobras e fica obrigada a vender o gás natural a preço de banana na “boca do poço”.
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Para mudar essa história e impedir que a Petrobras continue impedindo o desenvolvimento do país, protocolei na semana passada um projeto de lei que institui o chamado “Gas Release”.
Nada mais é do que medidas legais de curto prazo que obriguem a monopolista a vender parte do gás natural ao mercado, em leilões, promovendo a competição e cumprindo, na verdade, o que já determinava outra lei, que ficou conhecida como Lei do Gás.
Já passou da hora de pararmos de fazer política pensando na próxima eleição ou no próprio umbigo. E já passou da hora do Brasil usar, de fato, seu enorme potencial energético para reindustrializar o país, usando o que tem de bom para descarbonizar sua produção e usar esse atributo para competir fora do país.
Vamos parar de importar só manga, batata e carne e pensar alto. Nossa indústria tem potencial para muito mais, mas é preciso coragem para seguir o caminho do desenvolvimento.
Kim Kataguiri é deputado federal (União/SP).
