Europa quer ambição e implementação na COP30, incluindo transição dos fósseis

BELÉM — A delegação da União Europeia quer voltar para casa com compromissos concretos na implementação das metas do Acordo de Paris e outras promessas climáticas assumidas ao longo da última década, indicaram nesta quarta (19/11) representantes do parlamento e Comissão Europeia.

Entre os compromissos está o de transição para o afastamento dos combustíveis fósseis, ratificado por mais de uma centena de países há dois anos, na COP28, em Dubai.

“Um tópico crucial para o parlamento europeu é a eliminação gradual dos combustíveis fósseis. É preciso um compromisso, porque nós sabemos que é possível descarbonizar e crescer. E é algo que queremos fazer juntos com nossos parceiros globais”, disse nesta quarta (19/11), a líder da delegação do parlamento Europeu na COP30, Lídia Pereira.

Ela afirma que a UE é um exemplo de que é possível reduzir emissões e continuar crescendo economicamente.

Após uma semana de negociações técnicas, a cúpula climática das Nações Unidas entrou em sua fase política na segunda-feira.

Um pacote de decisões sobre temas como financiamento, ambições climáticas, comércio internacional e transparência é esperado para esta quarta em Belém (PA).

Em entrevista coletiva nesta manhã, o comissário da União Europeia para o Clima, Wopke Hoekstra, disse que o sucesso da cúpula climática dependerá da ambição e da capacidade de implementação de compromissos já assumidos.

“Esse deve ser nosso ponto de partida, visto que estamos nos aproximando perigosamente de uma mudança climática verdadeiramente destrutiva”, disse a jornalistas.

Ele também elogiou o “senso de urgência” da presidência brasileira da COP30 — embora um dia antes o comissário tenha criticado o primeiro rascunho de acordo proposto por ela, por incluir temas como barreiras comerciais e o aumento do financiamento dos países ricos.

Segundo o comissário, a União Europeia irá entregar integralmente a meta de financiamento climático para países emergentes e vulneráveis (lembra da NCQG?) e para adaptação.

Combustíveis fósseis

Ontem (18) um grupo com ministros da Alemanha, Colômbia, Reino Unido, Quênia e Serra Leoa lançou o “Chamado do Mutirão por um Roteiro para os Combustíveis Fósseis”.

Sugerido pelo presidente Lula (PT) há duas semanas, na Cúpula de Líderes da COP30, o “mapa do caminho” para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis tem acumulado manifestações de apoio desde então. 

Dezesseis países ratificaram o chamado, e mais de 80 já manifestaram apoio a um roteiro para essa transição.

Hoekstra elogiou a iniciativa e disse que, embora a palavra “roadmap” não seja usada pela UE, o bloco já tem seu caminho definido para eliminação dos combustíveis fósseis, com a política Fit fo 55 e suas contribuições nacionalmente determinadas (NDC).

Apresentada às vésperas da COP30, a NDC da UE para o período pós-2030 estabelece meta de redução de 90% nas emissões de gases de efeito estufa até 2040 (comparado a 1990) e uma meta indicativa de 66,25% a 72,5% até 2035. O objetivo é alcançar a neutralidade climática até 2050. 

Comércio e financiamento

A UE é crítica, no entanto, a dois dos quatro pontos-chaves do rascunho da presidência brasileira para o pacote de decisões prometido para esta quarta: financiamento de países ricos para os pobres e medidas comerciais unilaterais.

Para Hoekstra, é preciso incluir outras nações na divisão dos custos da transição para o baixo carbono e adaptação climática.

Ele também afirmou que a Europa está fazendo mudanças na entrega do financiamento, para alcançar nações mais vulneráveis e que têm uma necessidade mais urgente de recursos.

Já a líder do parlamento europeu apontou que para triplicar o financiamento, é preciso garantir que os compromissos serão entregues.

Vale dizer: o compromisso de financiamento subiu na COP29 de US$ 100 bilhões anuais para US$ 300 bilhões anuais, embora as estimativas de países em desenvolvimento seja de que são precisos US$ 1,3 trilhão por ano.

Outro ponto sensível é o mecanismo de ajuste de fronteira de carbono da UE (CBAM). O objetivo é evitar vazamentos, isto é, criar uma barreira para produtos intensivos em carbono produzidos fora do bloco.

Essa barreira, no entanto, é apontada por países como Brasil e China como protecionismo ao mercado europeu.

Segundo Hoekstra, houve uma conversa produtiva na terça com diversas partes e a presidência brasileira para esclarecer o que é o CBAM.