MME adia reunião extraordinária do CNPE

A reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) convocada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD/MG), para segunda-feira (17/11) foi desmarcada.

Ainda não há previsão da nova data.

Entre os temas previstos na pauta estavam o aumento da potência da hidrelétrica binacional de Itaipu e a regulamentação para a oferta e contratação de áreas para geração de energia no mar.

Também havia expectativa de discussões sobre a reforma do mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Veja a íntegra da pauta prevista abaixo:

I – Resolução do CNPE que institui Grupo de Trabalho para desenvolvimento de estudos
visando o aumento de potência na UHE Itaipu e investimentos intersetoriais relacionados aos usos múltiplos do reservatório.

II – Resolução do CNPE que estabelece diretrizes para o mercado de gás liquefeito de
petróleo (GLP) no contexto do auxílio Gás do Povo, de que trata a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021.

III – Resolução do CNPE que estabelece a modernização das modalidades tarifárias de
energia elétrica.

IV – Resolução do CNPE que instituiu Grupo de Trabalho para a Reestruturação do Setor
Energético-Nuclear – GT-Nuclear para elaborar proposta de diretrizes e medidas de reestruturação do setor energético-nuclear brasileiro.

V – Resolução do CNPE que dispõe sobre a determinação à Empresa de Pesquisa
Energética – EPE para atuação na identificação e desenvolvimento de projetos hidrelétricos com capacidade de armazenamento, no âmbito do planejamento energético nacional.

VI – Resolução do CNPE que estabelece diretrizes para o cumprimento da Lei nº 15.097, de 10 de janeiro de 2025 e determina a adoção das medidas necessárias à regulamentação do aproveitamento de geração de energia elétrica offshore.