ANP propõe taxa de retorno menor que a pleiteada pelas transportadoras de gás natural

RIO — A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) propôs uma taxa de retorno abaixo do patamar pleiteado pelas transportadoras de gás natural para o ciclo regulatório 2026-2030.

O regulador abriu esta semana uma consulta pública para definir a nova metodologia do WACC (o custo médio ponderado de capital), empregado no cálculo das receitas das transportadoras.

• a ANP está propondo um WACC real de 7,47% ao ano, após impostos;
• o valor sugerido é menor que o proposto pela Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), de 9,41% (pela metodologia da FGV-CERI) e 9,01% ao ano (consultoria ECA Point).

A consulta vai até 25 de novembro. A intenção do regulador é definir a taxa ainda este ano. É a primeira etapa do novo plano de ação da revisão tarifária das transportadoras.

O relator do processo é o diretor Pietro Mendes.

ANP defende WACC equilibrado

Segundo a agência, o WACC de 7,47% ao ano representa um “equilíbrio tecnicamente fundamentado entre a necessidade de remunerar adequadamente o capital investido no setor” e o “objetivo regulatório de promover a modicidade tarifária”. 

As divergências, ainda de acordo com a ANP, refletem as diferentes premissas adotadas pelas partes. (leia a nota técnica na íntegra, em .pdf)

Ao fatiar a revisão tarifária em três etapas, a ANP descolou a discussão sobre a taxa de retorno do debate sobre a Base Regulatória de Ativos – o que permitirá que o regulador dê uma sinalização mais pronta aos transportadores sobre o WACC, enquanto se debruça sobre a BRA.

Japeri é tratada como uma infraestrutura crítica para mitigar riscos de desabastecimento de gás e o atraso no projeto foi tema de reunião do CMSE, em setembro.