RIO — O diretor de Estratégia e Alinhamento da COP30, Túlio Andrade, adotou tom de otimismo, ao comentar na quarta-feira (12/11) o estado das negociações sobre financiamento climático no Brasil, previsto no artigo 9.1 do Acordo de Paris, mas adiantou que o tema precisará ser discutido por mais tempo.
As negociações da COP30 começaram sem a inclusão do artigo 9.1, uma manobra encontrada pela presidência brasileira para não travar o andamento da conferência. Como alternativa, foi proposta uma consulta paralela até a entrada do tema nas negociações oficiais.
A expectativa era de uma conclusão nesta quarta (12), o que não deve acontecer. As consultas retornam hoje devem ser seguidas por uma plenária de balanço (“stocktake”) no final da tarde.
Segundo Andrade, o Brasil observa avanços “na dinâmica” das conversas, embora reconheça que será necessário “muito mais tempo” e “de mais conversas”, para “que essa dinâmica de construção conjunta continue, inclusive no que diz respeito ao financiamento climático”.
O que é o artigo 9.1 do Acordo de Paris
O artigo 9.1 do Acordo de Paris prevê que países ricos deverão disponibilizar recursos financeiros para auxiliar as nações em desenvolvimento tanto na mitigação quanto na adaptação às mudanças do clima.
Andrade explicou que, embora o item ainda não tenha consenso para entrar formalmente nas negociações oficiais, já há sinais de aproximação entre as partes.
“Estamos vendo agora um movimento em que as partes estão se aproximando. A boa notícia é de um otimismo cauteloso, mas, mais importante do que isso, é a mudança na dinâmica”.
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Para o Brasil, é um passo positivo esse avanço da dinâmica, com sessões que duraram até agora um total de sete horas, nas quais “as partes realmente construíam umas sobre as outras”.
Segundo Andrade, o país espera que a transição da fase de negociação para a fase de implementação ganhe corpo, com foco também no financiamento climático.
“Também houve um entendimento comum de que estamos finalmente passando da fase de negociação para a fase de implementação“.
A diferença entre o 9.1 e a meta de US$ 1,3 trilhão
Andrade fez questão de diferenciar o papel do artigo 9.1 da discussão paralela — e ainda sem consenso completo — sobre o objetivo de alcançar US$ 1,3 trilhão por ano em financiamento climático. O asssunto será tema de reunião no próximo sábado (15/11).
“Temos o artigo 9.1, que trata da oferta de financiamento climático, enquanto o tema atualmente em debate na agenda é o alinhamento dos fluxos financeiros internacionais com economias de baixo carbono e resilientes ao clima”.
“Enquanto o 9.1 se refere à provisão direta de financiamento climático, o alinhamento dos fluxos financeiros internacionais está muito mais relacionado à integração da questão climática no sistema financeiro global. E essa também é uma transição muito importante,mas uma transição que, mesmo nas nossas conversas, levará tempo”.
