Data centers esperam impacto positivo de leilão de baterias para fornecimento renovável

RIO — O setor de data centers avalia que o leilão de baterias prometido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para este ano pode ser um avanço para viabilizar o uso de fontes renováveis intermitentes na operação dessas instalações, que demandam fornecimento de energia firme e estável. 

Outra expectativa é que a regulamentação sobre o que será considerado “energia limpa e renovável” no programa Redata também traga segurança jurídica para novos investimentos.

Affonso Nina, presidente executivo da Brasscom — entidade que reúne empresas de tecnologia da informação e comunicações — afirma que o armazenamento de energia pode ajudar a reduzir a intermitência típica das fontes eólica e solar, hoje predominantes na matriz elétrica limpa brasileira.

“As baterias são hoje uma solução tecnológica que está se tornando economicamente viável para você poder, então, armazenar essa energia gerada pelo sol, pelo vento, e fornecer essa energia nos momentos em que ela não está disponível”, explica em entrevista à agência eixos. 

Para ele, baterias poderiam melhorar competitividade das renováveis.

“Isso até pode ajudar no próprio custo da energia, em que você consegue armazenar energia em horários onde tem menos consumo e liberar essa energia em horários que há mais consumo. E aí estamos falando não apenas de data centers”.

O MME promete anunciar o primeiro leilão de baterias do país ainda em 2025, com o objetivo de incorporar sistemas de armazenamento (BESS), que servirão como reserva de capacidade, reduzindo o corte de geração de renováveis e assegurando o fornecimento de energia em horários de pico de demanda.

Clareza sobre fontes limpas

Paralelamente ao avanço dos instrumentos para garantir o fornecimento contínuo de energia limpa, o setor de data centers aguarda definições regulatórias sobre o que será considerado “energia limpa ou renovável” dentro do Redata.

Lançado via Medida Provisória em setembro, o regime especial prevê benefícios fiscais para empresas que investirem em infraestrutura digital sustentável no Brasil.

Os incentivos previstos na lei garantem isenção de impostos federais de PIS/Pasep, Cofins e IPI, desde que empresas cumpram critérios ambientais, como uso de energia limpa ou renovável.

Durante a consulta pública aberta pelo governo, a Brasscom solicitou que a regulamentação detalhe quais fontes energéticas serão aceitas. 

“Solicitamos que haja uma clareza em relação a quais fontes serão consideradas limpas. Isso é fundamental”, afirma Nina.

“O Redata sempre foi pensado em termos de sustentabilidade. Tanto a questão de eficiência de uso de água e energia, as fontes de energia, tudo isso está coberto, ou na própria medida provisória, ou deve ser coberto na parte infralegal, nos decretos e em portarias”.

Segundo o executivo, o setor não apresentou preferência por fontes específicas, mas espera que o governo defina objetivamente as que serão aptas.

“Basicamente as fontes que sejam efetivamente consideradas limpas ou renováveis, obviamente, hidrelétrica, eólica, solar, todas essas são consideradas”. 

Debate sobre o gás natural

Enquanto a definição não vem, cresce a pressão para que se incluam termelétricas a gás natural entre as fontes consideradas “limpas” no Redata. 

Defensores da proposta argumentam que o gás seria uma alternativa mais limpa que carvão e diesel e ajudaria a compensar a intermitência das renováveis.

A Brasscom, no entanto, não se posicionou sobre o tema. 

“Em nenhum momento nos foi perguntado se somos a favor ou contra isso [inclusão do gás]”, disse Nina. 

“Nenhum associado nos pediu para incluir isso, como também não houve nenhum questionamento se aceitaríamos ou não, e não cabe a nós definir isso”.

O executivo reforça que o setor já busca operar com energia de baixo carbono de forma independente da legislação.

“A indústria de data centers hoje já utiliza as fontes limpas e renováveis, esse é um movimento independente de legislação. O que tem atraído data centers para o Brasil é justamente essa disponibilidade de quase 90% de uma matriz limpa”.

Expectativa por um “Redata estadual”

Além da definição sobre as fontes e do avanço dos leilões de bateria, há expectativa de que estados também antecipem a aplicação de benefícios fiscais semelhantes aos do Redata sobre o ICMS, em linha com a Reforma Tributária.

“O Redata trata de impostos federais, e uma das medidas é adiantar em um ano o que a Reforma Tributária já determinou, que é o fim de impostos para bens de capital. E aí você tem a mesma coisa com o ICMS, que é um imposto estadual, que também em 2027 vai ser isento para os bens de capital”, explica Nina.

Segundo ele, os estados discutem internamente a possibilidade de antecipar a isenção em um ano, em um movimento que tem caráter estratégico para atração de investimentos.

“Esperamos que essa decisão seja tomada em breve. Não estamos falando de criar nada novo, mas simplesmente de adiantar estrategicamente em um ano o que a reforma tributária já define”, afirma. 

“Isso é importante, vale para o Redata e vale para o ICMS, porque essa é uma corrida global. Se só tivermos isso em 2027, podemos perder o trem em 2025 e 2026”.

A expectativa, segundo o executivo, é que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) avance nas discussões ainda neste mês.