Organizações pedem que corte na tarifa de Itaipu reflita quitação da dívida de construção da usina

BRASÍLIA — A Itaipu Binacional foi cobrada por parlamentares e entidades do setor de energia nesta terça-feira (28/10) quanto à redução da tarifa, já que, desde 2023, a usina não tem mais despesas com a dívida de sua construção.

Em audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o diretor financeiro da usina, André Pepitone, informou uma redução de 36% na tarifa da hidrelétrica para o triênio 2024-2026, como resultado do fim da dívida.

O valor ficará em US$ 17,66 por kW/mês no período, ante os US$ 27,86 por kW/mês cobrados em 2022, antes da quitação. Ainda assim, a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) calcula que há espaço para mais cortes.

Presidente da FNCE, Eduardo Barata afirma que a tarifa de Itaipu está 67% mais cara do que as hidrelétricas amortizadas e de porte comparável. No primeiro semestre deste ano, 59 hidrelétricas amortizadas geraram para o país 29,4 milhões de MWh, ao custo de R$ 6,9 bilhões.

Estudo realizado pela FNCE aponta que a maior hidrelétrica do país tem energia mais cara dentre as dez usinas que geram mais de 1 milhão de MWh no semestre.

“Se as despesas de Itaipu não tivessem sido duplicadas em dólares no último triênio, a empresa estatal não seria a mais cara, mas sim, teria um custo abaixo da média do mercado”, disse Barata.

Estima, ainda, que a simples aplicação do tratado de Itaipu resultaria em tarifa metade do que foi registrada no primeiro semestre de 2025.

A audiência foi convocada a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo/SP) e do deputado Tadeu Veneri (PT/PR), que engrossaram o coro por uma redução ainda mais acentuada das tarifas e moderação com gastos que não tenham relação com a atividade fim da usina.

Durante a reunião, o ex-diretor geral da da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Jerson Kelman apontou que fato de a tarifa ter caído menos do que o fim da dívida permitiria prejudica os consumidores brasileiros.

“A dívida era de US$ 2 bilhões por ano e, ao cair, os gráficos mostram que subia as despesas operacionais e as despesas de exploração, acrescidas das atividades socioambientais, da ordem de US$ 1,5 bilhão por anos”, disse Kelman, que também é membro da Associação Nacional de Engenharia.

O ex-diretor da Aneel afirmou que os benefícios sociais e ambientais são divididos em partes iguais pelos dois países, mas que o custo é proporcional ao consumo de energia.

O Brasil consome 80% da energia gerada em Itaipu e contribui com US$ 1,2 bilhão nessa conta.

“Os consumidores brasileiros pagam os benefícios ambientais dos dois lados da fronteira”, critica.

Segundo o subsecretário de Assuntos Econômicos e Regulatórios do Ministério de Minas e Energia (MME), Gustavo Manfrim, o objetivo é a manutenção da tarifa por KW/mês em US$ 17,66. As negociações com a parte paraguaia, no entanto, resultaram em US$ 19,28.

“A gente vê, sempre, o lado do Paraguai tentando puxar [a tarifa] mais para cima e o lado brasileiro tentando puxar para baixo”, disse Manfrim.