ANP prevê conclusão da revisão tarifária do gás natural em 2026

RIO —A revisão tarifária do gás natural no Brasil deve ser concluída em 2026, de acordo com o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Pietro Mendes, que destacou a necessidade de planejamento integrado e ajustes regulatórios para viabilizar novos investimentos e aumentar a oferta de gás natural no país.

A fala ocorreu nesta sexta-feira (24/10), durante a abertura do segundo dia dos diálogos da transição, produzida pelo estúdio eixos, na sede da Firjan no Rio. Assista na íntegra acima!

O tema é central para a transição energética, já que o preço do gás natural impacta diretamente a demanda e a competitividade do setor industrial. Mendes destacou projetos estratégicos como o Sergipe Águas Profundas e a potencial exploração do gás da Bacia de Vaca Muerta, além da importância de diversificar fornecedores para reduzir o efeito do agente dominante no mercado.

Mendes enfatizou o papel da ANP em criar condições para que grandes consumidores negociem diretamente com produtores e para que novos agentes entrem no mercado, ampliando a concorrência e fortalecendo o gás natural como combustível estratégico para mobilidade e indústria no Brasil.

“A agência tem um papel relevante também no que se refere à regulação, combinado com a política energética, para que a gente consiga ter outras fontes, como, por exemplo, o gás natural de Vaca Muerta, que a regulação seja capaz de ter comercializadores, ter outros agentes atuando, facilitar a figura da compra dos grandes consumidores diretamente dos produtores de gás natural, a figura do consumidor livre é algo extremamente importante”, destacou.

O diretor da ANP também chamou a atenção para o papel determinante do preço do gás para a demanda e para a utilização eficiente da infraestrutura e defendeu que a regulação deve equilibrar competitividade e atração de investimentos.

“Temos que olhar preço”, afirma Mendes, reforçando que o valor do gás influencia desde a tarifa de transporte até a viabilidade de indústrias que dependem do combustível, como fertilizantes e químicos, e que a ANP trabalha para compatibilizar investimentos e risco regulatório.

“Preço importa. E preço importa para a demanda, importa para a tarifa de transporte, porque você aumenta a utilização do gasoduto. Importa para todo mundo o preço. E a gente, sim, tem que olhar preço”, explicou Mendes

Pietro Mendes detalhou que a infraestrutura, incluindo escoamento, processamento e terminais de GNL, é decisiva para tornar o gás mais competitivo. Mendes ressaltou a necessidade de regras claras e planejamento integrado para aprovar investimentos eficientes e evitar aumentos desnecessários na base regulatória e na tarifa de transporte.

“Tudo isso faz parte de um grande pacote que estamos nos debruçando dentro da agência, para que a infraestrutura tenha o peso dentro do preço do gás natural compatível com o risco e que, sim, o gás natural é um produto que tem um valor muito alto, seja o combustível da transição, não só para a questão da mobilidade, porque hoje ele já é competitivo para a mobilidade, para competir com o diesel, mas também para indústrias”, completou.

Principais pontos tratados por

• Papel da ANP na transição energética e impacto do preço do gás natural na demanda.
• Importância do projeto Sergipe Águas Profundas e da diversificação de fornecedores para aumentar oferta e competição.
• Relevância da infraestrutura de transporte e terminais de GNL para reduzir custos do gás.
• Desafios da revisão tarifária, incluindo base regulatória de ativos e metodologia econômico-financeira.
• Importância do planejamento integrado para destravar investimentos e otimizar decisões regulatórias.
• Reconhecimento de que o preço do gás natural importa e seu impacto na demanda e na competitividade industrial.
• Incentivo à discussão aberta sobre preço, sem intervenção direta, para equilibrar mercado e investimentos.

Cobertura completa dos diálogos da transição 2025

Veja mais vídeos

Renato Dutra – Secretário do MME | diálogos da transição 2025

Painel: Segurança energética e transição justa o papel essencial do gás | diálogos da transição 2025

Luiz Césio Caetano – Presidente da Firjan | diálogos da transição 2025

Pietro Mendes – Diretor da ANP | diálogos da transição 2025

Paulo Homem – Diretor da Energisa Distribuidora de Gás | diálogos da transição 2025