Licença para Foz do Amazonas é marco não só para indústria do petróleo, mas para setor ambiental, diz Symone

A licença do Ibama para perfuração do primeiro poço exploratório em águas profundas na Bacia Foz do Amazonas é um marco importante não só para a indústria de óleo e gás, mas também para o setor ambiental, disse nesta quarta-feira (22/10) a diretora da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Symone Araújo.

Segundo ela, a partir de agora, estão dadas as “condições técnicas, econômicas e ambientais” para que a perfuração ocorra dentro dos parâmetros que garantam a sustentabilidade da atividade exploratória na região.

“Foi um esforço importante do órgão ambiental para trazer um conjunto de condicionantes e diretrizes técnicas que tornam a operação sustentável. E esse é exatamente o objeto do licenciamento ambiental”, disse a diretora, em coletiva de imprensa após o leilão do pré-sal.

Symone destacou a importância da abertura de novas fronteiras exploratórias, para garantir a reposição de reservas de óleo e gás do país – e que é preciso avançar não só na Foz do Amazonas, mas em outras regiões.

“Repor reservas é um dever fundamental em termos de segurança energética”

O diretor-geral da ANP, Artur Watt, complementou, ao mencionar que a licença concedida pelo Ibama é fruto de um extenso debate ambiental que ajuda a aperfeiçoar o processo de licenciamento, ao “traz mecanismos cada vez mais seguros e contrapartidas aos investimentos”.

Ele cita que o primeiro processo de licenciamento de uma nova fronteira é sempre mais difícil e que o aval do Ibama deve servir de parâmetro para novas perfurações.

MMA chancela nova fronteira

Depois de quase 11 anos desde o início do processo, o Ibama liberou na segunda-feira (20/10) a controversa licença para a perfuração do primeiro poço exploratório em águas profundas da Petrobras na Bacia da Foz do Amazonas. 

Apesar de a área ambiental do governo ser contra a abertura de novas fronteiras, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) chancelou a decisão, ao citar que a decisão sobre o tema é do governo, e não do Ibama. 

• “Não cabe ao órgão licenciador analisar aspectos de oportunidade e conveniência para explorar ou não petróleo, decisão que é de competência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”, disse em nota. 

Tão logo recebeu o aval, a Petrobras informou que a perfuração começa imediatamente e vai levar cinco meses. 

• Marca, assim, a abertura de uma nova fronteira exploratória para petróleo e gás no Brasil, na Margem Equatorial, embalada pelas descobertas em costas vizinhas, da Guiana e do Suriname. 
• É o sinal de que o país continua a apostar no petróleo no longo prazo, pois uma eventual descoberta só vai resultar em produção na próxima década.