O governo vai tentar aprovar um pedido de urgência para levar direto ao Plenário da Câmara dos Deputados o PL do Gás Natural, que tem substitutivo do deputado Marcus Vicente (PP/ES) pautado para discussão nesta quarta-feira (6/12) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A estratégia será traçada durante a reunião do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Minas e Energia, que também acontece hoje, na sede do Ministério de Minas e Energia.
Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aprovou um requerimento do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) que pedia a redistribuição do projeto para análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). Com isso, o projeto terá passar por mais uma comissão, se não for aprovada a urgência.
Também ontem, representantes do governo, das associações, Petrobras, IBP e CNI se reuniram na Comissão de Minas e Energia para tentar um entendimento sobre o projeto. No encontro de hoje o substitutivo será apresentado para todos na Câmara.
Notícias Relacionadas
Tributação
Projeto de lei do corte de gastos vai à sanção sem ameaça aos regimes fiscais do setor de energia
Alteração do texto foi considerada uma vitória para o setor
Senado aprova transferência de conteúdo local e texto vai à sanção
Pacote que atende à Petrobras e à PPSA, incluído na Câmara, também teve aval no Senado
O projeto de lei 6407/2013 recebeu 31 emendas ao seu texto substitutivo que tramita na Comissão de Minas e Energia. Cinco parlamentares propuseram as alterações: Antonio Mendes Thames (PV/SP), Fábio Garcia (sem partido/MT), Milton Monti (PR/SP), Giovani Cherini (PR/RS) e Davidson Magalhães (PCdoB/BA). As propostas de todos eles reforçam pleitos feitos pelos produtores de gás natural e da indústria química.
