Governo instala conselho de mineração em meio a avanços nas negociações com Trump

Governo instala conselho de mineração em meio a avanços nas negociações com Trump

O governo brasileiro está dando sinais de avanço na definição da estratégia para lidar com minerais críticos, matérias-primas cruciais para a transição energética. 
 
Na quinta (16/10), ocorreu a reunião inaugural do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), com a presença do presidente Lula (PT) e dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), e da Fazenda, Fernando Haddad (PT). 

• Por enquanto, foram criados quatro grupos de trabalho para avaliar o tema, que vão tratar de questões como fiscalização, políticas ambientais e o beneficiamento e a industrialização nacional. 
• O conselho foi criado em 2022, na gestão de Jair Bolsonaro, mas nunca havia sido instalado. Dependia da elaboração do Plano Nacional de Mineração, que ainda não saiu do papel e será desenvolvido a partir do CNPM.

Silveira reconheceu, contudo, que a política do governo depende dos avanços no Congresso Nacional. O ministro disse que vai se reunir com o relator do projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), para alinhar a posição do Executivo.

• Na prática, técnicos do governo já vem participando da construção das propostas que serão apresentadas por Jardim. 

O Brasil é um fornecedor importante desses minerais, com a maior reserva mundial de nióbio, a segunda maior de grafite e terras raras, e a terceira de níquel. 

• São matérias-primas cruciais para a fabricação de baterias, turbinas eólicas e motores de veículos elétricos, por exemplo. 

É um tema que estará à mesa das discussões sobre as tarifas impostas pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros. 

• Num dos principais avanços nas negociações bilaterais até o momento, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se encontrou com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, na quinta. Segundo Vieira, os países terão uma série de reuniões para negociações comerciais nas próximas semanas (Reuters) 

Silveira também fará parte dos esforços e vai se reunir com o ministro de energia dos Estados Unidos, Chris Wright, durante a cúpula do G7, no Canadá, no fim de outubro. 

• “O Brasil tem minerais críticos e estratégicos em abundância e abre-se uma janela de oportunidade muito grande para que a gente possa ter uma sinergia com os Estados Unidos”, comentou após a reunião do CNPM. 

Os minerais críticos têm sido um pilar importante da política externa do governo Trump. Na semana passada, o presidente dos EUA ameaçou retaliar novamente a China com novas tarifas após o país asiático estabelecer medidas para um maior controle sobre as terras raras. 

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Armazenamento. Os custos do sistema elétrico brasileiro podem cair até 16% em 2029 com o uso de sistemas de armazenamento de energia, apontou um estudo da PSR. Baterias de íon-lítio e usinas hidrelétricas reversíveis são as tecnologias mais promissoras para o país, mas as condições de mercado e a tributação ainda tornam os projetos inviáveis, segundo o relatório. 
 
Ainda sobre as baterias.  O senador Eduardo Braga (MDB/AM), relator da medida provisória 1304, criticou a criação de subsídios para baterias e afirmou que “não dá para fazer leilão e colocar a conta para o consumidor pagar”.

• Em audiência pública para debater a medida provisória, o parlamentar classificou como “inadmissível” quaisquer subsídios adicionais no setor elétrico e defendeu que custos devem ser compartilhados entre os agentes. 

Sinal ruim para a UTE Brasília. O Ibama negou o pedido de licença prévia para a instalação, no Distrito Federal, da termelétrica da Termo Norte. O projeto da geradora que tem como sócio o empresário Carlos Suarez prevê a construção e conexão de uma térmica a gás natural de 1.470 MW. A empresa estuda possibilidade de recurso.

Sinal positivo para a Foz do Amazonas. A Petrobras se reuniu com o Ibama para esclarecimentos técnicos sobre o licenciamento do bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial. 

• Segundo a Petrobras, as dúvidas foram sanadas e, ao final da reunião, o Ibama informou que “todos os pontos foram esclarecidos e que foram suficientes para dar seguimento ao processo”. 

Reforço na produção. O campo de Bacalhau, em águas ultraprofundas no pré-sal da Bacia de Santos, entrou em operação na noite de quarta (15). O projeto, operado pela Equinor, tem capacidade para produzir 220 mil barris/dia. 

• As operações marcam também o início da produção da sócia ExxonMobil no país.  

Preço do barril. No menor valor desde o final de maio, o petróleo fechou em queda na quinta-feira (16/10), com o sentimento de aversão ao risco no mercado. A commodity acentuou o ritmo de queda ao fim do pregão depois que o presidente dos EUA mencionar um progresso nas conversas com a Rússia para encerrar a guerra na Ucrânia.

• O Brent para dezembro recuou 1,37% (US$ 0,85), a US$ 61,06 o barril.
• O mercado segue sob o efeito da alta na oferta global. Dados do Departamento de Energia dos EUA indicaram que os estoques de petróleo no país subiram 3,524 milhões de barris, a 423,785 milhões de barris na semana passada. Analistas consultados pelo The Wall Street Journal projetavam queda de 1,1 milhão barris.

Opinião: Estratégia firme, baixa alavancagem e uma gestão de riscos extremamente eficaz. Esses são requisitos para que junior oils — petroleiras independentes, de menor porte, especializadas na recuperação de poços — tracem um caminho de êxito no mercado brasileiro, escrevem o associado do Campos Mello Advogados, Theo de Miranda, e o estagiário Endrick Martins. 

Fraudes no setor de combustíveis. A Polícia Civil da Bahia cumpriu mandados judiciais na Bahia, em São Paulo e no Rio de Janeiro dentro da Operação Primus, com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia e da ANP.

• A investigação aponta para postos de combustíveis usados para ocultação patrimonial de uma liderança criminosa originária de São Paulo. A ação solicitou ao Poder Judiciário o bloqueio de até R$ 6,5 bilhões em bens dos investigados. 

Ainda no combate a irregularidades. A Polícia Federal, a ANP, a Receita Federal e o Ministério da Agricultura realizaram a Operação Alquimia, que fiscalizou 24 empresas do setor sucroalcooleiro para mapear fluxos de metanol com destinação diferente da declarada na autorização de importação.

• A ação ocorreu nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Fiscalizou um terminal de combustíveis, distribuidores de solventes, produtores de biodiesel, agentes de comércio exterior, consumidores industriais de solventes e agentes não regulados pela ANP que adquiriram grandes quantidades de metanol.

Oferta de gás. O gás natural da União não será capaz, por si só, de revolucionar o mercado brasileiro. O leilão da PPSA deve ser desenhado, portanto, como uma oferta mais ampla, que reunisse outros vendedores – inclusive produtores argentinos interessados em desenvolver um mercado consumidor no Brasil.  Essa é a visão do diretor sênior da Alvarez & Marsal, Rivaldo Moreira Neto. Veja a entrevista ao videocast gas week. 
 
Bioenergia. Um relatório divulgado pela Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena, em inglês), sob encomenda da Presidência Brasileira da COP30, aponta que a bioenergia precisará dar um salto na matriz energética, especialmente em setores como aviação e navegação, o que vai demandar coordenação de ações dos setores públicos e privados — um território que o Brasil desbrava há décadas. Leia na diálogos da transição.
 
Secretaria para mercado de carbono. O governo federal publicou na quinta (16) o decreto que cria a Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono. De caráter provisório, ela ficará sob o chapéu do Ministério da Fazenda.
 
Hidrogênio a bordo. O Porto do Açu, no norte do Rio de Janeiro, assinou Memorando de Entendimento com a JAQ Apoio Marítimo para estudar como viabilizar embarcações movidas a hidrogênio produzido a bordo. A JAQ já está desenvolvendo dois barcos que serão operados a hidrogênio verde.