TCU alerta para riscos no sistema elétrico desde 2010

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O Tribunal de Contas da União (TCU) vem alertando para riscos no planejamento energético desde 2010 e montou um novo plano de monitoramento diante da atual crise energética, informa a Folha.

— Consta nos alertas do órgão, por exemplo, a necessidade de revisão das garantias físicas das hidrelétricas, para verificar diferenças entre a energia que essas usinas deveriam assegurar ao sistema e o que de fato entregam.

— A auditoria também aponta falhas entre o que está planejado e os resultados reais da entrega de obras de geração e transmissão, bem como a crescente indisponibilidade de térmicas.

— Mesmo em cenários sem risco no suprimento de energia, as falhas representam aumentos de custo para os consumidores, com a necessidade de compra de energia mais cara para compensar indisponibilidades não previstas ou perdas de energia.

Com o avanço da privatização da Eletrobras,o governo deve publicar a medida provisória que já vem sendo chamada no Congresso Nacional de “MP do Racionamento” – conjunto de medidas para dar mais poder aos ministérios, em um grupo coordenado pelo MME, e acelerar a tomada de decisões em relação à gestão das hidrelétricas.

— A necessidade de racionamento é citada na minuta da MP. O MME, contudo, vem afirmando que as medidas que estão sendo tomadas vão evitar problemas no suprimento este ano e que o problema se arraste para 2022, quando a escassez hídrica deve perdurar.

Uma medida em estudo é a contratação de energia no curto prazo, o que pode incluir usinas a carvão, além de gás natural e biomassa. O plano ainda não está fechado, informa o Valor.

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A MP da Eletrobras está na pauta da Câmara desta segunda (21/6). O projeto aprovado no Senado Federal preservou o que foi aprovado pelos deputados, e o governo dá a aprovação como certa.

— Estão no texto a contratação de térmicas, que subiu de 6 GW para 8 GW no total, de pequenas centrais hidrelétricas e a extensão do Proinfa, além da destinação de recursos para a CDE, com o que se espera compensar o aumento do custo da energia para os consumidores cativos.

— A dúvida está nos vetos. O governo participou diretamente das negociações que levaram à aprovação da MP na Câmara e no Senado, mas avalia se algumas medidas, incluídas para garantir votos, são de fato viáveis.

— Dificilmente vai vetar os ‘jabutis’. Um artigo que pode cair, contudo, é a previsão de a União construir a linha de transmissão que interliga Manaus a Boa Vista, conectando Roraima ao Sistema Interligado Nacional.

— Além de passar por cima do licenciamento ambiental, a obra não é da União, e há questões envolvendo o consórcio Transnorte, formado por Eletronorte e Alupar e responsável pelo projeto, e a Aneel, que discutem a remuneração da linha.

A Justiça Federal concedeu liminar cancelando o termo de compromisso que autorizava a usina de Belo Monte, da Norte Energia, a manter a vazão da hidrelétrica, com aproveitamento do potencial energético. Atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF). MegaWhat

Dados do Serasa apontam que a inadimplência em contas básicas, que envolvem energia, água e gás, representou 22,3% do total de débitos em maio. Ao todo, são 36,9 milhões de faturas atrasadas, e tanto a energia quanto o gás têm tendência de aumento, com preços externos e a crise energética interna. Folha

— A Aneel, inclusive, deve prorrogar o prazo de proibição dos cortes de energia para consumidores de baixa renda que não conseguirem pagar as contas. O novo prazo pode estender a medida criada em razão da pandemia para outubro deste ano.

Greve dos caminhoneiros. O Conselho Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) está convocando uma greve para 25 de julho, sem prazo determinado. Mesmo com os preços do diesel sem reajustes da Petrobras desde 1º de maio, representantes da categoria afirmam que estão “frustrados” com a negociação com o governo e com a companhia.

— Não é a primeira chamada de greve. Movimentos vêm ameaçando repetir o que foi feito em 2018, mas o governo tem conseguido evitar uma paralisação relevante. Lideranças dos caminhoneiros apoiaram Bolsonaro na campanha e o setor é pulverizado, sem coordenação nacional.

Na semana passada, o preço médio do óleo diesel nos postos de combustíveis do Brasil registrou leve alta em relação à semana anterior, segundo pesquisa semanal da ANP. O preço médio do diesel nas bombas subiu 0,35% ao longo da última semana, atingindo 4,508 reais por litro.

— A gasolina também registrou leve aumento, de 0,10%, para valor médio de 5,682 reais por litro. Foi a décima semana consecutiva de alta, mesmo com a Petrobras tendo reduzido em 2% o valor nas refinarias na semana anterior.

— O etanol teve variação positiva de 0,3% no período, alcançando preço médio de 4,401 reais por litro. Reuters/CNN Brasil

Em junho, os preços do petróleo Brent acumulam alta de mais de 6%. No ano, a commodity já valorizou mais de 40%, com a recuperação da demanda por combustível ao redor do mundo.

— Na sexta (18/6), os futuros do Brent avançaram 0,6%, para US$ 73,51. Nos EUA, o WTI subiu 0,8%, para US$ 71,64 o barril.

— Segundo a Reuters, a OPEP afasta o risco de a produção interna dos EUA se recuperar no curto prazo, o que dá mais segurança para manutenção dos planos de controle da produção em curso.

As perspectivas de investimento no setor de óleo e gás voltam a subir, com foco em exploração e produção em águas profundas. No Brasil, exemplos são projetos confirmados por operadoras além da Petrobras na Bacia de Santos, como Karoon e Equinor. Valor

— “O ano de 2020 foi bem crítico, e a tendência é que 2021 recupere, mas não ainda a um nível pré-2020. A tendência é que só em 2022 e 2023 a indústria retome os números pré-crise”, avalia Fernanda Pedó, analista de Upstream para a América Latina da Wood Mackenzie.

A produção de petróleo da Petrobras avançou 5,2% em maio, na comparação com igual mês do ano passado. A estatal produziu, em média, 2,150 milhões de barris/dia.

— No ano, porém, acumula queda de 2%. As operações da Petrobras foram afetadas em 2020-2021 pela pandemia de covid-19, que alterou o cronograma de manutenção das plataformas.

— De acordo com dados publicados pelo MME, a Petrobras registrou mais de 7,2 mil casos de covid-19 entre seus 46,4 mil empregados. Número desconsidera, portanto, terceirizados e trabalhadores de empresas de serviço.

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