Prazo para eólicas offshore frustra investidores que restaram no Brasil

Prazo para eólicas offshore frustra investidores que restaram no Brasil

Investidores que restaram ainda interessados no mercado de geração eólica no mar no Brasil estão enterrando as esperanças de que o primeiro leilão de áreas para esses projetos ocorra ainda no terceiro governo Lula. 

• Empresas ouvidas pela agência eixos relatam frustração com a decisão do CNPE na semana passada de criar um grupo de trabalho com duração de 270 dias para debater a regulamentação do setor. 
• O MME confirmou que o andamento dos ritos para o leilão vai ocorrer somente depois da regulamentação, sendo que o decreto está previsto apenas para o primeiro semestre de 2026. 
• Com isso, o avanço coincide com o período eleitoral. Embora ainda seja possível realizar o leilão durante as campanhas, há restrições legais quanto à publicidade e a atos administrativos.

 A sensação entre as empresas é de mais uma postergação e que, enquanto isso, o Brasil segue perdendo oportunidades para outros países. 

• O país já foi deixado de lado por alguns dos potenciais investidores. É o caso da dinamarquesa Copenhagen Infrastructure Partners (CIP) e da australiana Corio Generation, que suspenderam as atividades no Brasil, adiando investimentos bilionários por falta de cronogramas claros.
• Os recursos estão migrando para países como Colômbia, Chile e Taiwan.
• Para se programar para a eventual disputa, os investidores precisam de maior clareza sobre as regras. Sem isso, acabam voltando as atenções para outras regiões. 

Com o Brasil como sede da COP 30 este ano, parte da indústria tinha a expectativa de que o anúncio da data do leilão ocorresse em meio à divulgação da agenda ambiental do país na conferência em Belém (PA), em novembro, o que não deve mais ocorrer. 

A criação de um novo mercado é considerada complexa e há avanços, mas não no ritmo esperado pelos investidores. 

• O debate se arrasta há sete anos, desde o início das discussões sobre as regras no Congresso. O próprio governo do ex-presidente Jair Bolsonaro também criou um grupo de trabalho para debater as regras e ensaiou avançar com um leilão, sem sucesso. 
• O marco legal foi aprovado no Congresso e sancionado pelo governo Lula em janeiro. Desde então, também foi aberta a consulta pública sobre a metodologia da cessão de áreas. 
• Este ano, o Ibama emitiu a primeira licença prévia para um empreendimento nesse segmento no Brasil. Será um projeto piloto do Senai no Rio Grande do Norte, com 24,5 MW. 

No meio do caminho, o curtailment: o Brasil vive um momento turbulento para as fontes renováveis, em meio aos cortes de geração de eólicas e solares. Mas a aposta na geração offshore visa criar mais um pilar para a segurança energética nacional e desenvolver a curva de aprendizado. 

• A presença maciça da indústria de petróleo e gás offshore no país também cria potencial de sinergias importantes.  

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Por falar nas eleições… A corrida eleitoral de 2026 começou entre o presidente Lula (PT) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), envolvendo a Medida Provisória do IOF (MP 1303/2025). Na quarta (8), a Câmara aprovou a retirada de pauta por 251 votos a 193, decretando uma derrota consistente com apoio de aliados de Tarcísio no Centrão.

• A MP perdeu a validade à meia-noite. Com isso, o governo perdeu R$ 35 bilhões em arrecadação no próximo ano. 

Perda também no leilão do pré-sal.  O MME vai enviar novas projeções de receitas com o leilão para venda de participações da União em áreas não contratadas (AnC) dos campos de Atapu, Mero e Tupi. 

• O governo Lula pretendia arrecadar R$ 14,78 bilhões com o leilão numa nova modalidade de venda criada com fins de antecipação de receitas para a União, a partir do óleo em campos do pré-sal. 
• Para atingir essa meta, contudo, será necessário um ágio de 45% sobre o lance mínimo de R$ 10,2 bilhões definido pelo CNPE.

Preço do barril. O petróleo fechou em alta na quarta-feira (8), em meio aos riscos geopolíticos e às preocupações com um eventual excesso de oferta pela Opep+. O Brent para dezembro avançou 1,22% (US$ 0,80), a US$ 66,25 o barril.

• O mercado vive um clima de excesso de oferta. Os estoques de petróleo nos Estados Unidos subiram 3,715 milhões de barris, a 420,261 milhões de barris na semana passada, informou o Departamento de Energia.  

No Rio, redução de benefícios. Um projeto de lei em debate na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai reduzir os incentivos do regime especial do mercado de óleo e gás, o Repetro, e aumentar o custo tributário da venda de gás natural, segundo entidades setoriais.

• O projeto de lei 6034/2025 prevê o aumento da alíquota do Fundo Orçamentário Temporário (FOT), que condiciona o acesso aos benefícios fiscais de ICMS a depósitos feitos pelas empresas. 

Na Bahia, investimentos. Com a visita do presidente Lula ao estaleiro Enseada, a Petrobras anuncia na quinta (9), investimentos de R$ 2,6 bilhões na Bahia, destinados à encomenda de embarcações e à reabertura da Fábrica de Fertilizantes (Fafen) no estado. 

• A diretora da estatal detalhou os projetos em coletiva de imprensa na quarta (8). Além da retomada na produção de fertilizantes, está prevista a contratação de seis barcos de apoio.  

Revés no Amapá. O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá recomendou que o Ibamanão conceda a licença de operação à Petrobras para o bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial, até que a empresa demonstre, em um novo exercício simulado, a real capacidade de resposta em caso de um vazamento de óleo.

Expansão fóssil. A Petrobras foi apontada, em relatório sobre o “caminho do dinheiro” em empreendimentos de energia fóssil, como responsável por 29% da expansão do upstream na América Latina e Caribe entre 2022 e 2024.

• Ambientalistas criticam a posição do Brasil como motor da expansão fóssil na região, sobretudo pela possibilidade do início da exploração na Margem Equatorial. 

Conteúdo nacional. O governo publicou as resoluções do CNPE que alteram os índices mínimos de conteúdo local para embarcações de apoio que solicitam depreciação acelerada.

Revisão das tarifas no gás. A ANP está “bastante firme” na decisão de tocar a revisão tarifária das transportadoras de gás natural em paralelo com a revisão da resolução sobre os critérios de cálculo das tarifas, segundo a diretora Symone Araújo. Confira a entrevista ao videocast gas week. 

Sanção do Luz do Povo. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD/MG), defendeu que a abertura do mercado livre de energia elétrica vai beneficiar a classe média ao “acabar com o monopólio das distribuidoras” na venda ao consumidor final.

• A declaração ocorreu durante o evento de sanção da lei que cria o programa Luz do Povo, que dá gratuidade no consumo a famílias de baixa renda. 

Enquanto isso, em Lisboa. No principal encontro sobre energia e transição climática da comunidade ibero-americana, o EVEX Lisboa, as discussões incluem a segurança das redes com a ampliação das renováveis e a adaptação do mercado para a chegada do biometano e do hidrogênio verde. Confira o que está rolando no estúdio eixos:

• O Operador do Mercado Ibérico acredita que  o armazenamento e a interconexão com as redes elétricas de outros países podem ajudar Portugal a lidar com questões como preços flutuantes e horários de pico de geração.
• O CEO da Cemig, Reynaldo Passanezi, vê com bons olhos as discussões na MP 1304/2025 sobre os subsídios do setor elétrico
• Itaipu Binacional se prepara para lançar na COP 30 e começar a comercializar, a partir do primeiro trimestre de 2026, certificados internacionais de energia renovável, os I-RECs.
• A Potigás está mapeando projetos de biometano e planeja a adaptação da rede de gasodutos para hidrogênio verde

Terras raras. O presidente Lula disse que o Brasil não conhece 70% das suas riquezas naturais e que não existe um mapeamento das terras raras — grupo de minerais estratégicos para a transição energética.
 
Operação Rejeito. O secretário de Controle Externo de Energia e Comunicações do TCU, Alexandre Carlos Figueiredo, afirmou em audiência na Câmara dos Deputados na quarta-feira (8), que a desestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM) implica maior suscetibilidade a fraude e corrupção
 
Opinião: Dependendo da interpretação que se dê ao critério de registro de créditos de PIS e Cofins sobre dispêndios incorridos com TUSD ou TUST, os valores pagos nessas tarifas podem se tornar oportunidade de otimização da carga tributária atual, com impacto direto na competitividade do negócio, escrevem Raphael Gomes,  Rafaela Canito, Bruno Fettermann e Mariana Fantini, do Lefosse.