RIO — O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou que o andamento dos ritos necessários para o primeiro leilão de eólicas offshore do Brasil vai ocorrer apenas depois da conclusão do grupo de trabalho que debate a regulamentação dos projetos. Segundo o ministério, a publicação do decreto com as regras está prevista para o primeiro semestre de 2026.
Em nota, o ministério afirma ainda que o cronograma do leilão depende também da conclusão de etapas técnicas, como a consolidação da metodologia de seleção de áreas e a operacionalização do portal de gestão.
Conforme antecipado pela agência eixos, a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de criar um GT para debater as regras está fazendo o mercado perder as esperanças de que o terceiro governo Lula realize ainda em 2026 o primeiro leilão de cessão de áreas para geração em alto mar no país.
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Segundo o MME, o debate no grupo de trabalho é “uma etapa necessária para oficializar as atividades do colegiado e garantir a adequada coordenação interinstitucional e a consolidação dos aspectos técnicos, jurídicos e regulatórios envolvidos na proposição do decreto e dos normativos infralegais subsequentes”.
“O objetivo é assegurar que as normas sejam publicadas com base em análises consistentes, alinhadas ao interesse nacional e o suporte das melhores práticas internacionais, adequando-as ao contexto brasileiro, levando-se em consideração os aspectos sociais, ambientais e econômicos envolvidos”, diz o MME.
