Silveira diz que abertura do mercado livre beneficia classe média

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD/MG), defendeu que a abertura do mercado livre de energia elétrica vai beneficiar a classe média ao “acabar com o monopólio das distribuidoras” na venda ao consumidor final.

A declaração ocorreu durante o evento de sanção da lei que cria o programa Luz do Povo, que dá gratuidade no consumo a famílias de baixa renda, na quarta (8/10). 

Silveira defendeu o avanço no Congresso das discussões da medida provisória 1304/2025, a MP dos Vetos. 

“Quem comprar energia no mercado livre compra 20% mais barato”, disse o ministro.

Ele lembrou que o tema estava pautado originalmente para a  MP 1300/2025, que criou o Luz do Povo. Devido à falta de tempo, o acordo para aprovar o programa social desidratou o texto e adiou as discussões para a MP 1304/2025. 

“Eu espero ter inspiração e colaboração de muitos para que possamos ser tão bem sucedidos na MP 1304 como fomos na  MP 1300”, afirmou o relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB/AM) no evento. 

Braga citou, ainda, as dificuldades na aprovação da medida provisória que trata da tributação de investimentos e ativos financeiros (MP 1303).

“Não vivemos na MP 1300 o que estamos vivendo na MP 1303 pela habilidade que nosso relator teve e a sabedoria e a coragem que teve de salvar o essencial e dar tempo para debatermos e encontrarmos soluções para o desafio a reestruturação do setor elétrico, que tem interesses difusos”, disse ao citar o deputado Fernando Coelho Filho (União/PE).

O programa Luz do Povo entrou em vigor em julho, depois da aprovação da Aneel, e ampliou a Tarifa Social de Energia Elétrica para 17,1 milhões de famílias.

A iniciativa concede gratuidade a famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e que consomem até 80 kWh/mês, além da isenção do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no consumo mensal de até 120 kWh, para famílias de renda per capita entre meio e um salário mínimo.