Aumento das bandeiras tarifárias deve superar 20%, afirma André Pepitone

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, disse nesta terça (16) que o reajuste das bandeiras tarifárias deste ano deve ser maior do que previsto inicialmente pela própria agência.

“Com certeza deve superar isso [o valor inicial]”, comentou durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

A decisão deve ser tomada ainda no mês de junho, segundo Pepitone.

A primeira sugestão da Aneel que foi colocada em consulta pública previa um reajuste de cerca de 20% das bandeiras.

No caso da bandeira vermelha patamar 2, que está em vigor neste mês de junho, a agência previa que o valor sairia de R$ 6,24 para cada 100 kwh consumido para R$7,57 pelo mesmo montante.

As bandeiras tarifárias são divididas em verde, amarela e vermelha, cada uma com dois patamares. A vermelha patamar 2, em vigor, representa a cobrança mais alta.

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O sistema de bandeiras tarifárias, em operação desde 2015, tem como objetivo a sinalização aos consumidores dos custos da geração de energia elétrica.

Também garante que os despachos fora da ordem de mérito, ou seja, acionamento de geração que não estejam planejados pudessem ser repassados de forma mais rápida aos consumidores.

É o que acontece hoje com as termelétricas, que estão sendo acionadas para garantir o suprimento de energia em momentos que há níveis baixos nos reservatórios de hidrelétricas.

O custo adicional dos despachos das usinas térmicas neste ano pode chegar em até R$ 9 bilhões, segundo o diretor-geral.

De acordo com Pepitone, as bandeiras representaram uma economia de R$ 4 bilhões aos consumidores entre 2015 e 2019 por evitar que o pagamento das distribuidoras pela geração extra fosse cobrado apenas no próximo ano com a revisão tarifária, o que acarretaria em correção monetária e juros.

“A bandeira permitiu o consumidor ter condições de responder a esse cenário. Consumir energia com eficiência é dever de todos, mas com a bandeira vermelha e com sinal econômico que a energia está cara, o consumidor tem condições de aprimorar ainda mais esse cuidado que tem na economia de energia”, explicou.

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) levantou uma crítica feita por consumidores de energia: o sistema de bandeiras não estaria contribuído para induzir uma maior eficiência de gasto do consumidor final.

Ele cobrou maior divulgação por parte da Aneel e do governo sobre como funciona o sistema e como isso poderia instigar maior econômica de energia.

A audiência pública de hoje contava com o convite para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Embora tivesse uma reunião presencial com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), horas após o início da audiência, informou ao presidente da CME que não poderia comparecer por questão de agenda.

A audiência com o ministro Bento Albuquerque será na próxima quarta, dia 23.

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ONS: sem previsão de racionamento

O diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, diz que o órgão não trabalha com a possibilidade de racionamento de energia ou falta de luz para este ano. O suprimento de energia está garantido pelas medidas que vem sendo tomadas tanto pelo ONS quanto por outros órgãos, como a ANA.

“As ações planejadas atendem a energia deste ano e já nos preparam para o ano que vem. Para o ano de 2021 não existe, no nosso cenário, a previsão de racionamento, apagão, nenhuma dessas consequências negativas”, declarou.

Ciocchi detalhou as três principais ações que precisam ser adotadas e que devem dar maior folga à geração hidrelétrica no país principalmente entre outubro e novembro.

A redução de vazão nas usinas de Jupiá e Porto Primavera, já autorizadas pelo governo, bem como a flexibilização das operações dos reservatórios de cabeceiras da Bacia do Paraná, o que atinge especialmente a usina de Furnas.

Também a redução do calado ou a paralização da hidrovia Tietê-Paraná a partir do início de julho, o que poderia significar um ganho de até 2,1% no sistema elétrico.

E a flexibilização da operação dos reservatórios do São Francisco, que estão mais cheios, para uso em momentos de maior seca.

Tanto o ONS quanto a ANA reiteraram durante a audiência que as flexibilizações para geração de energia não afeta o uso consuntivo da água, ou seja, para abastecimento humano e animal, bem como para irrigação. Mas pode afetar o uso não consuntivos, como pesca, lazer e navegação.

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Aumento de temperatura afeta período de chuvas, explica Inpe

O aquecimento global e a mudança de uso da terra estão gerando aumento da temperatura, que, por consequência, afetam os períodos de chuva do Brasil.

Segundo o coordenador-geral de Ciências da Terra do Inpe, Gilvan Sampaio de Oliveira, é um fato que o aumento da temperatura está acontecendo e tornando períodos de seca maiores.

Nos últimos 20 anos, a estação seca tem começado mais cedo e se prolongado por mais tempo, segundo dados do Instituto.

“Aumentar a temperatura em região tropical mexe com o ciclo hidrológico, porque você muda a forma como as nuvens se formam. Em regiões que você tem fontes de umidade a consequência disso é você ter episódios de chuvas mais intensas. Temos o mesmo volume em menos tempo, portanto períodos maiores sem chuva”, explicou.

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