Saída da Petrobras de distribuidora de GNL pode depender de acordo para controle de concentração

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A venda da participação da Petrobras no consórcio Gemini, de distribuição de gás natural liquefeito (GNL), para a sua atual sócia, White Martins, pode depender de um acordo para controle de eventuais abusos concorrenciais. O negócio foi anunciado em novembro de 2020.

— A recomendação foi feita pela superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) à diretoria do órgão, que marcou o julgamento para a próxima quarta (16/6).

— O Gemini distribui GNL em pequena escala e opera em São Paulo por meio da marca GásLocal. É alvo de uma longa disputa com a Comgás, que se arrasta por 18 anos.

— Criado em 2004, o consórcio chegou a ser condenado por práticas anticompetitivas em 2016 pelo próprio Cade.

— Para a Comgás, a Petrobras continuou privilegiando o Gemini. A alegação é que as condições de venda do gás devem ser análogas para a concessionária e para o Gemini, o que não ocorria, segundo a Comgás. O consórcio nega quaisquer irregularidades.

— Se aprovado, o negócio prevê a venda de todas as ações da Petrobras no Gemini e da planta de liquefação de Paulínia para a White Martins, que assume o controle. Mas há um acordo para a petroleira continuar como supridora de gás natural. Assim, seguirá como parte integrante da operação.

— Não fosse esse fato, a superintendência teria recomendado a aprovação sem restrições, já que significaria a saída do agente dominante do mercado de gás (Petrobras) do negócio, indicam os documentos do processo.

— Contudo, “permanecem ainda que em menor grau (…) alguns dos incentivos e a situação fática que gerou a conduta anticoncorrencial já condenada por esta autoridade”, concluiu a área técnica.

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Gás natural. A concorrência para o suprimento de mais de 6 milhões de m³/dia de gás para as distribuidoras do Centro-Sul classificou 11 empresas, entre produtores onshore, offshore e comercializadoras.

— São elas: Shell e Petrobras; os comercializadores GasBridge, Trafigura, EBrasil, Compass, New Fortress e Nimofast; os produtores de biometano CRVR e Cocal; e a Tradener, que tem ativos onshore. Veja os detalhes

Eletrobras. Enquanto o relator da MP da privatização da Eletrobras, senador Marcos Rogério (DEM/RO) não apresenta seu relatório – deve ficar para a semana que vem –, não param de surgir propostas de alteração do texto.

— A retirada da contratação de térmicas e PCHs não deve prosperar. Rogério deixou claro que apoia o que foi aprovado na proposta de Elmar Nascimento (DEM/BA) na Câmara.

— Entre as medidas ventiladas está a preservação de cotas mínimas para hidrelétricas – mais uma intervenção no planejamento energético –, para evitar o comprometimento de outros usos do reservatório. Tema que, de fato, tem incomodado o Congresso Nacional.

— Outra é obrigar que as indicações para a diretoria do Operador Nacional do Sistema (ONS) passem pelo crivo do Senado Federal, como é feito atualmente para agências reguladoras e outros cargos comissionados.

— Muito provavelmente o Senado vai mudar o texto, que depois retorna à Câmara. Como a privatização teve amplo apoio entre os deputados, a estratégia da oposição é deixar a MP caducar. O prazo para sua aprovação é 22 de junho.

— Em um debate realizado ontem pela Folha, Elmar Nascimento chamou as projeções de aumento de custo com a MP de fake news. MegaWhat

— Os funcionários da Eletrobras, por sua vez, planejam uma paralisação em protesto contra a privatização.

Mais crise hídrica. Sete reservatórios que abastecem a região metropolitana de São Paulo têm níveis 5% inferiores ao registrado em junho de 2013, pouco antes da pior crise hídrica da história do estado, de 2014 a 2015. Agora/Folha

Pedro Parente: falta autonomia. Escolhido por FHC para liderar a reação à crise de energia de 2001, quando foi formado um “Ministério do Apagão”, Pedro Parente avalia a condução atual do problema no governo Bolsonaro:

— “A confiança do presidente [FHC] em mim e no meu trabalho foi fundamental para a gestão da crise de energia. É impossível fazer um trabalho desses com o atual presidente da República, porque ele não delega nada para ninguém.

Ele se usa dos ministros e das pessoas enquanto lhe convém, e, quando não lhe convém mais, ele se desfaz imediatamente.

Pior do que isso, dois dias depois de convidar alguém para ser ministro já desautoriza em público, coisa que para mim não funcionaria de maneira nenhuma”, disse em um podcast do Instituto de Estudos de Política Econômica. Valor

A ANP aprovou nessa quinta (10/6) resolução que especifica o conteúdo e a forma de apresentação do Plano de Avaliação de Descobertas (PAD), do Relatório Final de Avaliação de Descobertas (RFAD) e da Declaração de Comercialidade. A nova norma substitui a Resolução ANP nº 30/2014.

— A nova norma inclui orientações para a nomenclatura das áreas na declaração de comercialidade e define prazos e regras para solicitações de postergação da declaração de comercialidade.

— Ainda restringe a extensão da apresentação de PAD na fase de exploração; indica prazo para análise do RFAD; e define parâmetros para o pedido de postergação da declaração de comercialidade.

O governo Biden suspendeu algumas sanções ao Irã, em meio à negociação para retomada do acordo nuclear com o país do Oriente Médio. Afeta, inicialmente, mais pessoas do que negócios, e, após provocar uma oscilação nos mercados de óleo, a commodity voltou a subir. FT

— A valorização segue firme. Após recuar para US$ 70,95, com uma queda de quase 2%, os preços do Brent registraram um repique, tocando a máxima de R$ 72,93 e fechando em US$ 72,52 (+0,42%).

— Vale lembrar: não há gargalo de oferta. A OPEP+, grupo liderado por Arábia Saudita e Rússia, manteve o ritmo de controle da produção. Investidores estão precificando a retomada da demanda por óleo.

— A retomada econômica está sustentando também um aumento da demanda por carvão. Os EUA já antecipam um aumento de exportações para 81 milhões de toneladas (MMt), 12 MMt a mais que em 2020.

— É um crescimento expressivo de 17%, na esteira da demanda da Europa e da Ásia, influenciada pelo novo ciclo de alta das commodities metálicas.

A Petrobras completou 40 dias sem reajustar os preços do diesel e da gasolina. A recuperação do Brent é compensada pelo recuo do dólar, criando uma janela para manutenção dos preços.

— Importadores afirmam que a conjuntura mantém as defasagens entre os preços domésticos e internacionais relativamente baixas.

— “O general Luna [presidente da Petrobras] está até com sorte, porque os aumentos nas commodities têm sido ajudados pela redução do câmbio, então o preço das Petrobras está acompanhando bem a paridade. Eu não diria que está gerando uma janela de oportunidades (para importação), mas a defasagem tem ficado muito pequena”, afirmou Sérgio Araújo, da Abicom, ao Estadão.

ICMS sem previsão. Bolsonaro citou nessa quinta (10/6) que teria conversado com Arthur Lira (PP/AL), presidente da Câmara, para pautar o projeto de reforma no ICMS dos combustíveis na próxima semana. O assunto nem sequer foi discutido na reunião de líderes da Câmara, realizada ontem.

— Tampouco tem apoio no Congresso Nacional. O presidente reiterou que quer recuar do plano original para apoiar a mudança na cobrança para uma alíquota fixa, nominal, sobre a quantidade de combustível vendida.

— A proposta enviada pelo governo em fevereiro prevê uma cobrança uniforme entre todos os estados.

— Caberá à base de Bolsonaro tentar reverter o quadro no Congresso, e rapidamente, se quiser atender ao prazo prometido pelo presidente.

— Relembre: Governo pode abrir mão de alíquota única de ICMS e Sem apoio no Congresso, Bolsonaro diz que pode recorrer ao STF por tributação dos combustíveis

— O mercado de combustíveis aguarda ansiosamente a reforma na tributação, especialmente as distribuidoras. O projeto também prevê a cobrança na origem, no refino e na importação.

MME confirma abastecimento de etanol. O ministério afirma que não há problemas de suprimento no abastecimento do biocombustível e que foi feita uma consulta “às principais associações de agentes distribuidores e revendedores de combustíveis do país”.

— A nota oficial foi publicada em resposta a especulações do mercado, em um momento de alta dos preços, sobre dificuldades de acesso ao etanol.

— “Não há qualquer registro de falta de produto e, cabe ressaltar, a produção de etanol está em plena safra”, diz o MME.

— Relembre: em meados de maio, a Fecombustíveis (postos e revenda) divulgou um ofício enviado ao MME e à ANP em que pede a redução do percentual da mistura do etanol anidro à gasolina para 18%. Hoje a adição é de 27%.

Veículos elétricos e movidos a células de combustíveis podem deslocar 21 milhões de barris/dia de óleo até 2050, o que representa cerca de 20% da demanda global pela commodity, aponta a atualização do Electric Vehicle Outlook da BloombergNEF.

Menos óleo, mais mineração. O suprimento de energia parece bem encaminhado, mas os VEs vão demandar novas frentes de mineração de níquel e sal de manganês a partir de 2030, para atender ao novo perfil das baterias e choques no mercado mineral.

— Por enquanto, a oferta de lítio e cobalto deve dar conta do crescimento do mercado nesta década.

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