CNPE vai avaliar inclusão de três novos blocos do pré-sal em futuros leilões

BRASÍLIA E BELO HORIZONTE — O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avalia, na reunião prevista para 1° de outubro, a inclusão no regime de partilha de três blocos no pré-sal da Bacia de Campos: Calcita, Dolomita e Azurita.

Os estudos geoeconômicos desses blocos exploratórios foram aprovados nesta semana pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e integram o calendário estratégico de oferta de áreas no polígono do pré-sal.

A apreciação pelo CNPE trata-se de uma etapa inicial e a inclusão dos blocos na oferta permanente ainda dependerão da emissão das manifestação conjuntas dos ministérios de Minas e Energia (MME) e Meio Ambiente (MMA).

Esta etapa é necessária em razão das ausência das avaliações ambientais de área sedimentar (AAAS), mecanismo criado há mais de uma década e que não saiu do papel. Dois foram realizados, para as bacias do Solimões (terra) e Jacuípe (mar), porém estão travados, sem previsão de conclusão.

Com essa nova entrega, a ANP atinge a marca de aproximadamente 68% da área sedimentar efetiva do polígono do pré-sal estudada.

Calcita, Dolomita e Azurita são blocos classificados como de elevado potencial, com condições técnicas e econômicas favoráveis ao desenvolvimento de grandes projetos; as área somam 6.200 km².

Leilão de partilha em outubro

Sete blocos estarão em oferta no leilão blocos no pré-sal, que será realizado pela ANP em 22 de outubro. São eles: Jaspe, Citrino, Larimar, Ônix, Itaimbezinho, Ametista e Esmeralda. Os blocos têm bônus de assinatura total de cerca de R$ 116 milhões e percentual mínimo de óleo da União entre 6,41% (Ametista) e 16,72% (Jaspe).

Nos leilões de partilha, o bônus de assinatura é fixo e as empresas concorrem ofertando maior participação da União na produção futura de óleo.

A oferta permanente tem um total de 13 blocos disponíveis no polígono do pré-sal. Entretanto, Ágata, Amazonita, Jade, Safira Leste, Safira Oeste e Turmalina não receberam declaração de interesse prévia das petroleiras inscritas no leilão.

Ao todo, 15 empresas estão aptas a participar, segundo a ANP divulgou em julho. Delas, três são estreantes: Brava, Karoon e Prio. As outras são BP Energy, Chevron, CNOOC , Ecopetrol, Equinor, Petrogal, Petrobras, Petronas, Qatar Energy, Shell, Sinopec, TotalEnergies.

Mais blocos na oferta permanente de concessão

Este mês, os diretores da ANP aprovaram a atualização da oferta permanente de concessão com 275 novos blocos.

Estão localizados nas bacias de Campos, Ceará, Espírito Santo, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Santos, São Francisco, Tucano Sul e, pela primeira vez, em Tacutu. O edital atualizado passará por audiência pública em 9 de outubro.

Além disso, a ANP aprovou, na quarta (24/9), a indicação de um novo bloco da Bacia do Amazonas (terra). Na oferta permanente, empresas podem indicar o interesse pelas áreas à agência, dando início ao rito — análise ambiental, manifestação conjunta, audiência pública e inclusão no edital.