Maior produção no pré-sal eleva em R$ 5,7 bi arrecadação do governo em 2025

RIO — O aumento da produção de petróleo e gás em áreas sob o modelo de partilha, no pré-sal, vai ajudar o governo a aumentar em R$ 5,7 bilhões a previsão de receitas com a exploração de recursos naturais para o ano de 2025. 

A estimativa é do boletim bimestral de receitas e despesas dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, divulgado na segunda-feira (22/9) (veja a apresentação em .pdf).

Mesmo com as maiores receitas do petróleo, entretanto, o governo aumentou o bloqueio total no Orçamento para R$ 12,1 bilhões, devido à ampliação na projeção de despesas obrigatórias. 

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, as projeções de aumento na arrecadação de royalties foram feitas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

O aumento da arrecadação ocorre mesmo após a revisão das projeções para o preço do barril e do câmbio. No relatório anterior, divulgado em julho, o barril considerado estava em torno de US$ 66, valor que subiu para US$ 67. Por outro lado, o câmbio exerceu uma pressão contrária.  

“Teve uma reprojeção com dados de produção de partilha nesses campos maiores do que a previsão inicial. Então, justificando esse incremento, é a maior produção. Na margem, cerca de 0,5% é o efeito combinado do câmbio com o barril”, disse Ceron em entrevista coletiva. 

Em relação ao leilão dos volumes de petróleo ainda não contratados em áreas já concedidas do pré-sal, previsto para dezembro, não houve alterações nos valores previstos, segundo o secretário. 

A arrecadação com o leilão já havia sido incorporada no relatório anterior, de julho, que teve um aumento de R$ 17,9 bilhões nas receitas estimadas para o petróleo e gás em 2025. Parte do valor também incluiu o acordo de individualização da produção do campo de Jubarte, na Bacia de Campos.

Na época, essas projeções ajudaram o governo a reduzir o congelamento de gastos e liberar R$ 20,6 bi do Orçamento.