JUIZ DE FORA — O deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) defende a criação de novos mecanismos de financiamento da transição energética a partir da exploração de petróleo da Margem Equatorial.
Em entrevista ao estúdio eixos nesta quarta (17/9), durante o Fórum Nacional Energético, ele explica a proposta do projeto de lei 4147/2025, protocolado em agosto, que reserva parte dos royalties da União para três fundos distintos. Assista na íntegra acima.
Segundo a proposta de Rollemberg, 20% dos royalties serão divididos igualmente entre o Fundo Amazônia, o Fundo Clima e o Fundo de Desenvolvimento Industrial. O objetivo é conciliar a exploração do recurso com a preparação do país para uma economia de baixo carbono.
“Um terço para o Fundo Amazônia, para financiar a bioeconomia, o reflorestamento e a restauração florestal”, disse.
Outro terço será aplicado no Fundo Clima, “para financiar a transição energética, para financiar novos combustíveis, os combustíveis do futuro”, incluindo o combustível sustentável de aviação (SAF), o biometano e o hidrogênio.
O último terço, explicou, vai para o Fundo de Desenvolvimento Industrial, voltado à descarbonização de setores energointensivos como aço, cimento, química e papel e celulose.
De acordo com o parlamentar, a proposta busca transformar parte da renda fóssil em investimento no futuro energético do país.
“O objetivo do projeto é a gente aproveitar uma riqueza de que hoje nós dispomos para financiar a transição para que o Brasil possa ser um dos primeiros países do mundo a ter uma base energética cada vez mais limpa”, concluiu.
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Subsídios e revisão de incentivos
Rollemberg também criticou o que chamou de distorções em subsídios ao setor fóssil que geram custos adicionais para consumidores. E lembrou da recente extensão de benefícios a térmicas a carvão e gás na lei das eólicas offshore, que chamou de “penduricalhos”.
Para ele, incentivos só devem ser mantidos para novas tecnologias pois podem ser relevantes em áreas emergentes, como o hidrogênio verde. O deputado advertiu que é preciso “saber a hora de dar e a hora de retirar” e ressaltou que é necessário evitar comprometer o “conjunto das outras alternativas energéticas de origem renovável”.
Segundo Rollemberg, o foco deve ser criar condições para inovação e competitividade, mas com horizonte de tempo definido, evitando que incentivos se transformem em dependência estrutural.
Tarifa social de energia
O deputado federal também manifestou apoio à tarifa social de energia, desde que o desenho não crie distorções adicionais.
“É justo que você tenha uma tarifa social para aquelas pessoas que mais precisam, mas é importante ver onde é que tem subsídios para setores que não precisam mais de subsídios e que estão acarretando um ônus na conta do contribuinte ou na conta da indústria.”
Confira os principais pontos da entrevista com Rodrigo Rollemberg:
- Defesa da revisão de subsídios fósseis, como extensão de contratos de térmicas;
- Apoio a incentivos temporários para novas tecnologias energéticas;
- Falta de grandes reservatórios hidrelétricos comprometem segurança energética e demandam despacho térmico, mais caro;
- Apoio à tarifa social de energia para famílias de baixa renda e sem onerar a indústria.
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