Agenda social do governo na área de energia avança

Agenda social do governo na área de energia avança

A poucos meses do início do próximo ano eleitoral, a agenda social do governo no segmento de energia está avançando a passos largos. 

O presidente Lula (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD/MG), participam nesta quinta-feira (4/9) do lançamento do novo vale-gás, batizado de “Gás do Povo”. 

• O evento vai ocorrer no Aglomerado da Serra, maior conglomerado de favelas de Belo Horizonte, em Minas Gerais, reduto eleitoral de Silveira. 
• O programa vai pagar um botijão de 13 kg para famílias que recebem até meio salário mínimo por mês. A expectativa é beneficiar 15,5 milhões de famílias, atendendo 46 milhões de pessoas.
• A Caixa Econômica vai liquidar diretamente o pagamento com os revendedores, para evitar novos intermediários. Até então, o valor era depositado em dinheiro, como um adicional ao Bolsa Família. 

Em paralelo, também avança no Congresso a confirmação do benefício para a energia elétrica.

A nova tarifa social, instituída pelo programa “Luz do Povo”, é o principal tema da medida provisória 1300/2025, que teve o relatório aprovado na quarta (3/9) em Comissão Mista. 

• O relator do texto, o deputado federal Fernando Coelho Filho (União/PE), retirou da versão final da MP itens que haviam sido acrescentados na véspera, como a prorrogação da concessão de usinas hidrelétricas.
• Mas o relatório final manteve o mecanismo para aliviar os reajustes das contas de luz dos estados do Norte e Nordeste em 2025 e 2026. 
• A MP agora segue para os plenários da Câmara e do Senado e precisa ser aprovada até 17 de setembro para não perder a validade. 
• O programa entrou em vigor em julho, depois da aprovação da Aneel, e passou a conceder gratuidade a famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e que consomem até 80 kWh/mês. Segundo o governo, 60 milhões de pessoas foram beneficiadas.

São dois temas centrais sobretudo para a população de menor renda, que sentem a conta de luz e o botijão pesarem no orçamento familiar. 

• Vale lembrar: nos últimos meses a energia elétrica tem sido o item de maior peso para o aumento da inflação no Brasil.

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Devedor contumaz. O Senado aprovou, por 71 votos a 0, o Projeto de Lei Complementar 125/2022, que define punições para devedores contumazes, e incluiu novas regras para a atuação no setor de combustíveis, com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro. O texto vai à Câmara dos Deputados.

Furto de combustíveis. Já a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o crime qualificado de furto ou roubo de petróleo, gás natural e outros combustíveis. A proposta será enviada ao Senado. 

• A aprovação desses PLs ocorre na esteira da operação Carbono Oculto, conduzida por órgãos federais e estaduais contra formuladoras de combustíveis e empresas do setor financeiro ligadas a organizações criminosas, como PCC. 

Acidente fatal. Um inspetor brasileiro morreu após cair no mar durante a supervisão da construção da plataforma P-79 no estaleiro da Hanwha Ocean, em Geoje, na Coreia do Sul. A unidade será destinada à Petrobras para operação no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos.

• A Petrobras confirmou a morte do funcionário Rodrigo Reis Barreto, durante a realização de testes na plataforma. 

Novo secretário de Petróleo. O diretor do departamento de Combustíveis do Ministério de Minas Energia (MME), Renato Cabral Dutra, é o novo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG). Dutra assume o lugar deixado por Pietro Mendes, que passou a compor a diretoria da ANP.

Angola atrai investimentos. As petroleiras bp, Eni e TotalEnergies anunciaram compromissos de investimento de bilhões de dólares em projetos em Angola, em meio ao esforço do país em fomentar a produção e o crescimento da economia nacional de hidrocarbonetos.

Cotação do barril. Os contratos futuros de petróleo fecharam em queda de mais de 2% na quarta-feira (3/9), pressionados pelos relatos de que a Opep+ planeja anunciar um aumento na produção na próxima reunião.

• O Brent para novembro recuou 2,23% (US$ 1,54), a US$ 67,60 o barril. 

Preço do etanol. As cotações médias ficaram em R$ 4,15 o litro na semana de 24 a 30 de agosto, recuo de 0,48% na comparação com a semana anterior. 

• Os preços médios do etanol hidratado caíram em 15 estados e no Distrito Federal, subiram em 5 e ficaram estáveis em 6 estados. 

Indústria cobra Redata. Durante audiência na Câmara dos Deputados na quarta (3/9), a Associação Brasileira de Data Center (ABDC), voltou a cobrar a política de incentivos ao setor prometida pelo governo federal. 

• Segundo o vice-presidente da ABDC, Luis Tossi, decisões de investimentos estão sendo tomadas agora e o país precisa aproveitar a janela. 

Mercado de gás de olho nos data centers. A Energisa aposta no uso do gás natural como fonte de geração de energia para centros de dados como uma das principais avenidas de crescimento do setor de distribuição de gás canalizado. 

• Para isso, contudo, será preciso reconhecer o gás como uma fonte confiável e complementar às renováveis nas políticas de incentivo ao novo negócio. O tema foi debatido no videocast gas week, com a CEO da Energisa Distribuição de Gás, Débora Oliver. Assista na íntegra. 

Data center com green bonds. A Elea Data Centers anunciou a emissão de R$ 790 milhões em debêntures sustentáveis, vinculadas a metas de eficiência energética e participação feminina em posições de liderança. É a terceira transação de títulos de crédito atrelados a critérios ESG da companhia.

Expansão da matriz. A capacidade de geração elétrica no Brasil aumentou em 310 MW em agosto, com início da operação de nove usinas: cinco parques eólicos (216 MW), duas pequenas hidrelétricas (52 MW), uma termelétrica (40 MW) e uma central geradora hidrelétrica (2 MW). De acordo com a Aneel, no acumulado de 2025, a expansão soma 4.472,50 MW.

Equador transfere hidrelétrica à China. Quase duas décadas após o início das obras e investimentos de US$ 3,2 bilhões, a hidrelétrica Coca Codo Sinclair será operada pela PowerChina, que controla a empresa chinesa responsável pela construção da usina.

• Concebida para reforçar a matriz energética equatoriana e pôr fim aos recorrentes apagões do país, Coca Codo Sinclair começou a operar em 2016, mas nunca alcançou sua capacidade total.
• A hidrelétrica está instalada em uma região amazônica marcada por forte atividade sísmica e erosão fluvial. (Dialogue Earth)

Metanol verde no México. A Transition Industries LLC fechou contrato de Engenharia Básica (FEED) para uma planta de eletrólise de aproximadamente 210 MW no México. Siemens Energy e Techint Engenharia e Construção serão responsáveis pela engenharia e instalação de eletrolisadores no projeto Pacifico Mexinol, complexo de metanol verde e azul.

Biometano 1. A redução dos pedágios para caminhões a gás natural, nas rodovias, deveria ser pensada como a próxima política de estímulo à descarbonização do setor de transporte pesado no Brasil, defende o diretor Institucional da Scania para a América Latina, Gustavo Bonini, em entrevista ao estúdio eixos no 12º Fórum do Biogás.

Biometano 2. Na visão da presidente-executiva da ABiogás, Renata Isfer, a entrada da Petrobras no negócio de produção de biometano é favorável para o crescimento do setor. Ela avalia que não há grandes riscos de concentração na oferta do biocombustível.

Acordo UE-Mercosul. A Comissão Europeia apresentou ao Conselho, na terça (2/9) as propostas para a assinatura e conclusão do Acordo de Parceria UE-Mercosul, junto com um reforço de € 1,8 bilhão no Global Gateway para transição verde e digital. Leia a diálogos da transição para entender os detalhes