Brasil inicia ação para usar Lei de Reciprocidade contra os EUA

O governo brasileiro deu mais um passo visando a aplicação da Lei de Reciprocidade econômica contra os Estados Unidos, em resposta ao tarifaço de 50% aplicado pelos EUA contra produtos brasileiros.

A aplicação da lei — aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — possibilita ao Brasil uma resposta a eventuais medidas unilaterais adotadas por outros países contra produtos brasileiros.

Ela permite ao Brasil contramedidas tarifárias em situações como a atual, em que o EUA sobretarifam importações prejudicando a competitividade das empresas de outros países.

Ajuda para negociação

Diante da situação, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) — órgão colegiado de 10 ministérios, responsável por formular, implementar e coordenar as políticas de comércio exterior — foi provocada, dando início a um processo que tem, entre suas etapas, a de notificar os Estados Unidos sobre a resposta brasileira ao tarifaço.

Antes de embarcar de volta ao Brasil, após missão oficial ao México, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSD), disse que a Lei de Reciprocidade pode ajudar o Brasil na negociação com os EUA.

“Espero que isso até possa ajudar a gente acelerar o diálogo e a negociação. Essa é a disposição que o Brasil sempre teve. Precisamos lembrar que temos 201 anos de parceria e amizade com os Estados Unidos e que temos uma boa complementariedade econômica”, disse Alckmin.

Aço e carvão

Ele citou como exemplo o setor do aço. “Nós somos o terceiro comprador de carvão siderúrgico dos Estados Unidos [utilizado para a fabricação de aço]. Fazemos o semiplano e vendemos para os Estados Unidos, que fazem o aço para o automóvel, para o avião, para as máquinas. Você tem uma complementariedade, uma integração. Essa é a lógica do comércio exterior”, argumentou.

Dessa forma, acrescentou o vice-presidente, “quem ganha é o conjunto da sociedade com produtos mais baratos que beneficiam a sociedade”. 

Reportagem de Pedro Peduzzi. Edição Kleber Sampaio.