Privatização da Eletrobras na pauta da Câmara

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A Câmara dos Deputados deve iniciar nesta terça (18) a votação da MP 1031, da privatização da Eletrobras. É a principal pauta da semana e a expectativa do governo, compartilhada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), é que será aprovada e enviada ao Senado Federal.

— O relator Elmar Nascimento (DEM/RJ) ainda não entregou a versão final do texto, mas suas propostas incluem medidas para estimular a construção de gasodutos e térmicas e gás; a intervenção no mercado livre de energia; e a destinação de recursos da Eletrobras para a nova estatal que será criada caso a capitalização seja, de fato, aprovada.

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— Ontem, defendeu em entrevista ao Valor a transferência de recebíveis da Eletrobras da ordem de R$ 47 bi para a estatal que ficará responsável pela operação dos ativos que seguirão sob controle da União (Eletronuclear e Itaipu Binacional). Recursos seriam usados para a construção de usinas térmicas em regiões sem acesso a gás natural.

— É uma pauta do deputado desde que foi relator da Lei do Gás e enfrenta resistência do governo federal.

— “O governo já tem participação de 65% na Eletrobras e reduzirá seu percentual ao não participar da operação. Se eu deixo totalmente os recebíveis lá, estou valorizando a empresa mais do que deveria e lesando o patrimônio público”, defendeu ao jornal.

— O parecer preliminar apresentado na semana passada dá força política ao projeto: contempla a oposição e o centrão, com emendas que estendem a distribuição de investimentos futuros nas bacias hidrográficas sob influência das atividades da Eletrobras, e amplia a proteção de consumidores e trabalhadores da estatal.

“Optamos por adotar todas as medidas possíveis para viabilizar as melhores condições tarifárias para o consumidor cativo, que historicamente vem sofrendo com as disparidades do mercado de energia elétrica”, diz Elmar, no texto.

— Mas na visão do governo, ameaça à capitalização em si. Prevê, por exemplo, que a Aneel tenha o poder de limitar a oferta de energia no mercado livre (ACL), não apenas da Eletrobras, para garantir a destinação ao mercado cativo.

• Relator da capitalização da Eletrobras quer direcionar controle de fundos à Codevasf

Reflexo da priorização na Eletrobras, o marco legal da geração distribuída deve sair da pauta. Projeto relatado por Lafayette de Andrada (Republicanos/MG) consta na pauta da Câmara, mas lideranças ainda negociam um acordo.

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A cotação do Brent atingiu os US$ 70, valor não alcançado desde o início da pandemia de covid-19. O preço da commodity, que impacta a inflação brasileira, acompanha um otimismo nos mercados globais com reaberturas de economias na Europa e aumento de demanda nos EUA.

— Preocupações permanecem relacionadas ao crescente número de casos de coronavírus na Ásia e a dados da produção industrial abaixo do esperado na China.

— O Brent fechou ontem em alta de 0,75 dólar (+1,1%), a US$ 69,46 por barril, enquanto o WTI avançou 0,90 dólar (+1,4%), para US$ 66,27 o barril (Reuters). Brent acumula uma alta de 4,6% em 30 dias. No mesmo período, o dólar recuou 5,7%.

Bolsonaro fala em judicializar o ICMS dos combustíveis. Sem apoio no Congresso Nacional e nos estados para a proposta de reforma do ICMS dos combustíveis (inclui gás natural) e lubrificantes, o presidente disse a apoiadores que pode levar o caso ao STF.

— “Vou depender do Supremo Tribunal Federal, tá certo? É o que temos no momento aí: para ver no Supremo – seria, talvez, uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão (talvez seja isso), para a gente definir o preço do ICMS”, disse a apoiadores ontem.

— A tese do governo é que a proposta está prevista em emenda constitucional aprovada em 2001, mas nunca foi regulamentada.

— Bolsonaro vem afirmando querer que “cada estado defina o valor fixo de ICMS”. Na verdade, o projeto enviado para a Câmara prevê que as alíquotas “serão uniformes em todo o território nacional e poderão ser diferenciadas por produto” – relembre: Após negar interferência nos estados, governo envia proposta para unificar ICMS

— Sem apoio de aliados e diante do risco de travar a pauta da Câmara, o próprio governo pediu a retirada da urgência.

— “Quando aumenta a gasolina, o pessoal me culpa. Agora, quando eu diminuo, não baixa na ponta da linha”, reclamou o presidente.

Governo apresenta nesta terça (18) pacote para caminhoneiros, batizado de Gigantes do Asfalto. Vem trabalhando em medidas para a categoria – redução de burocracia, criação de linhas de crédito, desoneração – e medidas estruturais para o mercado de combustíveis, como o fundo para amortecer a volatilidade nos preços.

A produção de petróleo e gás natural no Brasil cresceu 4,5% em abril, na comparação com março, para 3,798 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), segundo dados da ANP. O pré-sal respondeu por 72,7% do volume total, ou 2,761 milhões de boe/d.

— A produção de petróleo atingiu 2,971 milhões de barris por dia (bpd), alta de 4,5% em relação ao mês anterior, enquanto o gás natural registrou alta de 4,2%, totalizando 131,4 milhões de m³ diários.

— O campo de Tupi (ex-Lula) registrou produção média de 1,2 milhão de boe/d – 48% da produção do pré-sal –, enquanto o campo de Búzios somou 570 mil boe/d. Estadão Conteúdo

PetroRecôncavo eleva a produção na Bacia Potiguar em 45% em abril, na comparação com dezembro de 2019, quando os campos foram transferidos, após a venda pela Petrobras. Os ativos produziram 7,035 mil barris/dia. Na Bahia, a produção foi de  3,811 mil barris/dia.

— A companhia, que opera no Rio Grande do Norte por meio da Potiguar E&P, levantou um R$ 1 bilhão este mês em sua oferta inicial de ações (IPO) na bolsa de valores brasileira.

O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas/RS) deixará a presidência da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio). A coordenação deve ser assumida pelo vice-líder do governo na Câmara, deputado Pedro Lupion (DEM/PR).

— Goergen deixa o comando da FPBio em meio a uma crise no setor, que sofre com os recentes recuos na mistura obrigatória de biodiesel no diesel. A nova diretoria da FPBio deve tomar posse esta semana. A frente conta com o apoio de 203 deputados e três senadores.

A participação da Petrobras na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) do Brasil vem caindo anualmente, e a tendência é de que esse movimento persista em 2021, aponta levantamento do economista Cloviomar Caranine, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos na Federação Única dos Petroleiros (Dieese/FUP).

— Em 2014, a participação na FBCF da estatal era de 7,6%, passando para 3,8% em 2020, segundo levantamento do economista E para 2021, a projeção também é de queda, após a divulgação dos resultados da estatal sobre o desempenho do primeiro trimestre deste ano. Broadcast

A cooperativa de crédito Sicredi fechou um acordo de US$120 milhões com a International Finance Corporation (IFC), braço de investimentos do Banco Mundial, para oferecer linhas de financiamento para instalação de sistemas de geração solar.

— A estratégia da Sicredi foi buscar a certificação da Climate Bonds Initiative (CBI) e da Green Loan Principles (GLP) para o projeto de energia. A carteira da cooperativa no segmento dobrou em um ano, chegando a R$2,8 bilhões em fevereiro. Valor

TIM usa solar na ampliação do 4G. A empresa de telefonia – segmento que lidera a contratação de sistemas de GD – vai priorizar a geração descentralizada em um projeto de expansão da cobertura até 2023. A geração solar será priorizada nos sistemas que conectam torres e antenas. Época Negócios, com Agência ANSA

PPSA elege nova diretora. A engenheira civil Cristiane Conde foi eleita para a diretoria técnica, em substituição a Paulo Moreira de Carvalho. Foram reconduzidos o diretor-presidente, José Eduardo Gerk; o diretor de Administração, Finanças e Comercialização, Samir Awad; e o diretor de Gestão de Contratos, Osmond Coelho Júnior.

Eberaldo de Almeida Neto vai assumir a presidência do IBP, no lugar de Clarissa Lins, que deixou o cargo em 31 de março. Foi funcionário da Petrobras por 30 anos e deixou a companhia em maio, no posto de diretor executivo de Assuntos Corporativos. Estadão

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