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Diálogos da Transição

eixos.com.br | 12/05/21
Apresentada por

Editada por Nayara Machado
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Treze empresas com participação de 76% do mercado de biodiesel ficarão responsáveis pelo abastecimento nacional, de acordo com a proposta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o novo modelo de comercialização do combustível renovável.

Na semana passada, a epbr divulgou a nota técnica enviada pela agência ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), detalhando a proposta para substituir o atual modelo de venda — via leilões bimestrais — pela contratação direta entre produtores e distribuidoras.

Em linhas gerais, o novo formato terá uma meta compulsória de compra pelas distribuidoras de 80% da demanda bimestral do ano anterior.

Do mesmo modo, produtores também terão obrigação de ofertar o biocombustível.

A base de cálculo será a comercialização no mesmo período do ano anterior, ajustada para o percentual mínimo obrigatório de mistura de biodiesel vigente.

Para definir quem terá que cumprir a regra, a ANP estabelece uma espécie de nota de corte.

No caso dos produtores, ficarão obrigados a ofertar o biocombustível somente aqueles que tiverem respondido por 3% ou mais do volume total de biodiesel comercializado no ano anterior.

Isso significa que 13 produtores, que em 2020 representaram 76% das vendas do biodiesel, estarão sujeitos às novas regras, como obrigatoriedade de fornecimento, comprovação de venda para auditoria da ANP, e inclusão produtiva da agricultura familiar.

No último leilão (L79), 44 usinas negociaram o biocombustível com as distribuidoras.

• Leilão de biodiesel negocia 1,05 bilhão de litros, refletindo redução da mistura obrigatória

De acordo com a ANP, uma das justificativas para o critério de corte é a redução no custo da obrigação regulatória imposta ao mercado.

“No caso do mercado regulado, dispensa-se da obrigação aqueles agentes que, de fato, representam parcela bastante pequena do mercado interno e, frequentemente, atuam no mercado de forma inconstante. No caso do órgão regulador, ao reduzir-se o número de agentes sujeitos à obrigação, reduz-se também o custo da Agência em administrar e fiscalizar o cumprimento da obrigação”, diz na nota.

Embora a agência destaque que “não ter meta de contratação não significa não poder contratar”, na prática a garantia do abastecimento ficará concentrada nas mãos de 13 grupos empresariais, contra os pouco mais de 40 que participam dos leilões.

• Vale lembrar: O fim dos leilões foi uma decisão do governo federal, que discute reformas no setor de combustíveis por meio do Abastece Brasil, programa conduzido pelo Ministério de Minas e Energia (MME).Entre os objetivos declarados pelo governo estão a proteção de consumidores e o aumento da participação de biodiesel “em bases econômicas” na matriz energética.

Nota de corte

• Análise da ANP indica que aplicando a regra dos 3% sobre os volumes comercializados em 2020, chega-se a 13 produtores, com 76% das vendas e 31% da capacidade instalada total de produção.
• Extrapolando o corte pelos leilões de 2020 e 2021, participação das maiores empresas varia de 72% a 79%.

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Quem são os treze

• Bsbios, Granol, Potencial, ADM, Caramuru, Olfar, Oleoplan Veranópolis (Sul), Pbio, Cofco, Oleoplan Iraquara (Nordeste), JBS, Bianchini e Cargill se enquadrariam no corte de 3%;
• Seriam os produtores com obrigações para abastecimento do mercado de biodiesel, com base nos leilões para cumprir a mistura obrigatória em 2020 (L70 a L76);
• Mantivemos a separação dos grupos pela raiz do CNPJ.

E onde estão

• Partindo dos mesmo critério de corte – a participação de 3% ou mais de mercado – também é possível localizar a capacidade autorizada de produção.

A concentração não fica só na produção.

Na proposta da ANP, a obrigação dos distribuidores vale apenas para empresas que atinjam 5% ou mais de participação no mercado de diesel B, em pelo menos uma unidade da federação.

Pelos cálculos da própria agência, tomando por base os dados de comercialização de diesel B no ano passado, 26 distribuidoras representando 86% do mercado de diesel B seriam responsáveis pelo abastecimento.

Na próxima semana, a Diálogos da Transição vai explorar quem são essas distribuidoras e a participação delas no mercado.

Curtas

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta terça (11) que a mistura obrigatória de biodiesel para o 80º leilão será definida até o fim desta semana. O percentual de biodiesel no diesel valerá para os meses de julho e agosto. epbr

A eletricidade renovável expandiu no ritmo mais acelerado em duas décadas, com grandes adições de energia solar e eólica se tornando o ‘novo normal’ daqui para frente. De acordo com a Agência Internacional de Energia, a capacidade de eletricidade renovável adicionada aumentou 45% em 2020 para 280 gigawatts (GW), o maior aumento ano a ano desde 1999. IEA

Proposta de licenciamento ambiental pode engessar regras para óleo e gás: o setor de petróleo, energia e mineração está preocupado com vácuos que poderão ser deixados na simplificação dos processos – incluindo questionamentos judiciais…

…Texto também é criticado por ambientalistas, que veem a criação de um “regime geral de exceção ao licenciamento”, com forte presença do autolicenciamento. epbr

A contratação de pessoas trans ainda encontra resistência em certos setores. De acordo com 1º Mapeamento de Pessoas Trans da Cidade de São Paulo, apenas 59% dos entrevistados exerciam uma função remunerada, a grande maioria em trabalho informal ou autônomo. epbr

O setor eólico offshore dos EUA recebeu sinal verde nesta terça (11) para a construção e operação do projeto Vineyard Wind 1 de 800 megawatts (MW). Segundo o Departamento do Interior dos Estados Unidos, será “o primeiro projeto eólico offshore de grande escala no país”. Localizado nas águas da costa de Massachusetts, o parque eólico deve fornecer energia suficiente para 400 mil residências. CNBC

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