NESTA EDIÇÃO. Tratado contra a proliferação de plásticos tenta agradar a todos, não agrada ninguém e fica para depois.
Negociações foram novamente adiadas após impasse em Genebra.
Um rascunho apresentado na quarta (13) foi rejeitado por 80 países: decepcionou quem queria mais ambição e quem queria menos.
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Em mais um capítulo de uma novela que já dura três anos, as negociações desta semana para um acordo juridicamente vinculativo para combater a poluição plástica foram adiadas — de novo.
Em Genebra, na Suíça, mais de 1,4 mil delegados de 183 países participaram da segunda parte da quinta rodada de negociação do tratado (INC-5.2), sem chegar a um consenso.
“O mundo precisa de mais tempo para chegar a um acordo pleno”, disse Inger Andersen, diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep, em inglês) no discurso de encerramento das negociações nesta sexta (15/8).
Andersen reconhece que não será fácil fechar o acordo. Há diferentes visões sobre como deve ser abordada a produção, o design de produtos e quem tem que pagar a conta.
Os debates dos últimos dias de reunião dão o tom do desafio.
Na quarta (13), o presidente da INC-5.2, Luis Vayas Valdivieso, teve sua proposta de consenso rejeitada por 80 países.
Na tentativa de agradar a todos, o rascunho apresentado por Valdivieso não agradou ninguém.
Os países que pressionam por um tratado abrangente, incluindo Panamá, Quênia, Grã-Bretanha e União Europeia, classificaram o texto como “inaceitável” por ter removido artigos sobre o ciclo de vida completo da poluição plástica — da produção de polímeros ao descarte de resíduos.
Enquanto o grupo de nações “com ideias semelhantes”, principalmente os produtores de petróleo, como Arábia Saudita, disseram que ele cruzou muitas de suas linhas vermelhas e não fez o suficiente para reduzir o escopo do tratado. (Guardian)
Esse grupo é contra restrições à produção de plásticos virgens derivados de petróleo, carvão e gás.
Para os ambiciosos — que defendem restrições à produção — a minuta mirou no “menor denominador comum” e se reduziu a um “instrumento ineficaz” de gestão de resíduos.
‘Não ter tratado é melhor que tratado ruim’
Diante da iminência de um resultado frustrante, o presidente da França, Emmanuel Macron, alertou que um acordo sem força legal ou sem abordar todo o ciclo de vida do plástico seria inaceitável.
Alguns países, como Etiópia, preferiram não ter tratado do que aceitar um texto fraco, relata o Climainfo.
“Não ter nenhum tratado é melhor do que um tratado ruim. Apoiamos a maioria ambiciosa que se recusou a recuar e aceitar um tratado que desrespeita os países verdadeiramente comprometidos”, comenta Ana Rocha, diretora de Política Global de Plásticos da Aliança Global para Alternativas a Incineradores (GAIA).
Em 2023, a produção de plástico atingiu 436 milhões de toneladas em todo o mundo, com o valor comercializado ultrapassando US$ 1,1 trilhão e representando 5% do comércio total de mercadorias, de acordo com a Unctad.
A maior parte deste volume é descartada sem controle: 75% dos plásticos já produzidos se tornaram resíduos e acabaram, em sua maioria, nos oceanos e ecossistemas do mundo.
Apesar da pressão de petroestados e empresas de óleo, gás e petroquímica para desviar o tratado de qualquer tipo de limite à sua produção, há também um movimento empresarial interessado em garantir previsibilidade para seus negócios.
Em comunicado oficial, a Coalizão Empresarial por um Tratado Global para os Plásticos avalia que há uma maior clareza sobre a necessidade de abordar todo o ciclo de vida dos plásticos. E harmonizar regulamentações.
“Estamos encorajados pela maior clareza alcançada ao longo de três anos de negociações sobre as regulamentações globais harmonizadas, que abrangem todo o ciclo de vida dos plásticos e são necessárias para enfrentar de forma eficaz a poluição plástica”.
Segundo a coalizão, mais de 100 países estão alinhados em relação a elementos-chave como eliminações graduais, design de produtos e Responsabilidade Estendida do Produtor (REP).
“Reiteramos nosso apelo por uma regulamentação consistente e harmonizada sobre esses elementos”, defende o grupo formado por mais de 300 empresas, entre multinacionais e instituições financeiras.
Cobrimos por aqui
Curtas
Manter matriz elétrica renovável é desafio. O secretário nacional de Transição Energética do MME, Gustavo Ataíde, reconhece que as metas para energia no Plano Clima foram recebidas com resistência, mas aponta que manter a renovabilidade da matriz elétrica brasileira é um desafio diante do atual cenário de mudanças.
80% do SAF vendido. Acelen já tem contratos de venda de longo prazo para 80% da futura produção de combustível sustentável de aviação na Bahia. Os clientes são dos Estados Unidos, Europa e Brasil, conta o CEO da companhia, Luiz de Mendonça.
- Contudo, o executivo demonstrou preocupação com a revisão de créditos fiscais nos EUA para biocombustíveis importados e a dificuldade do setor aéreo europeu em cumprir os mandatos.
Hub de data centers no Rio. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), assinou nesta quinta (14/8) um protocolo com a Oracle e a Elea para viabilizar a implantação de um data center na Barra da Tijuca. O governo municipal está trabalhando na estruturação de um hub, que prevê capacidade de 1,8 GW de energia de baixo carbono.
60 GW de painéis solares. A fonte fotovoltaica chegou a 60 gigawatts (GW) de potência instalada operacional no Brasil, segundo balanço da Absolar. Entretanto, o setor enfrenta desafios como os cortes de geração e obstáculos de conexão de pequenos sistemas de geração própria solar.
Startups de baixo carbono. Petrobras, BNDES e Finep receberam 32 propostas de fundos de investimento interessados em participar da chamada pública para gerir o Fundo de Investimento em Participações em Empresas Emergentes (FIP) voltado à transição energética. O fundo contará com recursos de até R$ 500 milhões.
Artigos da semana
Acordo global para a eliminação da poluição por plásticos: um desafio necessário Tratado da ONU tende a criar diretrizes e estímulos para inovação, inclusão social e novos modelos de negócio na cadeia dos plásticos, escreve o diretor da Braskem Jorge Soto
Medidas provisórias podem sufocar hidrogênio verde Obrigação de energia renovável adicional para ZPEs e fim “de desconto no fio” podem comprometer viabilidade econômica do hidrogênio verde, escreve Gabriel Chiappini
Contratos de fornecimento de hidrogênio verde: oportunidades e desafios regulatórios Modelos contratuais tornam-se fundamentais para viabilizar a nova economia de baixo carbono, escrevem Talitia Orsini Castro, Chiara Prupere Giovaneti e Ana Lidia Muraro
Carbono biogênico, uma estratégia ganha-ganha Adoção de matérias-primas renováveis em setores difíceis de eletrificar abre oportunidades econômicas, ambientais e diplomáticas, avaliam Philipp D. Hauser, Clauber Leite e Marina Almeida
RenovaBio: a previsibilidade regulatória e o respeito à lei são indispensáveis para um mercado justo Medidas da ANP protegem equilíbrio concorrencial e fortalecem metas ambientais, avalia Carlo Faccio
MP 1304: um passo necessário contra os “jabutis” no setor elétrico, mas que exige aprimoramentos Medida Provisória elimina térmicas da Lei da Eletrobras e reduz imposição de PCHs, mas encargo para a CDE pode afetar segurança jurídica e investimentos, escreve Bernardo Bezerra
