Petrobras na iminência da resposta para a Foz do Amazonas 

Petrobras na iminência da resposta para a Foz do Amazonas 

A definição sobre a licença ambiental para a Petrobras perfurar o poço exploratório em águas profundas na Bacia da Foz do Amazonas é iminente, depois que a companhia conseguiu chegar a um consenso com o Ibama para a última etapa do processo. 
 
É o mais próximo que a companhia já chegou da liberação desde a primeira negativa do Ibama, em 2023. 

• Em reunião na terça-feira (12/8), equipes técnicas da Petrobras e do órgão ambiental definiram a data para a realização da Avaliação Pré-Operacional (APO). 
• O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União/AP), divulgou que o início da APO deve ocorrer no dia 24 de agosto. 
• “Essa é uma vitória do Amapá e do Brasil. Um marco, resultado do empenho e do trabalho conjunto de vários atores que defendem um futuro energético sustentável para o nosso país”, disse Alcolumbre em nota. 

Segundo a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia dos Anjos, a companhia “está mais perto” de obter a autorização para a perfuração. 

•  A APO é um simulado de emergência de vazamento de petróleo para testar a capacidade de respostas a eventuais emergências.
• O teste vai durar de três a quatro dias e já vai ser realizado com a sonda na locação. Se a atuação da companhia nesta etapa for considerada suficiente pelo Ibama, a previsão é que a licença saia “em poucos dias”, segundo a diretora. A perfuração, então, começa logo em seguida. 

 A companhia tem pressa para viabilizar a atividade: o contrato da sonda deslocada para o Amapá termina em outubro. Portanto, vai precisar renovar o contrato para seguir adiante. 

• Além disso, a companhia tem um custo diário de R$ 4,6 milhões com a sonda e embarcações de apoio deslocados para a costa do Amapá.
• O prejuízo é multibilionário: o custo para viabilizar a atividade já havia ultrapassado R$ 1 bilhão em 2023. 

A área ambiental do governo é contra a perfuração, que marca a ampliação das atividades de óleo e gás para uma nova fronteira exploratória. 

• Na segunda-feira (11/8), organizações ambientais entregaram uma carta ao Itamaraty pedindo que o Brasil defenda o fim da expansão de petróleo e gás na Amazônia. 

O presidente Lula (PT), no entanto, vem cobrando publicamente o avanço da atividade, assim como Alcolumbre, sob o argumento da importância dos recursos do petróleo para o desenvolvimento da região Norte. 

• Localizada na Margem Equatorial, a Bacia da Foz do Amazonas é considerada de grande potencial por estar próxima a descobertas na Guiana e no Suriname. É, assim, a principal aposta da Petrobras para a reposição de reservas na próxima década.

Ao todo, a estatal tem seis blocos na Bacia da Foz do Amazonas, onde planeja perfurar 8 poços até 2029. 

A entrada de grandes petroleiras dos Estados Unidos na disputa por áreas no leilão, inclusive, marcou o retorno da concorrência internacional pela região.

A companhia adquiriu mais dez áreas na região na mais recente rodada de licitações da ANP, em junho, mas ainda não há previsão de perfurações nesses blocos. 

---

---

Preço do barril. Os contratos futuros de petróleo fecharam em queda na terça-feira (12/8), enquanto investidores avaliam os desdobramentos das negociações comerciais entre os EUA e a China, além de aguardarem o encontro entre o presidente Donald Trump e o líder russo, Vladimir Putin.

• O Brent para outubro recuou 0,77% (US$ 0,51), a US$ 66,12 o barril.
• Os preços também foram influenciados pelas projeções divulgadas pelo Departamento de Energia dos Estados Unidos e a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep)
• O cartel, inclusive, ampliou a expectativa para a oferta de combustíveis líquidos do Brasil neste ano. Agora, a Opep prevê crescimento de 230 mil barris/dia na produção brasileira em 2025, que deve chegar a média de 4,4 milhões de barris/dia no ano. 

Opinião: No debate público, é preciso superar a falsa dicotomia entre desenvolvimento e proteção ambiental. O licenciamento é instrumento de gestão de riscos, não um entrave burocrático, escreve o consultor e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Definição da nova diretoria da ANP. O presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal, Marcos Rogério (PL/RO), designou o senador Laércio Oliveira (PP/SE) como relator da indicação de Pietro Mendes para a diretoria da ANP. 

• A decisão ocorre em meio à indefinição para as sabatinas e uma tentativa do líder do governo e senador pelo PT da Bahia, Jaques Wagner, de trocar a indicação de Mendes pelo advogado Ângelo Rezende, ligado ao partido e ao próprio senador. 

ANP contra a parede. A regulamentação dos critérios para classificação de gasodutos de transporte foi alvo de ataques nesta terça (12/8), na Câmara. Deputados federais acusaram a ANP, em audiência pública na Comissão de Minas e Energia, de formular a proposta sem diálogo prévio com o Congresso.

• E a sessão virou, então, palco para evocação de parlamentares à PEC das Agências, que propõe a subordinação dos reguladores às comissões temáticas da Câmara.

Explicações sobre o Repetro. A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o requerimento para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD), prestem esclarecimentos sobre o Repetro, o regime aduaneiro especial do setor de petróleo e gás natural. 

• Haddad, inclusive, foi ao Congresso nesta terça (12/8) e defendeu que o Brasil defina uma estratégia para minerais críticos e terras raras. Ele defendeu que o país não se resuma a “um simples exportador de mais uma commodity“. 

Contra a reforma do GLP. Uma pesquisa do Instituto Locomotiva apontou que 93% dos brasileiros veem a possibilidade do enchimento de botijão de gás por marcas diferentes como uma janela para a adulteração do gás liquefeito de petróleo (GLP), conforme proposta em análise na ANP. 

Novas regras para biocombustíveis. A ANP publicou a nova resolução que regulamentará a autorização de produção de biocombustíveis e de operação de instalação de usinas. Uma das principais mudanças é a ênfase de que produtores de biodiesel podem adquirir, mas não vender metanol.

Opinião: A defesa do RenovaBio não é uma defesa de um modelo específico de negócio, mas sim da previsibilidade, da equidade e da sustentabilidade no mercado de combustíveis, escreve o diretor do Instituto Combustível Legal (ICL), Carlo Faccio.

Inflação. A energia elétrica residencial aumentou 3,04% em julho e foi o subitem de maior pressão individual no IPCA do mês, com uma contribuição de 0,12 ponto porcentual.

• Já os preços dos combustíveis tiveram queda de 0,64% em julho, após recuo de 0,42% no mês anterior.
• Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), a inflação ainda preocupa o governo, mas há otimismo e um esforço para que a taxa fique dentro da meta até o fim de 2025. Ela afirmou ainda que espera que seja “mínimo” o impacto nas contas públicas do plano de socorro às empresas afetadas pelas tarifas dos Estados Unidos.

MP da tarifa social. O Senado cancelou pela segunda vez a reunião de instalação da comissão mista para análise da MP 1300. A eleição do presidente, vice e do relator estava marcada para terça (12/8) e ainda não foi remarcada.

• A MP tem vigência até o dia 19 de setembro. A expansão da gratuidade da tarifa social de energia elétrica depende da aprovação da medida no Congresso. 

Adiamento também nas baterias. Após impasses sobre tarifas, a Aneeladiou a regulamentação dos sistemas de armazenamento de energia. A análise inclui baterias químicas de armazenamento (BESS), autônomas ou acopladas a usinas renováveis, e hidrelétricas reversíveis.

Usinas híbridas. Potencial aliado na mitigação de prejuízos provocados pelos cortes na geração de energia renovável, o armazenamento de energia em baterias está nos planos da Auren, que avalia a entrada no segmento. No entanto, o custo ainda é uma barreira a ser superada.

Destino de estatal nuclear. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério de Minas e Energia (MME) apresente, em até 180 dias, uma proposta fundamentada sobre a manutenção ou reestruturação da Nuclep.

• A medida é resultado de auditoria que apontou problemas na organização e no controle de custos da estatal.

Data centers. A indefinição do governo federal sobre uma política nacional para data centers pode levar a uma migração de investimentos para países vizinhos como Uruguai, Chile e Colômbia, alerta o vice-presidente da Associação Brasileira de Data Centers (ABDC), Luis Tossi.
 
Opinião: O Acordo Global para a Eliminação da Poluição por Plásticos pode ser o ponto de virada e funcionar como um catalisador de transformações no consumo e na cadeia produtiva, desde que seja implementado com flexibilidade, apoio técnico e financiamento adequado, escreve o diretor de Desenvolvimento Sustentável da Braskem, Jorge Soto.