Brasil questiona tarifaço dos EUA na OMC

JUIZ DE FORA — O governo brasileiro divulgou nesta quarta (6/8) que apresentou à Organização Mundial do Comércio (OMC) o pedido de consultas aos Estados Unidos sobre a medidas tarifárias que podem elevar para até 50% as alíquotas sobre produtos importados.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) informa que o pedido de abertura do mecanismo de solução de controvérsias da OMC questiona duas ordens executivas editadas em 2025 pelo governo norte-americano.

A primeira é a de 2 de abril, estabelecendo tarifas recíprocas para conter déficits comerciais considerados excessivos. A segunda é a de 30 de julho, com foco direto nas relações bilaterais, sob o argumento de que o Brasil representaria uma ameaça aos EUA.

Ainda de acordo com o Itamaraty, a data e o local das consultas deverão ser acordados entre as duas partes nas próximas semanas.

As sobretaxas foram implementadas com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA de 1974 e na Lei dos Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) e começaram a valer hoje.

Na visão do governo brasileiro, elas “violam flagrantemente compromissos centrais assumidos por aquele país na OMC”, como o princípio da nação mais favorecida e os tetos tarifários pactuados pela organização.

As consultas são a primeira etapa formal de uma disputa na OMC e têm o objetivo de buscar uma solução negociada antes da eventual formação de um painel de julgamento.

Na nota, o MRE afirma que o governo brasileiro está disposto a negociação e manifesta expectativa de que as conversas possam levar a um entendimento entre os dois países.

Lula diz que não ligará para Trump para tratar de tarifas

Na terça-feira (5), o presidente Lula (PT) disse que não pretende ligar para o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, para tratar das tarifas impostas aos produtos brasileiros.

Mas que vai convidá-lo para participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro, em Belém.

“Eu não vou ligar para o Trump para conversar nada porque ele não quer falar. Mas eu vou ligar para o Trump para convidar para a COP30 para saber o que ele pensa da questão climática”, disse Lula durante abertura de reunião do Conselhão, em Brasília.

Na última sexta, em resposta a questionamento de jornalistas, o presidente dos EUA disse que Lula pode ligar para ele “à hora que quiser” para tratar sobre tarifas.

“Ele pode falar comigo a qualquer hora que ele queira sobre tarifas. Vamos ver o que acontece”, disse Trump.

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Plano de contingência

O Ministério da Fazenda planeja apresentar ainda nesta quarta o texto da medida provisória (MP) com ações em resposta ao tarifaço.

“Será um plano muito detalhado para começar a atender, sobretudo, aqueles que são pequenos e não têm alternativas à exportação para os EUA. A maior preocupação é com o pequeno produtor”, disse o ministro Fernando Haddad nesta manhã.

Segundo o ministro, o plano está pronto e prevê medidas como concessão de crédito para as empresas mais impactadas e aumento das compras governamentais.

“Ele está pronto. Ontem nós procuramos entender a encomenda do presidente em relação ao detalhamento. Dissemos para ele que a questão empresa por empresa não precisa evidentemente ser tratada em lei. Pode ser objeto de regulamentação. Provavelmente o ato do presidente será uma medida provisória, para entrar em vigor imediatamente”, explicou.

Com informações da Agência Brasil