O ex-diretor-geral da ANP e atual CEO da Enauta, Décio Oddone, acredita que os consórcios formados pelas petroleiras Petrogral, Shell e Total devem se compor com a Petrobras para disputar os dois excedentes da cessão onerosa que serão licitados pela ANP em 17 de dezembro.
Atapu e Sépia foram licitadas em 2019, mas não despertaram interesse das empresas.
Shell, Total e Petrogal já atuam junto com a Petrobras na jazida compartilhada de Atapu, área que reúne o contrato de cessão onerosa de Entorno de Iara, o contrato de concessão BM-S-11A (Oeste de Atapu) e área não contratada (Norte de Atapu).
Já em Sépia, o reservatório se estende até o bloco exploratório BM-S-24, onde está a descoberta de Júpiter, que é operado pela Petrobras (80%), que tem como sócia a Petrogal.
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“No leilão original, além da grande dificuldade que existiu por conta da incerteza da compensação da Petrobras, você tinha também a situação de que a Petrobras não exerceu o direito de preferência. E quando fez as negociações não abria mão da operação e isso também foi um complicador”, comentou Oddone durante a epbr offshore week 2021, na última segunda (26).
Na quarta (28), contudo, a Petrobras manifestou ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) seu interesse no direito de preferência para a contratação dos volumes excedentes da cessão onerosa de Atapu e Sépia. Com isso, a companhia poderá garantir a operação e ao menos 30% dos contratos de partilha dos campos.
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E para o governo, confirmando os lances da Petrobras, fica garantida a contratação das áreas remanescentes da cessão onerosa – em 2019, a empresa contratou 90% de Búzios e 100% de Itapu.
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Bônus reduzidos
Para o próximo leilão, o CNPE reduziu os bônus de assinatura e o valor da partilha dos excedentes da cessão onerosa. A redução no bônus assinatura chegou a 70%.
O campo de Sépia terá bônus de assinatura de R$ 7,138 bilhões e alíquota de partilha de 15,02%. Já Atapu terá bônus de assinatura de R$ 4,002 bilhões e alíquota de partilha de 5,89%.
Além disso, a Petrobras espera receber US$ 6,4 bilhões (R$ 34 bilhões, no câmbio de hoje) como indenização pelos investimentos já feitos nas áreas. São US$ 3,25 bilhões para Atapu e US$ 3,2 bilhões para Sépia.
Os recursos do leilão poderão ser usados pelo governo para criar o fundo de estabilização dos preços dos combustíveis. A criação do fundo está sendo estudada pelos ministérios de Minas e Energia e da Economia.
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