A Abegás confirmou nesta quarta (28) que a Petrobras irá reajustar o custo da molécula e do transporte do gás natural em 39%, a partir de 1º de maio.
O reajuste é previsto em contratos de venda do gás, com cláusulas que consideram o preço de referência do petróleo e o câmbio, dois indicadores que subiram do ano passado para cá, pressionando a inflação no Brasil.
A associação, que representa as distribuidoras de gás natural, afirma que tentou negociar medidas de curto prazo, sem sucesso.
O reajuste médio de 39% chegará para os consumidores por meio das revisões de tarifas que são feitas nos estados – a distribuição de gás natural é de competência das agências e governo locais.
“Os aumentos no preço do gás natural não trazem benefícios para as distribuidoras. Ao contrário, acabam tirando competitividade do gás natural em relação aos outros combustíveis como a gasolina, óleo combustível, GLP (gás de botijão) e também a eletricidade”, diz a Abegás.
O repasse não necessariamente será no mesmo patamar do reajuste dos preços de venda da Petrobras.
“A Abegás manteve interlocução com o Ministério de Minas e Energia (MME) para encaminhar diversas propostas”, disse a associação, em nota.
“Apesar dos esforços envidados pelo setor de distribuição, visando atenuar o repasse do reajuste para o consumidor final, como informado anteriormente, não houve convergência entre a Petrobras e os transportadores”.
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Bolsonaro diz que reajuste é inadmissível
Após demitir o então presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, Jair Bolsonaro afirmou que o reajuste de 39% nos contratos de gás natural é inadmissível.
“É inadmissível! Que contratos são esses, que acordos são esses? Foram feitos pensando no Brasil, num período de três meses?”, afirmou o presidente durante a transmissão do cargo de diretor geral de Itaipu Binacional, em 7 de abril.
A declaração foi feita justamente na cerimônia que marcou a saída de Joaquim Silva e Luna de Itaipu para assumir o comando da Petrobras.
No mesmo discurso, Bolsonaro voltou a afirmar que agora poderá mudar a política de preço da Petrobras para os combustíveis.
Abegás propôs Conta-Covid para o gás
Entre as medidas reapresentadas pelo setor estão a criação de uma conta corrente para amortizar os reajustes.
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Solução do tipo foi aplicada para o setor elétrico, em 2020, que é regulado pela União, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Com a criação da Conta-Covid, as distribuidoras de energia tiveram acesso a contratação de empréstimos subsidiados para reforçar o caixa e bancar o adiamento de reajustes que tornariam a conta mais cara, em meio à pandemia de covid-19.
Pesou para a criação Conta-Covid os impactos no fluxo de caixa provocados pelo aumento da inadimplência, enquanto medidas emergenciais impediam o corte do suprimento de energia – situação parecida ocorreu no mercado de gás.
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Dólar é o vilão da inflação
Uma diferença entre os setores foi justamente o impacto no preço. Como os novos contratos da Petrobras usam o preço do petróleo, a crise fez o gás da estatal despencar 35% até o 3º trimestre de 2020.
Com novo reajuste médio de 39% da Petrobras, os preços de venda do gás natural devem superar os valores cobrados antes da pandemia, segundo dados da Comerc Gás, publicados pela MegaWhat.
“Durante esse período [janeiro a março], o petróleo teve alta de 38%, seguindo a tendência de alta das commodities globais. Além disso, os preços domésticos das commodities tiveram alta devido à desvalorização do real”, afirmou a Petrobras ao anunciar o reajuste.
O dólar pesa de duas formas: tanto na cotação do óleo em reais, como no impacto na tarifa de transporte, que é atrelada ao IGP-M, indicador da inflação mais sensível ao câmbio.
Enquanto o IPCA registra uma alta na inflação de 6,1% em 12 meses, encerrados em março, o IGP-M disparou para 31,1% no mesmo período.
O IPCA calculado pelo IBGE mede a inflação no consumo; o IGP-M da Fundação Getúlio Vargas (FGV) é comumente utilizado no reajuste de contratos de serviço ao levar em conta a média da inflação ao produtor, consumidor e da construção civil.
Medidas propostas pela Abegás
Curto prazo
- Diferimento ou parcelamento do reajuste para as distribuidoras. “A solução proposta, entretanto, esbarrou na falta de convergência entre Petrobras e transportadores em relação ao diferimento”, segundo a associação;
- Amortização dos repasses por meio da “conta corrente” setorial.
Médio e longo prazos
- Gas Release – Efetivação da medida prevista no termo de compromisso de cessação (TCC) assinado pela Petrobras com o Cade. Consiste na liberação de gás natural “presos” em contratos de venda, para elevar a oferta e concorrência.
- “Esse mecanismo estabelece que todos os produtores sejam obrigados a disponibilizar sua produção para o mercado, possibilitando que os consumidores livres, comercializadores e distribuidoras estaduais tenham outras fontes de aquisição”, explica a Abegás.
- Leilão para oferta de gás natural com entrega em cinco anos, voltado aos consumidores livres, comercializadores e distribuidoras. A associação entende que, dessa forma, é possível assegurar a comercialização que justifique investimentos em novas rotas de escoamento, unidades de processamento e gasodutos de transporte.
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