ANP aprova edital e análise da 17a rodada segue para o TCU

16a rodada da ANP

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Editada por Gustavo Gaudarde
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A diretoria da ANP aprovou o edital e o modelo do contrato da 17a rodada, prevista para outubro. Os documentos serão publicados após apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU).

— A 17ª rodada prevê a oferta de 92 blocos exploratórios, todos offshore, divididos por 11 setores de quatro bacias sedimentares brasileiras – Campos, Pelotas, Potiguar e Santos –, totalizando 54 mil km2 de área.

— Os três blocos no setor SS-AUP5, em Santos, estão cortados pelo limite das 200 milhas náuticas, na extensão da Plataforma Continental brasileira.

— O STF analisa uma ação direta de inconstitucionalidade no Superior Tribunal Federal (STF) com o objetivo de suspender a rodada. O partido alega que faltam estudos ambientais para garantir a viabilidade ambiental da exploração das áreas ofertadas. epbr

— Seguindo, a rodada marcará o retorno da oferta de áreas offshore após o início da pandemia, que levou o governo a postergar o calendário previsto para 2020…

…Bem como o segundo leilão da cessão onerosa que vai ofertar novamente os volumes excedentes dos campos de Atapu e Sépia. O governo publicou a resolução do CNPE com os parâmetros do leilão e, a partir de agora, a Petrobras terá 30 dias para exercer o direito de preferência.

Relembre: na partilha de produção, a Petrobras pode garantir antecipadamente a operação e ao menos 30% de participação nos contratos. Nesses casos, empresas podem formar consórcio com a Petrobras ou concorrer para pela sociedade nos 70% restantes. No caso da cessão onerosa, a Petrobras já detém 100% dos volumes originais dos campos.

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Estrangeiros questionam assembleia da Petrobras. A Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) relatam problemas com modelo da votação que elegeu o novo conselho da empresa, há duas semanas.

— Segundo a entidade, os questionamentos se estendem a outras empresas brasileiras. Investidores ouvidos pela Amec afirmam que seus votos na assembleia da Petrobras foram apenas parcialmente computados.

— Na assembleia da Petrobras, o governo conseguiu ocupar sete das oito cadeiras disponíveis, contendo uma tentativa de avanço dos minoritários no colegiado. Entre os eleitos pela União, está o novo presidente da companhia, o general Joaquim Silva e Luna.

— O único representante eleito pelos investidores privados, o advogado Marcelo Gasparino, renunciou logo após sua posse, cumprindo promessa feita ainda durante a assembleia, para protestar contra o que chamou de “distorções” no processo. Folha de S. Paulo

Petróleo estável. Os preços da commodity terminaram essa quinta (22) praticamente sem variação, à medida que preocupações com uma produção menor na Líbia compensaram expectativas de menor demanda com o avanço número do coronavírus na Índia e no Japão.

— Os contratos do Brent fecharam em alta de US$ 0,08 (+0,1%), a US$ 65,40 dólares por barril, enquanto o WTI também avançou US$ 0,08 (+0,1%), para US$ 61,43 o barril.

– A Líbia informou que sua produção de petróleo recuou para cerca de 1 milhão de barris por dia nos últimos dias, podendo cair ainda mais, em função de problemas orçamentários. Estadão

Furtos podem deixar DF sem gasolina. O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF) alertou que a capital federal pode sofrer desabastecimento e já se encontra com estoques aquém dos necessários.

— Segundo a Petrobras, furtos ao longo de abril em um duto que atende Brasília causaram o problema. A petroleira informou que o abastecimento deve ser normalizado até sábado.

— Para normalizar o atendimento e minimizar o risco de desabastecimento, a Petrobras informou que “ofertou produto em outros polos de entrega para complementar o suprimento” na capital.

— Com a baixa nos estoques, os preços nas bombas aumentaram. De acordo com a ANP, o preço médio da gasolina comum no DF na última semana (11 e 17 de abril era de R$ 5,579. Nessa quinta, havia postos vendendo o litro do combustível acima de R$ 5,80. Metrópoles

CCJ tem parecer favorável à venda direta de etanol. O projeto de decreto legislativo que pode liberar a venda direta do etanol hidratado entre usinas e postos recebeu esta semana parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

— A agenda de votação ainda é incerta, mas o PDC 978/18 é apoiado pelo relator na CCJ, Silvio Costa Filho (Republicanos/PE), e está pronto para ser votado na comissão.

— Medida preocupa o mercado de distribuição e desagrada parte dos usineiros, que enxergam riscos de distorção no mercado pela ausência de regras tributárias para a venda direta. epbr

Aneel adia indenização às transmissoras. A agência aprovou a postergação em dois anos, para 2027, do pagamento de indenizações devidas pelos consumidores às transmissoras. A medida é para conter o aumento das tarifas de energia.

– A mudança afeta a receita anual (RAP) de nove transmissoras: Eletronorte, Furnas, Chesf, Eletrosul, CTEEP, Cemig-GT, Copel-GT, CEEE-GT e Celg-GT. Valor

— A Aneel estima que a contas de luz poderiam ter elevação média de 18,2% caso nada tivesse sido feito. IstoÉ, com Reuters

Tarifa de energia pressiona IPCA. A corretora Ativa Investimentos elevou a projeção do índice para 2021 de 4,9% para 5,1%. A consultoria destaca a entrada no período seco, elevando o risco de aplicação da bandeira tarifária vermelha em maio.

— “Por mais que isso possa vir a não se concretizar, em decorrência do baixo nível dos reservatórios optamos também por elevar a projeção de final de ano no mesmo sentido do mês de maio, de amarela para vermelha 1”, avalia o economista-chefe da corretora Étore Sanchez.

— Segundo a Ativa, é preciso levar em conta também a suspensão das bandeiras tarifárias em 2020, medida para alívio das tarifas em meio à pandemia, o que afeta o impacta na comparação anual.

— No boletim Focus da semana passada, publicado no dia 19, a expectativa do mercado para o IPCA subiu para 4,92% em comparação com 4,85% na semana anterior e 4,71% há quatro semanas.

Renault, WEG e EDP ampliam eletropostos no Brasil. A WEG fornecerá as estações de recarga, e a EDP será responsável pelas vistorias e pela instalação dos equipamentos. As estações serão instaladas em concessionárias Renault, frotistas e residências de consumidores.

— Renault e WEG também se juntaram num projeto em Fernando de Noronha. As duas empresas foram atraídas pela decisão da administração da ilha de lançar o projeto Carbono Zero, que proíbe a circulação de veículos a combustão.

— Hoje, 30 veículos totalmente elétricos já circulam na ilha. O carregamento é feito em estações movidas a energia solar. Como essa geração ultrapassa a necessidade de consumo da frota, o excedente é transferido, sem custo, aos moradores. Com isso, Noronha consegue reduzir a necessidade de geração termelétrica, que sempre prevaleceu na ilha. Valor

Captação no mercado de GD solar. A Órigo Energia fechou uma captação de R$ 106 milhões junto à gestora de fundos de capital sustentável Blue Orange Capital. Recursos destinados ao plano de crescimento de longo prazo da Órigo, que tem como principais acionistas a TGP Art, da firma de private equity norte-americana TGP, a MOV Investimentos e a japonesa Mitsui.

— Com os recursos, a Órigo pretende expandir sua capacidade instalada em instalações de energia solar para 100 MW, o dobro dos atuais 50 MW espalhados por 14 fazendas solares.

Hidrogênio verde de Pecém. De olho no mercado externo de hidrogênio, a White Martins assinou um memorando de entendimento para participar o hub em desenvolvimento pelo complexo portuário de Pecém, no Ceará.

— O projeto abrange desde a geração de energia renovável à produção de hidrogênio verde e derivados, armazenamento, distribuição e consumo, inclusive para exportação, e conta com a participação da Federação das Indústrias do Estado (Fiec) e Universidade Federal do Ceará (UFC). epbr

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