RenovaBio chega no Senado. Fernando Bezerra pode ser relator

O senador Fernando Bezerra Coelho pode ser o relator do Projeto de Lei da Câmara 160/2017, do deputado Evandro Gussi (PV-SP), que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A matéria, aprovada com emendas na Câmara dos Deputados, foi lida nesta quinta-feira (30/11) no Plenário do Senado.

O projeto agora irá para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que é presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB/CE). O senador Fernando Coelho Filho é titular da comissão.

O texto na Câmara recebeu emendas do relator, deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), que também aceitou outras sugestões apresentadas em Plenário. Uma delas foi a retirada de mudanças na lei sobre a Política Energética Nacional (9.378/97) que dispensavam os empreendedores de biocombustíveis de apresentar licença ambiental para obter autorização para exercer a atividade econômica da indústria de biocombustíveis.

Coutinho também retirou do texto percentuais mínimos de adição de biodiesel no óleo diesel, de etanol na gasolina, de bioquerosene no querosene de aviação e de biometano no gás natural de origem fóssil até o ano de 2030.

A política funcionará por meio de metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, considerando o quanto cada tipo de biocombustível contribuirá para a redução do carbono na matriz energética brasileira ao longo de um período mínimo de dez anos.

Na avaliação do combustível será considerado o ciclo de vida, definido como o conjunto de estágios pelos quais passa a matéria-prima, desde sua geração a partir de recursos naturais até a disposição final.