NESTA EDIÇÃO. Deputada propõe cobrança de responsabilidade climática sobre jatos privados e passageiros de classe executiva.
Petrobras quer produzir 10 mil bpd de SAF coprocessado na Reduc e planeja unidade dedicada no Complexo de Energias Boaventura para SAF renovável.
E ainda: organizações tentam inserir debate sobre biocombustíveis na COP30.
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Em 10 de janeiro de 2025, o 1% mais rico da população mundial esgotou o seu orçamento anual de carbono, isto é, a quantidade máxima de CO2 que pode ser emitida sem ultrapassar o aquecimento de 1,5°C combinado no Acordo de Paris.
Segundo uma análise da Oxfam, o 1% mais rico levou apenas 10 dias para lançar na atmosfera um volume de CO2 que a metade mais pobre da população demoraria quase três anos (1.022 dias) para igualar.
E se essas pessoas começassem a pagar por seu impacto no clima?
É o que propõe a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL/SP), com um projeto de lei apresentado esta semana para cobrar uma taxa sobre jatos particulares e passagens aéreas em classes executivas ou superiores.
Com a Contribuição de Responsabilidade Climática, o PL prevê acréscimos sobre os preços das passagens por tonelada de CO2 emitida: 5% sobre o valor da passagem em voos domésticos na classe executiva ou superior e 10% para voos internacionais.
Já os jatinhos teriam que pagar R$ 500 por tonelada de CO2 emitida em voos dentro do país e R$ 1.000 para os internacionais.
Os valores se aproximam do preço do carbono em mercados regulados. No ETS europeu, por exemplo, a tonelada de CO2 atingiu o custo de 71,93 euros (R$ 457,57) na terça (2/7) mas ela já chegou a 101,25 (R$ 646,96), em fevereiro de 2023.
Os recursos arrecadados iriam, de forma integral, para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC).
Segundo Bomfim, o PL foi inspirado em medidas já implementadas ou em curso na França, Espanha, Reino Unido e Barbados.
A proposta também dá um desconto para quem usa combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, em inglês) ou tem aeronaves híbridas ou elétricas.
Petrobras de olho no SAF
O Brasil ainda não produz SAF, mas isso está cada vez mais perto de mudar.
O presidente Lula (PT) participou nesta sexta-feira (4/7) do anúncio da ampliação de investimentos da Petrobras em refino e petroquímica no estado do Rio de Janeiro, na Refinaria Duque de Caxias (Reduc).
Entre os projetos está a comercialização de diesel coprocessado com 7% de conteúdo renovável (diesel R7) na Reduc e a previsão de produzir de 10 mil barris por dia (bpd) de SAF, também coprocessado, com 1,2% de óleo vegetal adicionado às cargas de petróleo.
A estatal enxerga essa rota como a de maior viabilidade para atender a uma demanda que deve iniciar no mercado brasileiro em 2027, quando entra em vigor o mandato de descarbonização aérea do Combustível do Futuro.
E já se antecipa: a intenção é colocar no mercado brasileiro o seu combustível sustentável ainda no primeiro semestre de 2025.
No discurso, o coprocessado abrirá caminhos para o SAF de origem totalmente renovável. No anúncio de hoje, a estatal apresentou planos para o Complexo de Energias Boaventura que terá unidade dedicada com capacidade de 19 mil bpd renovável.
Agenda da COP30
A capacidade brasileira de ofertar combustíveis sustentáveis para aviões e navios — setores onde a eletrificação é inviável — está na ordem do dia de empresários brasileiros que lançarão, na próxima segunda (7/7), uma declaração em defesa dessa rota como solução climática.
Assinado por Instituto Clima e Sociedade (iCS), Amcham Brasil, Cebds e Conselho Empresarial Brasil China (CEBC), o documento aponta que o Brasil está bem posicionado para oferecer produtos de baixo carbono, dada sua experiência como segundo maior produtor mundial de biodiesel e etanol.
E propõe aproveitar a janela de oportunidade da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) marcada para novembro em Belém (PA) e presidida pelo Brasil, para buscar reconhecimento dos combustíveis renováveis nas políticas de descarbonização.
A declaração será entregue à presidência da COP30, que já sinalizou apoio à agenda da bioenergia.
Cobrimos por aqui
Curtas
Sustentabilidade no banco do Brics. Ao participar da cerimônia de 10 anos do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), a presidente da instituição, Dilma Rousseff, avaliou que o desenvolvimento deve ser sustentável, inclusivo, justo, resiliente e soberano.
- “Não temos o objetivo de substituir quem quer que seja. Porém, buscamos provar que há mais de uma maneira de promover o desenvolvimento. E os países emergentes e em desenvolvimento merecem instituições que compreendam seus desafios, respeitem suas escolhas e apoiem suas ambições”, discursou Rousseff.
Novo licenciamento. Representantes ambientais da União, estados e municípios aprovaram esta semana uma posição conjunta sobre o projeto de lei 2.159/2021, que propõe a criação de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
- A articulação liderada pelo MMA defende que o texto da lei precisa garantir regras claras, segurança jurídica e agilidade administrativa, sem enfraquecer os mecanismos de controle ambiental.
R$ 180 bi em energia do lixo. O Brasil pode movimentar até R$ 180 bilhões em investimentos privados com projetos de recuperação energética, capazes de tratar 49% dos resíduos sólidos urbanos do país. A estimativa é do presidente da Abren, Yuri Schmitke, que defende o aproveitamento da fração não reciclável do lixo como alternativa ao modelo baseado em aterros.
MP 1300. A medida provisória 1300/2025 tem aspectos positivos, mas é apenas um ponto de partida para melhorias no setor elétrico, avalia o diretor de Energia Sustentável do E+, Clauber Leite. Em entrevista ao estúdio eixos, durante a EVEx Brasil 2025, ele também expressou preocupações com a derrubada dos vetos do projeto de lei das eólicas offshore.
Etanol de milho. A Evermat, indústria de etanol de Mato Grosso, recebeu a licença de instalação para erguer sua primeira unidade industrial em Sinop (MT). Com investimento inicial de R$ 1 bilhão, a planta será dedicada à produção de biocombustível a partir do milho, com capacidade estimada de 207,5 milhões de litros/ano de anidro ou 215 milhões de litros/ano de hidratado.
Risco hidrológico. Após mais de uma década de espera, o leilão que solucionará disputas em torno do risco hidrológico (GSF) sairá ainda em julho, afirmou o presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Alexandre Ramos, em entrevista ao estúdio eixos.
Artigos da semana
Por que não aproveitar a crise das turbinas para ser hydrogen-ready? Adoção de turbinas a hidrogênio pode ser tanto uma resposta à falta de máquinas convencionais, quanto uma estratégia para alcançar o net zero, escreve Gabriel Chiappini
Entre a hora e a morte do gás natural Estados ampliam tarifas mesmo com queda na demanda e podem comprometer papel do gás na transição energética e na reindustrialização do país, escreve Letycia Pedroza
Proposta da ANP para regulação de gasodutos representa ameaça de conflito federativo Minuta de regras de classificação de gasodutos de transporte apresentada pelo regulador federal, na prática, pode impor apropriação de redes de distribuição estaduais, escreve Zevi Kann
