MACAÉ — A derrubada dos vetos do governador Cláudio Castro (PL) à criação da Taxa de Fiscalização da Exploração e Produção de Petróleo e Gás (TFPG) no Rio de Janeiro reforça o cenário de insegurança jurídica sobre a indústria petrolífera, avalia o diretor de Relações Institucionais da Perenco, Leonardo Caldas.
Em entrevista ao estúdio eixos, na Macaé Energy 2025, o executivo destacou que a retomada da taxa, somada às discussões sobre a revisão do preço de referência do petróleo e a criação do Imposto Seletivo, na reforma tributária, afetam a atratividade do ambiente de negócios do setor.
“Mexe, porque causa uma insegurança jurídica muito grande. Até porque nesse caso específico [da TFPG] existe toda uma discussão sobre a constitucionalidade ou não desse movimento, dessa lei”
“Mas o simples fato de trazer à tona essa discussão, a derrubada do veto, tudo isso traz uma insegurança jurídica”, comentou.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou esta semana os vetos do governador à lei 10.254/2023, que cria a TFPG.
A lei criou uma cobrança mensal às operadoras de 10 mil UFIRs, equivalente a R$ 45 mil por área de concessão, com o objetivo de custear as atividades estaduais de fiscalização, que são de responsabilidade do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
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A Alerj tentou por anos instituir a TFPG no Rio. Castro vetou o projeto, em 2022, para evitar insegurança jurídica e aumento de custos para a indústria fluminense.
Perenco se prepara para assumir Cherne
A Perenco opera o Polo Pargo, na Bacia de Campos, desde 2019, quando adquiriu o ativo da Petrobras, e se prepara para assumir também o Polo Cherne, na mesma região.
A expectativa da companhia é concluir a compra do ativo da Petrobras em breve. Cherne está hibernado e a Perenco pretende retomar as operações do polo em 2027.
O plano é produzir em Cherne entre 10 mil e 15 mil barris/dia de petróleo nos primeiros dois anos após a retomada do ativo.
A ideia é conectar o campo à plataforma que opera em Pargo, para otimizar a operação.
“Cherne tem uma sinergia operacional com Pargo, o que também traz um atrativo econômico para o negócio”, disse.
