Furto de energia tem leve alta em 2024, com 16% de perdas

BRASÍLIA — O índice de furto de energia elétrica em 2024 chegou a 16,02% do mercado de baixa tensão, leve alta em relação ao ano anterior, quando os furtos representaram 15,75% da energia comercializada pelas concessionárias.

De acordo com um relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as 10 distribuidoras com as maiores perdas representaram 74% dos “gatos” em 2024. 

Apenas a Amazonas Energia e a Light responderam por 34,1% das chamadas perdas não técnicas.

O problema é conhecido das autoridades. Ambas as regiões foram tema de um grupo de trabalho organizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), voltado a buscar soluções para o problema.

No caso da distribuidora amazonense, a principal causa para o alto nível de furtos é a crise financeira enfrentada pela empresa. Em 2024, a Aneel aprovou a transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar, braço de energia do grupo J&F.

Já as distribuidoras do Rio de Janeiro têm a criminalidade como entrave. Boa parte dos focos de furto de energia está localizada em áreas dominadas por facções criminosas e milícias.

Veja quais foram as distribuidoras com maiores índices de furtos de energia e os limites regulatórios para as perdas estipulados pela Aneel (entre parênteses):

• Amazonas Energia 123,2% (58,3%)
• Light 71,78% (39,32%)
• Equatorial Amapá 44,12% (42,75%)
• Enel Rio de Janeiro 37,93% (22,84%)
• Equatorial Pará 36,97% (33,73%)
• Neoenergia Pernambuco 22,2% (13,17%)
• Energisa Rondônia 20,83% (17,17%)
• Enel Ceará 18,42% (9,99%)
• Celesc Santa Catarina 13,34% (6,26%)
• Energisa Mato Grosso 12,72% (6,72%)

A Aneel também classificou as distribuidoras entre os maiores níveis de complexidade socioeconômica para comparar o desempenho no combate aos furtos. Quanto maior a pontuação, mais difícil é coibir as irregularidades.

Veja quais são as concessionárias com maiores dificuldades para combater os furtos:

• Equatorial Amapá 0,522
• Equatorial Pará 0,488
• Amazonas Energia 0,430
• Light 0,324
• Neoenergia Pernambuco 0,289
• Energisa Acre 0,280
• Neoenergia Bahia 0,277
• EDP Espírito Santo 0,267
• Enel Rio 0,260

• Equatorial Maranhão 0,246

O que está sendo feito para combater furtos de energia?

A medida provisória 1300/2025, de reforma do setor elétrico, tem a previsão de expandir a tarifa social de energia elétrica para famílias que consomem até 80 kilowatts/hora (kWh) por mês.

Assim, clientes inscritos em programas sociais teriam direito à gratuidade para o consumo até esse limite.

O governo federal entende que a medida é capaz de diminuir problemas como furto de energia e inadimplência.

Além disso, as distribuidoras teriam menos custos com desligamentos e operações para coibir as ligações clandestinas.

O furto encarece as contas de luz?

Sim. As distribuidoras compram a energia das geradoras para atender aos consumidores. Quando alguém rouba parte dessa energia, a distribuidora deixa de receber pelo investimento que fez. Pela lei, no entanto, a empresa não pode assumir todo o prejuízo.

A Aneel estima que as perdas não técnicas resultaram em custos de R$ 10,3 bilhões em 2024. Os furtos são contabilizados pelas próprias concessionárias, que têm limites para repassar os prejuízos aos consumidores. 

Trata-se do limite regulatório, que é levado em conta pela Aneel no momento da revisão tarifária anual.

Assim, as tarifas dos clientes dependem da variação dos níveis de perdas não técnicas e da eficiência das concessionárias em combater furtos. 

O “gato” de energia é crime?

Sim. Desviar a energia elétrica da rede sem pagar é crime e pode ser enquadrado como furto ou como estelionato. No caso de denúncia por furto, previsto no art. 155, do Código Penal, a pena é de reclusão de um a quatro anos e multa. Já o crime de estelionato, previsto no artigo 171, do mesmo código, a pena poderá ser de reclusão de um a cinco anos e multa.

Quais os outros impactos dos “gatos”?

O furto de energia pode ocorrer por meio de uma ligação clandestina na rede ou uma adulteração do medidor de energia. Como o sistema é projetado de modo a suportar um determinado consumo esperado, as demandas não dimensionadas podem levar a sobrecargas e desligamento de equipamentos.

Além disso, o manejo da rede elétrica deve ser feito por profissionais capacitados, com os equipamentos adequados. Por isso, quando uma pessoa leiga manipula os cabos, há risco de choques elétricos e incêndios. O risco se estende para além da própria pessoa que está manuseando a rede, pois pode haver uma energização dos cabos de telefone e internet.

O que são perdas técnicas e não técnicas?

As perdas técnicas são aquelas que ocorrem durante a operação normal de uma rede de distribuição de energia elétrica. Nenhum sistema de distribuição do mundo transmite 100% da eletricidade por transformadores, ramais de ligação e medidores de baixa, média e alta tensão sem que parte seja perdida. A Aneel aplica um modelo para calcular qual a perda de um sistema eficiente e considera esse valor no cálculo da tarifa.

As perdas não técnicas são a diferença entre as perdas técnicas e as perdas totais. Normalmente equivalem à energia furtada.