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Pleito por combate a fraudes marca anúncio do aumento da mistura de biocombustíveis

Entidades setoriais pedem fortalecimento da ANP para fiscalização do cumprimento dos mandatos

Frentista segura bomba de abastecimento de etanol (na cor verde) em posto de combustíveis (Foto Divulgação Unica)
Bomba para abastecimento com etanol em posto de combustíveis (Foto Divulgação Unica)

NESTA EDIÇÃO. Mistura obrigatória de 30% de etanol anidro e de 15% de biodiesel entra em vigor em agosto; setor cobra fiscalização para coibir crimes
 
Negociação entre Shell e BP pode criar “supermajor”. 
 
Unificação dos campos do projeto Raia em análise na ANP vai elevar pagamentos de participações especiais pela Equinor. 
 
Entidades do setor elétrico pedem recomposição do orçamento da Aneel


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Em meio aos cortes no orçamento das agências reguladoras, pedidos por reforços no combate às fraudes no setor de combustíveis marcaram o anúncio da antecipação do cronograma do aumento das misturas de biocombustíveis aos combustíveis fósseis pelo governo.  

  • O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou na quarta-feira (25/6) a entrada em vigor da mistura obrigatória de 30% de etanol anidro à gasolina (E30) e de 15% de biodiesel ao diesel (B15) a partir de 1º de agosto
  • A expectativa do governo é que a medida leve a uma queda de até R$ 0,11 por litro no preço da gasolina, além de ajudar a reduzir a dependência brasileira da importação de combustíveis fósseis. 
  • Os ganhos dependem, contudo, da transmissão de preços ao longo da cadeia.

No começo do ano, os calendários para o aumento dos mandatos foram adiados justamente por causa da escalada de fraudes no cumprimento das misturas até então em vigor, de 27% para o etanol e 14% para o biodiesel. 

  • Os crimes são praticados sobretudo por distribuidoras e TRRs (Transportador-Revendedor-Retalhista).
  • Desde então, a ANP intensificou as ações de fiscalização, elevando em 120% as inspeções no primeiro trimestre, com cinco distribuidores interditados.

Mas, agora, a agência sofre uma nova crise orçamentária, com o congelamento de R$ 35 milhões pelo governo federal. E já avisou que, por causa disso, vai precisar reduzir a fiscalização de postos e levantamentos de preços.

  • Uma das principais ferramentas de fiscalização de gasolina, diesel e etanol, o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) será suspenso durante todo o mês de julho
  • Na última suspensão temporária, entre novembro e dezembro de 2024, as irregularidades chegaram a 40% em algumas regiões, segundo dados da própria ANP.

“Expandir o uso de biocombustíveis sem garantir a integridade do produto e a fiscalização das misturas é abrir espaço para fraudes, perdas ambientais e prejuízos aos consumidores”, disse, em nota, o presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz.
 
Leia no site: ANP quebrada abre portas para o crime.



Por falar em crime… O Cade multou sete redes de postos de combustíveis que atuam no Distrito Federal e no entorno em quase R$ 150 milhões por formação de cartel.

  • Estão envolvidas as redes Gasolline, JB, Auto Shopping, Original, Posto Central, Jobral e Xavante 

B20 depende de articulação. O aumento da mistura do biodiesel no diesel, para 20% (B20), passa pela articulação da cadeia de transportes, defendeu o diretor da Be8, Camilo Adas, em entrevista ao estúdio eixos, durante o Energy Summit 2025.

  • “(A articulação) depende de um ator central, no caso, o Ministério de Minas e Energia, que faz muito bem esse trabalho, juntando as partes para que esse debate avance”, afirmou. 

Preços dos combustíveis. As cotações médias do etanol hidratado caíram em 16 estados na semana de 15 a 21 de junho. segundo dados da ANP compilados pelo AE-Taxas.

  • Nos postos pesquisados ​​pela ANP em todo o país, na comparação com a semana anterior, o preço médio do etanol cedeu 0,24%, para R$ 4,20 o litro. 

Petróleo interrompe trajetória de queda. Os contratos futuros do Brent, para setembro, avançaram 0,39% na quarta-feira (25/6), a US$ 66,43 o barril, na ausência de novos desdobramentos que possam afetar os fluxos comerciais no Oriente Médio. 

  • A commodity recuperou, assim, uma pequena parte das perdas sofridas nos dois pregões anteriores, em meio à redução dos prêmios de risco pelas tensões na região. 

Uma nova ‘supermajor’. A Shell está em negociações iniciais para adquirir a rival BP, no que seria o maior negócio no setor de petróleo em gerações, segundo informações do Wall Street Journal. As negociações entre representantes das empresas estão ativas, segundo fontes, e a BP está considerando a abordagem cuidadosamente.

  • A aquisição da BP colocaria a Shell em uma posição mais firme para desafiar concorrentes maiores, como a ExxonMobil e a Chevron. Seria uma combinação histórica de duas das chamadas “supermajors petrolíferas”, um grupo de gigantes multinacionais que dominam a produção das fontes de energia mais importantes do mundo. 

Na produção, aumento das alíquotas. A ANP vai decidir na quinta-feira (26/6) sobre a unificação dos campos de gás natural do projeto Raia, o que terá repercussão nas participações governamentais pagas pela Equinor sobre a produção prevista para começar no 2º trimestre de 2028.

  • As implicações são aumentos nas alíquotas efetivas de participações especiais, uma cobrança exclusiva sobre ativos de concessão de grande produção. Quanto mais um campo produz, maior é a alíquota cobrada. 

Leilão da PPSA. Estatal informou que o 5º Leilão de Petróleo da União, que será realizado nesta quinta (26/6), na B3, tem potencial de arrecadar R$ 25 bilhões para os cofres públicos. Expectativa é que seja o maior leilão já realizado pela PPSA: serão ofertados 74,5 milhões de barris de petróleo da fatia da União nos campos de Mero, Búzios, Sépia e Itapu.

Margem Equatorial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender na quarta (25/6) que o uso do petróleo da região no Norte do país será responsável por financiar a transição energética do Brasil e do mundo. 

  • Segundo o presidente, caso a presença de petróleo seja confirmada na Bacia da Foz do Amazonas, o tema será tratado com “seriedade”. 

Copa Energia no GNL. Aquisição de 36% da GNLink vai injetar novos recursos na distribuidora de gás natural liquefeito (GNL) em pequena escala e ajudará a financiar não só os projetos atuais, mas o novo ciclo de investimentos da companhia, disse o CEO da Copa Energia, Pedro Turqueto, em entrevista ao estúdio eixos nesta quarta-feira (25/6).

  • A GNLink espera fechar o ano com três plantas de liquefação em operação, com capacidade equivalente a 290 mil m³/dia de gás natural, e planeja um novo ciclo de expansão para dobrar essa capacidade.

Cortes também na Aneel. O Fórum Nacional das Associações do Setor Elétrico (Fase) enviou uma carta ao governo federal pedindo a recomposição do orçamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

  • O texto defendendo o fim dos cortes na autarquia foi direcionado aos ministros de Minas e Energia; da Fazenda; do Planejamento; e da Gestão, além dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB). 

Mercado livre vai reduzir tarifa. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse que há possibilidade de redução de 26% da tarifa do setor elétrico em dezembro de 2027 com a abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores, conforme previsto na medida provisória de reforma do setor elétrico.

IA no combate aos “gatos”. O Brasil deve contar com a inteligência artificial para seguir buscando combater os furtos de energia, disse o sócio-fundador da Fu2re, André Sih, em entrevista à agência eixos durante o Energy Summit. 

Maior capacidade de armazenamento. A QuantumScape alcançou um novo marco no processo de produção de baterias de lítio em estado sólido ao integrar com sucesso o separador avançado Cobra na produção de células. A inovação permite a produção mais eficiente e rápida de energia em equipamentos menores.

  • Comparada à geração anterior, a nova tecnologia oferece um tratamento de calor com velocidade 25 vezes maior e ocupa apenas uma fração do espaço físico por filme.

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