LYON (FR) — O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) multou, nesta quarta-feira (25/6), sete redes de postos de combustíveis que atuam no Distrito Federal e no entorno em quase R$ 150 milhões por formação de cartel.
As redes Gasolline, JB, Auto Shopping, Original, Posto Central, Jobral e Xavante terão que pagar cerca de R$ 149 milhões. As dez pessoas físicas responsabilizadas no caso pagarão multas que, somadas, ultrapassam R$ 5 milhões.
Os envolvidos participaram em graus distintos, o que impactou no cálculo das respectivas multas.
O processo teve início em 2009, a partir de uma denúncia apresentada pelo então deputado distrital Reguffe (Solidariedade). Na época, o Cade ainda se chamava Secretaria de Direito Econômico. O inquérito foi formalmente aberto em 2012.
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A investigação foi baseada em provas obtidas a partir de buscas, apreensões e escutas telefônicas realizadas em 2015, durante a Operação Dubai, que teve a atuação conjunta do órgão antitruste com a Polícia Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Em 2017, foi firmado um Termo de Compromisso de Cessação com a Rede Cascol, maior revendedora de combustíveis do DF. Na ocasião, a empresa se comprometeu a colaborar nas investigações a pagar multas ao Cade e ao MPDFT que somavam R$ 148,7 milhões.
Segundo o relator do caso, o conselheiro Carlos Jacques, os postos concorrentes se juntaram para acordar, fixar e ajustar os preços dos combustíveis no Distrito Federal e arredores, o que gerou danos ao consumidor e ao mercado.
