LYON (FR) — O governo publicou, nesta segunda-feira (23/6), no Diário Oficial da União, uma portaria que cria o comitê gestor brasileiro da Iniciativa Global para a Integridade da Informação sobre Mudança do Clima, o Comitê Informação e Clima Brasil.
A iniciativa foi lançada pelo governo brasileiro, as Nações Unidas e a Unesco em reunião do G20, em novembro de 2024. O objetivo é fortalecer pesquisas e medidas de combate à desinformação climática.
A expectativa é que o projeto impulsione o apoio a ações climáticas urgentes. O comitê terá 24 membros de diferentes ministérios e órgãos, e poderá ter até dez câmaras temáticas em operação simultânea.
As competências do grupo incluem o combate à desinformação sobre causas, consequências e soluções climáticas, além da defesa das políticas públicas de enfrentamento à mudança climática.
Também busca garantir que jornalistas, comunicadores, cientistas, povos indígenas, defensores de direitos humanos e ambientalistas possam atuar com segurança na divulgação de informações climáticas.
Essas diretrizes envolvem o incentivo à pesquisa, análise e acompanhamento do debate público no ambiente digital, além da articulação com entes federativos, organismos internacionais, sociedade civil, setor privado e instituições acadêmicas.
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Ações específicas visam fortalecer o jornalismo profissional sobre mudança do clima, promover a educação midiática e ambiental, e fomentar a participação crítica da sociedade no debate climático.
Também estão previstas medidas para encaminhar informações sobre ações ilícitas de desinformação aos órgãos competentes; levantar subsídios para medidas judiciais; e propor recursos técnicos para formulação de políticas públicas
Além disso, o comitê deve coordenar a presença brasileira em iniciativas internacionais, como a Conferência das Partes (COP).
A iniciativa está com a primeira chamada de propostas aberta até 6 de julho para organizações sem fins lucrativos, ativas e registradas há pelo menos dois anos junto à Unesco. Os valores disponibilizados para os projetos vão de US$ 30 mil a US$ 150 mil (confira aqui).
As instituições devem apresentar propostas para enfrentar os principais desafios relacionados às informações sobre o clima.
