Petrobras cobra definição sobre projeto da NTS que aumenta envio de gás do pré-sal para São Paulo

RIO — O gerente-executivo de Gás e Energia da Petrobras, Álvaro Tupiassu, cobrou nesta segunda-feira (16/6) uma definição sobre o projeto de construção da estação de compressão de gás natural de Japeri (RJ), da Nova Transportadora do Sudeste (NTS).

A obra é a primeira parte do projeto Corredor Pré-sal – conjunto de duplicações de gasodutos com investimentos em compressão que visam a ampliar a capacidade de envio de gás do pré-sal do Rio de Janeiro para São Paulo, para compensar o declínio das importações bolivianas.

Ao todo, a estação permitirá aumentar o fluxo de gás entre Rio e São Paulo dos atuais 12 milhões de m³/dia para 20 milhões de m³/dia.

“[A Ecomp Japeri] precisa ser construída até o final do próximo ano, para garantir que essa oferta de gás, mais concentrada no Rio, possa escoar para São Paulo e o Sul. É muito importante para que todos os consumidores possam usufruir do aumento da oferta”, disse Tupiassu, ao encerrar sua participação em evento sobre o Gás Para Empregar, na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

Tupiassu se referiu ao projeto da NTS, ao comentar as perspectivas de aumento de oferta de gás nacional, nos próximos anos.

A Petrobras prevê um aumento na oferta de gás nacional, de 35 milhões de m³/dia para 50 milhões de m3/dia em 2026, com o crescimento gradual de processamento do Complexo Boaventura, em Itaboraí (RJ).

EPE pede agilidade regulatória

Presente no mesmo evento, a diretora de Estudos do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Heloisa Borges, reforçou o senso de urgência para o projeto de Japeri.

Segundo ela, a EPE já levou o tema ao Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural. O elo do transporte será a prioridade da agenda inicial de trabalho, com foco em destravar investimentos na malha de gasodutos e em modicidade tarifária.

“[Japeri] É absolutamente urgente e necessária. Precisamos reduzir a burocracia regulatória, tanto da ANP [Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis] quanto do Ibama para avançarmos nesse país”, afirmou.

A Ecomp Japeri é crucial para a entrada do gás de Raia, da Equinor, em 2028, e é o principal case de projeto travado, hoje, por indefinições regulatórias no setor.

A NTS deu entrada no processo de aprovação do projeto em 2022 e só em janeiro deste ano obteve a autorização para construção – mas ainda aguarda do regulador uma posição sobre os parâmetros da remuneração do investimento.

A TBG, com a Ecomp Gaspar (SC), e a TAG, com a Ecomp Itajuípe (BA), também aguardam o aval da agência sobre seus respectivos projetos. 

As transportadoras pregam senso de urgência na fixação de um regra transitória de remuneração dos investimentos para esses ativos.

Alegam que a atual metodologia de WACC (o custo médio ponderado de capital, usado como taxa de remuneração do capital no cálculo das receitas do transporte) e a Resolução 15/2014 (critérios para cálculo das tarifas) estão defasadas.

Plano integrado analisa projeto

Há uma expectativa de que o novo Plano Integrado de Infraestruturas, da EPE, ajude a destravar esses projetos.

O plano integrado é parte do novo desenho institucional do setor, trazido pelo decreto da Lei do Gás, de 2024, que mudou os ritos e trouxe um papel mais ativo para o Estado não só no planejamento da expansão dessas infraestruturas, mas também na proposição de projetos aos agentes do mercado.

O projeto Corredor Pré-sal, da NTS, promete ser, justamente, um dos projetos contemplados na primeira versão do plano.

A EPE lançou, em fevereiro, a nova edição do Plano Indicativo de Gasodutos de Transporte (PIG), que contribuirá para a elaboração do novo plano integrado.

No plano indicativo de gasodutos recém publicado, a EPE sinaliza que o investimento deverá ser avaliado no plano integrado a partir de um olhar sistêmico sobre a infraestrutura de gás como um todo.

No documento, a EPE cita que será importante avaliar os custos da adequação da UPGN de Caraguatatuba em relação aos custos de ampliação dos gasodutos prevista no projeto da NTS, “de forma a se indicar a melhor opção para o sistema de gás natural como um todo”.

O projeto também está associado às perspectivas de queda na oferta de gás da UTGCA, em Caraguatatuba (SP).

A NTS está propondo ao mercado o faseamento do projeto Corredor Pré-sal. A ideia é distribuir o investimento em três fases a partir da construção da Ecomp Japeri e, com isso, diluir o seu impacto tarifário (uma preocupação externada pelos usuários) e mitigar incertezas referentes ao projeto, da ordem de R$ 7,8 bilhões.