Venda da RLAM entra na pauta do conselho da Petrobras

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Editada por Gustavo Gaudarde
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Às vésperas de deixar a presidência da Petrobras, Roberto Castello Branco vai tentar fazer com que o Conselho de Administração da empresa aprove, nesta quarta (24/3), a última privatização de sua gestão – da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia.

— Em documento enviado aos membros do colegiado, ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, a diretoria informa que o valor de R$ 1,65 bilhão fechado com o Fundo Mubadala, dos Emirados Árabes, é inferior à faixa média de referência calculada por ela, antes da pandemia.

— A Petrobras argumenta, no entanto, que o cenário econômico mudou e, sem vender a refinaria, vai ser difícil manter os preços dos combustíveis alinhados aos do mercado internacional.

— Aos conselheiros, a diretoria da empresa diz que a “avaliação da oferta acima ou abaixo do cenário base não constitui informação suficiente para a tomada de decisão”. Segundo os gestores, o “timing é adequado”, diante do risco de o negócio não acontecer ou de a empresa não conseguir proposta melhor que a do Mubadala.

— Em comunicado ao mercado, a Petrobras disse que “estabelece uma faixa de valor que norteia a transação e considera as características técnicas, de produtividade e o potencial de geração de valor do ativo em diferentes cenários corporativos de planejamento”.

— A empresa afirma que, na RLAM, “contratou pareceres externos de instituições especializadas que avaliaram premissas utilizadas nas avaliações da refinaria, e opiniões independentes de instituições financeiras especializadas que atestaram o valor justo da transação”.

— A Petrobras ainda lembra que “a venda da RLAM atende ao termo de compromisso (TCC) firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e está alinhada com a Resolução nº 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética.

— A inclusão da venda da RLAM na pauta do CA causou reações. O senador Jean-Paul Prates (PT/RN) enviou diferentes ofícios para Castello Branco, demais conselheiros e Alexandre Barreto, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Líder da minoria no Senado, Prates recomenda que os conselheiros não aprovem a proposta.

— Já a Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou comunicado à imprensa reforçando que o preço e o prazo de venda da refinaria são prejudiciais à Petrobras e à sociedade, e que a venda apressada é uma estratégia da gestão Castello Branco de tornar permanente a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) adotada pela empresa, e tem oposição do sindicato.

Petróleo despenca novamente. Os preços caíram 6% nessa terça (23), afetados por temores com as novas restrições relacionadas à pandemia na Europa e com o lento processo de vacinação contra covid-19 no continente.

— Os contratos futuros do Brent fecharam em queda de US$ 3,83 (-5,9%), fechando a sessão a US$ 60,79 o barril, depois de atingirem uma mínima de US$ 60,50. Já o WTI recuou US$ 3,80 (-6,17%), para US$ 57,76 o barril, tendo atingido mínima de US$ 57,32. InfoMoney

Commodity pressiona bandeiras tarifárias. A alta do petróleo verificada nos últimos meses é o principal fator que motivou a decisão da Aneel de propor o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias, informou a agência nessa terça (23).

— A Aneel propõe uma redução para a faixa amarela e aumento para as duas faixas vermelhas do sistema. G1

— A recuperação nos preços da commodity que, chegou a bater a marcados US$ 70 por barril, encarece os combustíveis domésticos e terá reflexo também no custo do gás natural.

Após surto, Petrobras retoma produção de Marlim Sul. Companhia informou nessa terça (23) que as plataformas P-40 e P-56, na Bacia de Campos, voltaram a operar normalmente.

— A produção das unidades foi reduzida nos últimos dias por causa de um surto de covid-19 que afetou as operações da P-38, que recebe produto de ambas as unidades.

— O caso ocorreu em meio a um aumento de casos no Brasil, que se reflete nas atividades de óleo e gás. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) publicou nota informando um surto de covid na plataforma P-48, no campo de Caratinga, na Bacia de Campos.

— Na segunda (22), a ANP registrou 60 novos casos de covid-19 em plataformas, com a média móvel de ocorrências avançando desde o início do mês. No relatório anterior, publicado no site da agência na sexta, 69 infectados pelo coronavírus tinham sido reportados.

— Pela média móvel dos últimos 15 dias, o número de casos subiu para 45, versus 39 na publicação anterior. UOL, com Reuters

Regap suspende greve. Os trabalhadores da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim (MG), decidiram no fim da noite de segunda (22) suspender a greve e manter as negociações com a Petrobras.

— De acordo com o Sindipetro-MG, a mobilização da categoria e as denúncias do sindicato forçaram a gerência da Regap a negociar melhoria nas condições de trabalho.

— A greve foi motiva pelo aumento de casos de covid-19 na refinaria, entre outras questões. Desde o início do mês, foram registrados mais de 200 testes positivos e 12 internações.

— De acordo com o sindicato, a chegada de 2.200 trabalhadores em função da parada de manutenção, na Regap, causou aglomeração na refinaria, transformando-a em um epicentro da pandemia em Betim. Valor

ANP reforça estrutura para Lei do Gás. A aprovação do novo marco legal no Congresso Nacional, que promete atrair investimentos, deve aumentar as atribuições da agência. Segundo o diretor-geral, Rodolfo Saboia, a ANP pretende otimizar sua estrutura interna para fazer frente à nova demanda regulatória.

— “Vamos ter que otimizar nosso modelo de distribuição de tarefas dentro da nossa estrutura interna e eventualmente até promover ajustes nessa estrutura, para nos colocarmos em melhores condições quando a realidade mostrar que isso venha a ser necessário”, disse à MegaWhat.

— Com relação aos leilões petrolíferos, ele confirmou que a 17ª Rodada de Licitações está prevista para outubro e destacou que o leilão do excedente da cessão onerosa das áreas de Sépia e Atapu ainda aguarda a definição do acordo entre a Petrobras e a Pré-sal Petróleo (PPSA) sobre a compensação a ser paga à estatal pelos investimentos já realizados.

— Sobre a oferta permanente, a ANP deve adicionar em breve quase 400 blocos ao pacote existente de aproximadamente 700 áreas disponíveis para ofertas pelas empresas do setor.

— Questionado sobre a possibilidade de incluir na 18ª Rodada de Licitações, prevista para 2022, áreas da Bacia do Pará-Maranhão retiradas do cardápio da 17ª Rodada, Saboia explicou que, devido às incertezas causadas pela covid-19, não é possível definir o leilão do próximo ano.

Vivo inaugura usina solar no Pará. Instalada em parceria com a Athon Energia, a unidade terá capacidade para gerar 2.190 MWh anuais, destinados a atender 632 unidades consumidoras da empresa, como lojas, sites e equipamentos de transmissão na região.

— Outras cinco usinas solares da Vivo estão previstas para entrar em operação na região em 2021: duas novas unidades no Pará, outras duas em Boa Vista (Roraima) e a quinta em Rolim de Moura (Rondônia). Época Negócios

Economia oficializa recomendação de privatizar Eletrobras. O Diário Oficial da União dessa terça (23) publicou as três resoluções do Ministério da Economia que recomendam a inclusão da Eletrobras, dos Correios e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND).

— Em relação à Eletrobras, também houve a qualificação da empresa dentro do próprio PPI e, com a inclusão no PND, o BNDES iniciará estudos técnicos para a estruturação do processo de capitalização.

— A MP enviada pelo governo federal permite que a antecipação de algumas etapas, mas a capitalização, de fato, ocorrerá somente em caso de aprovação do texto pelo Congresso Nacional. O plano do governo é pulverizar o controle da estatal no mercado de ações em 2022. UOL, com Agência Brasil

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