Brasil e França lançam iniciativa que prevê fim gradual da produção offshore de petróleo e gás

RIO — Ao lado da França, o Brasil lançou, nesta segunda (9/6), uma iniciativa internacional que propõe, entre outros objetivos, a “eliminação gradual da produção de petróleo e gás” no mar. O anúncio foi feito durante a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC), em Nice, França.

O chamado Desafio NDC Azul convida os países a estabelecerem metas de defesa ao oceano entre seus compromissos climáticos, as chamadas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas), que deverão ser apresentadas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), dez anos após o Acordo de Paris.

“Com essa iniciativa, o Brasil busca avançar na cooperação internacional para ação climática oceânica rumo à COP30 e reforçar a necessidade de todos os países integrarem plenamente o oceano em suas estratégias climáticas nacionais,” disse Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil.

Entre os compromissos assumidos pelos países que aderirem à iniciativa está a possibilidade de “eliminação gradual da produção offshore de petróleo e gás e ampliação da energia oceânica limpa, como energia eólica offshore, das ondas e das marés — apoiadas por inovação e transferência de tecnologia”.

O acordo, no entanto, ressalta que a adoção dessa e de outras políticas se dará “de acordo com seu contexto nacional”.

Além do Brasil e da França, outras nações já integram o esforço, incluindo Austrália, Fiji, Quênia, México, Palau e a República de Seychelles.

Esses países sinalizaram que poderão incluir nas duas NDCs ações como: conservação e restauração de ecossistemas costeiros e marinhos; redução de emissões do transporte marítimo; apoio à pesca e aquicultura sustentáveis e resilientes ao clima. 

“Na NDC recentemente submetida, o Brasil incluiu explicitamente, pela primeira vez, ações climáticas baseadas no oceano, reconhecendo o papel crítico do oceano na regulação climática”, destacou a ministra.

Entre essas ações estão a implementação do Ordenamento Espacial Marinho nacional, o fortalecimento da gestão da zona costeira e o estabelecimento de programas para conservação e restauração de manguezais e recifes de coral, enumerou Marina Silva. 

A proposta de abandonar gradualmente a exploração offshore de combustíveis fósseis, entretanto, contrasta com o anúncio de leilões de novos blocos de petróleo no pré-sal brasileiro e a expansão de novas fronteiras de prospecção como a Margem Equatorial, centro de um intenso debate entre proteção ambiental e segurança energética.

NDC Azul conquista ambientalistas

Organizações ambientais receberam a iniciativa brasileira como positiva. O chamado à ação é apoiado pela Ocean Conservancy, pela Plataforma Oceano & Clima e pelo World Resources Institute, por meio da Ocean Resilience and Climate Alliance (ORCA), e conta com o endosso do WWF-Brasil.

“O Desafio NDC Azul é a forma de transformar a ambição de Paris em ação em Belém, aproveitando totalmente o potencial das ações climáticas baseadas no oceano”, disse Loreley Picourt, diretora executiva da Ocean & Climate Platform.

Os governos que aderirem ao Desafio receberão apoio de uma ampla gama de parceiros e iniciativas, incluindo as Ocean Breakthroughs lideradas pela Parceria de Marrakesh para Ação Climática Global, os Campeões de Alto Nível da ONU para o Clima e a NDC Partnership, coordenada pelo World Resources Institute. 

Para Wavel Ramkalawan, presidente da República de Seychelles — arquipélago ameaçado pela elevação do nível do mar —,  hoje, “os setores marinhos industriais e os ecossistemas naturais são ferramentas subutilizadas no enfrentamento das mudanças climáticas”. 

“À medida que os líderes mundiais se reúnem em Nice e se preparam para a COP30, podem se inspirar nas Seychelles ao liderar ações climáticas baseadas no oceano,” afirmou Ramkalawan.

“Reconhecemos as conexões que estão sendo estabelecidas entre o Acordo de Paris e o programa oceânico neste ano, à medida que nos aproximamos de uma década do Acordo de Paris”, declarou o senador Murray Watt, ministro do Meio Ambiente da Austrália.