TCU aponta perda de receita com participações especiais em grandes campos de petróleo

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Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que governo federal, estados e municípios estão perdendo receitas por causa das alíquotas de participações especiais em nos maiores campos de petróleo e gás.

— As informações foram publicadas pelo O Globo. Segundo a publicação, os técnicos do TCU identificaram que empresas não elevam a produção para pagar menos.

— As participações especiais são um tipo de cobrança em campos de óleo e gás com alta produção no regime de concessão. Nesse caso, a alíquota é maior em campos que produzem mais, podendo chegar a 40%. Geraram arrecadação de R$ 17,9 bilhões em 2020.

— “Essa situação de progressão de alíquotas destoante da realidade dos campos gigantes faz com que o país deixe de arrecadar parcela relevante da renda extraordinária gerada por esses campos”, diz a análise do TCU.

— Os técnicos ainda criticam a fiscalização da dedução de custos para a cobrança. O governo deduz uma série de custos das petroleiras antes de cobrar a participação. O TCU constatou que o atual mecanismo de apuração de gastos dedutíveis “mostra-se bastante complexo” e que a ANP não possui – “e nem é provável que venha a possuir” – capacidade de fiscalização.

— A auditoria será analisada pelos ministros do TCU, que podem determinar ou sugerir mudanças ao governo. O Globo

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Petróleo cede após superar US$ 70. Os preços do petróleo terminaram a segunda (8) em queda, devolvendo ganhos após o Brent superar a marca de US$ 70 por barril pela primeira vez desde o início da pandemia de covid-19.

— O Brent atingiu máxima de US$ 71,38, mas fechou em queda de US$ 1,12 (-1,6%), a US$ 68,24 o barril. Já o WTI cedeu US$ 1,04 (-1,6%), fechando a sessão a US$ 65,05 o barril após tocar a marca de US$ 67,98 – o mais alto patamar desde outubro de 2018.

— Forças iemenitas Houthi atacaram instalações da Saudi Aramco no domingo (7), mas o governo saudita que não houve mortes ou danos relevantes. A tensão, combinada com a decisão do OPEP+ na semana passada para manter a oferta sob controle e dados positivos da economia dos EUA sustentaram a alta dos últimos dias.

Novo reajuste. A partir desta terça (9), os preços da gasolina e do diesel nas refinarias da Petrobras estão maiores. A gasolina foi reajustada em 8,8%, com o preço médio chegando a R$ 2,84 por litro, acréscimo de R$ 0,23 sobre o valor anterior. Já o diesel subiu 5,5%, passando a custar, em média, R$ 2,86 o litro, acréscimo de R$ 0,15 sobre o preço anterior.

— Este é o segundo reajuste anunciado pela companhia desde que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu trocar o comando da Petrobras. O atual presidente da companhia, Roberto Castello Branco, tem mandato até 20 de março. Há uma semana, em 2 de março, a Petrobras elevou os preços médios do diesel e da gasolina em 5%.

— “O alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros refinadores, além da Petrobras”, disse a empresa, em nota. epbr

— É a sexta alta do ano nos preços da gasolina, e a quinta no valor do litro do diesel. Em dezembro, o litro da gasolina custava em média R$ 1,84. Já o do diesel saía a R$ 2,02. Desde o início do ano, a gasolina acumula alta de 54% nas refinarias, enquanto o diesel subiu 41,6%. G1

CA da Petrobras. Em comunicado, a Petrobras informou que recebeu carta do Fundo de Investimento em Ações Dinâmica Energia e Banclass Fundo de Investimento em Ações, administrados pelo Banco Clássico S.A., indicando Leonardo Pietro Antonelli para eleição ao Conselho de Administração da companhia, caso adotado o procedimento de voto múltiplo, na Assembleia Geral Extraordinária (AGE), ainda sem data marcada.

— Antonelli já integra o CA da companhia, tendo sido eleito em 22 de julho de 2020 como representante dos acionistas minoritários.

— O Banco Clássico S.A. detém participação acionária suficiente para a inclusão de candidatos no Boletim de Voto à Distância, nos termos da Instrução CVM 481/2009, segundo o informe.

BR do Mar O Senado avalia votar nesta semana o projeto de lei que cria a BR do Mar, com o objetivo de ampliar a navegação entre portos nacionais e reduzir a dependência do transporte rodoviário no país. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve prever a matéria na pauta de amanhã, o que não garante que a proposta será mesmo apreciada.

— Um dos motivos para a divergência é que a oposição defende que a matéria faça sua tramitação “natural”, ou seja, passando pelo crivo das comissões permanentes. A intenção do governo, entretanto, é levar a proposta diretamente para o plenário da Casa e, segundo líderes, já há um acordo com a maioria das bancadas neste sentido.

— Na prática, a matéria busca flexibilizar as regras para a navegação entre portos e ampliar a frota de embarcações no país, estimulando a concorrência no setor através das mudanças nas regras de aluguel de embarcações estrangeiras. Valor

Consumo elétrico sobe O consumo de energia elétrica avançou 1,8% em fevereiro na comparação anual, impulsionado por maior demanda no mercado livre de energia, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgados nessa segunda-feira (8/3).

— No ambiente livre, por outro lado, o consumo saltou 9,4% no mês passado, com uma maior migração de consumidores para esse nicho, segundo a CCEE.

— Já no ambiente regulado, houve queda de 1,6% ante fevereiro de 2020. UOL, com Reuters

Solar nos leilões de energia Projetos da fonte solar fotovoltaica correspondem a 62,5% de toda a potência cadastrada para concorrer nos leilões A-3 e A-4 da Aneel, segundo cálculos da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

— Foram cadastrados 1.841 projetos, totalizando 66,8 GW de potência. Desse total, 1.050 projetos são de energia solar, somando 41,8 GW.

— A maior parte dos projetos fotovoltaicos cadastrados está no Nordeste, com destaque para a Bahia, que tem 597 projetos, num total de 20,7 GW registrados para os leilões.

— Os leilões A-3 e A-4 vão incluir projetos solares fotovoltaicos, eólicos, hidrelétricos e termelétricos a biomassa, com previsão de entrada em operação em três anos e quatro anos, respectivamente. Os certames estão previstos para ocorrer no dia 25 de junho. Valor

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