MME defende mudar modelo de "ordem de chegada" para conexão à rede

BRASÍLIA — O secretário nacional de transição energética do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, defendeu a aplicação de mecanismos mais eficientes para lidar com a conexão de cargas à rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Hoje, o atendimento aos pedidos considera uma fila, por ordem de chegada, dos pedidos de conexão.

Na quinta-feira (5/6), durante evento do Operador Nacional do Sistema (ONS) sobre agenda regulatória, Barral apontou que foram protocolados pedidos que somam 50 GW para conexão à rede básica.

“Há um componente especulativo em alguns desses pedidos, e a exigência de um compromisso financeiro traz mais racionalidade para os pedidos dos agentes. Em caso de frustração dos investimentos, isso traz um colchão de proteção para o consumidor, para que ele não fique com uma conta muito cara e nós tenhamos tempo de absorção”, disse.

Uma estratégia para tornar o acesso mais eficiente, segundo o secretário, é a busca por pontos da rede onde haja capacidade ociosa.

“Se todo mundo quiser conectar no mesmo ponto ou na mesma ZPE [Zona de Processamento de Exportação], não vai ter como. São cargas muito intensivas e não dá para todo mundo querer se conectar ao mesmo ponto”, frisou.

O secretário também destacou que há localidades onde existe capacidade e que, sob a ótica do formulador de políticas públicas, é preciso avançar de um modelo first come, first served (primeiro a chegar é o primeiro a levar) para um mecanismo mais competitivo de alocação dessa capacidade. 

“Isso vai revelar o efetivo apetite do agente para firmar aquele investimento”, avaliou.

Segundo Barral, o MME, junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e ao ONS estão “calibrando” o custo de arrependimento e tem buscado o diálogo com os setores de hidrogênio e data centers sobre a dinâmica locacional dos projetos.

“Quando você tem uma demanda mais distribuída, esse custo de arrependimento é muito menor. Mas, quando eu estou fazendo uma intervenção para cargas de escala de gigawatts, se eu errar na mão, esse custo de arrependimento pode ser muito alto”, explicou.

Há um planejamento encomendado ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) para a construção de uma proposta de critérios e mecanismos para aferir a necessidade de potência.

A expectativa é que o resultado desse trabalho do CMSE sirva para orientar investimentos e melhorar a flexibilidade do sistema.