Capitalização da Eletrobras deve servir ao desenvolvimento, diz presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado

BRASÍLIA – Eleito presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal nesta quarta (24), Dário Berger (MDB/SC) afirma que a capitalização da Eletrobras deve servir ao desenvolvimento do país e não apenas para promover uma “simple privatização pela privatização”.

O senador vai comandar a CI no biênio 2021-2023 e a vice-presidência ficará a cargo de Jayme Campos (DEM/MT). As comissões do Senado Federal voltam a funcionar este ano, após a suspenção em 2020 em decorrência da pandemia.

“A Eletrobras exerce um papel estratégico no desenvolvimento do país e isso vai demandar uma discussão ampla, muito profunda. A simples privatização pela  privatização talvez não seja o modelo ideal para garantir a soberania energética fundamental para o desenvolvimento do país”, afirmou à epbr.

O senador deixou claro que não se trata de uma oposição ao governo federal, mas sim de garantir que a privatização da estatal melhore a oferta de serviços para os consumidores.

“A ideia é ajudar o Brasil”, afirmou.

Dário Berger foi um defensor da Lei do Gás em 2020, na tramitação no Senado Federal. “A abertura do mercado vai atrair investimentos, aumentar nossa capacidade de produção, gerar empregos e reduzir os custos e o preço final dos produtos. Vital para a retomada econômica”, disse na época.

Fez parte da minoria do MDB que votou contra a proposta do senador Eduardo Braga (MDB/AM) para altera a Lei do Gás e incluir medidas para contratação de térmicas locacionais e expansão da rede de gasodutos de transporte.

Berger vai substituir o Marcos Rogério (DEM/RO), que também foi relator do PLS 232, que expande o mercado livre de energia elétrica. A CI é a principal comissão onde são discutidos temas do setor, incluindo mudanças no mercado de petróleo e gás natural, além de infraestrutura logística, como ferrovias.Na CI, pode ser debatido este ano, por exemplo, o projeto do senador José Serra (PSDB/SP), que na prática acaba com o polígono do pré-sal ao autorizar o governo a ofertar áreas de exploração de óleo e gás pelo regime de concessão na região onde hoje os blocos precisam ser leiloados exclusivamente na patilha.O mesmo PL pode acabar com a preferência da Petrobras nos leilões de partilha do pré-sal e conta com apoio do governo federal, especialmente depois dos leilões de 2019, quando a Petrobras usou a preferência, mas desistiu de contratar áreas, que terminaram sem oferta de outras empresas.

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Jaques Wagner critica falta de visão ambiental do governo

O novo presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jaques Wagner (PT/BA), criticou o “pensamento raso” que levara à “falsa dicotomia” entre o progresso econômico e a proteção da natureza.

Para ele, o verdadeiro desenvolvimento deve respeitar “um tripé de sustentabilidade”.

“Não existe desenvolvimento integral se você não combinar as três pernas de sustentabilidade: econômico, ambiental e social. Não vejo por que se estabelecer no Brasil, como vem acontecendo infelizmente nos últimos dois anos, a tentativa, que é própria daqueles que não querem aprofundar os temas, de estabelecer uma dicotomia entre preservação e desenvolvimento com inclusão social. Não existe essa dicotomia”,

Liderança importante do PT, o senador e ex-governador da Bahia, criticou o governo federal pela deterioração da preservação das florestas.

“Essa dicotomia é feita por aqueles quer querem simplesmente criar uma fake news e dizer que só é possível gerar emprego e crescer fazendo desmatamento e queimada. São falsas dicotomias criadas por um pensamento raso que não quer encarar a realidade”, afirmou.

Confúcio Moura (MDB/RO) será o vice-presidente da CMA.

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado elegeu nesta quarta (24) o senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), que pretende priorizar projetos e iniciativas que aproximem mais a produção acadêmica existente nas universidades brasileiras de soluções práticas visando dirimir os graves problemas socioestruturais que caracterizam nossa sociedade.

“Acredito muito no poder transformador das pesquisas. Que elas não fiquem restritas a livros, teses e bibliotecas, mas também contribuam para as transformações reais de que o Brasil precisa. Em qualquer área onde estados e municípios queiram evoluir, podem buscar as informações nas universidades. Mas cabe também às universidades ultrapassar as barreiras do muro que as separa da sociedade. Já temos exemplos positivos disso no país, mas isso ainda não é a regra”, declarou o senador.

Alcolumbre pede respeito

O ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), pediu respeito a posições contrárias nas discussões dentro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), colegiado que assume para o 2021-2023. Senador próximo do governo, Alcolumbre pode não permanecer à frente da CCJ, já que é cotado para assumir um ministério.

“Eu queria apelar, como ex-presidente desta casa, com a situação que nós estamos passando no país, dependendo dessa pacificação, dessa harmonia, dessa união dos atores políticos que têm responsabilidade porque têm um mandato popular e precisam representar aqueles milhares ou milhões que lhes confiaram o voto, para que a gente possa respeitar a legitimidade do mandato do outro, respeitar a posição daquele que é contrário”

Único a apresentar objeção ao nome de Davi, Jorge Kajuru (Cidadania/GO) disse que tem milhares de críticas ao senador e afirmou que as palavras do presidente da CCJ ao pedir respeito seriam direcionadas a ele. Kajuru disse ter se desculpado quando se excedeu.

“Para mim a sua gestão será desastrosa. A CCJ será um puxadinho do Palácio do Planalto. Se eu errar, eu vou reconhecer. Boa sorte ao senhor e tomara que o senhor cale a minha boca”, disse Kajuru. O senador é um dos defensores de ações para investigar e eventualmente derrubar ministros do STF – o que Alcolumbre sempre vetou no comando do Senado Federal.

Com informações da Agência Senado

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