Questionado sobre a criação do novo vale-gás, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (15/5) que ficou acertado com o Ministério de Minas e Energia e o presidente Lula que o programa será incluído no orçamento, sem componentes extraorçamentários.
“Tinham duas pendências que foram discutidas: Pé-de-Meia e Vale-Gás. Vale-Gás nem chegou a ser votado na forma como foi originalmente proposto. A proposta foi alterada para ser uma rubrica orçamentária. E o Pé-de-Meia, depois da discussão com o TCU, tem um acórdão que vai ser respeitado pelo governo”, disse Haddad.
As declarações foram dadas à imprensa, na sede do ministério, diante de questionamentos sobre a meta fiscal deste ano.
Haddad destacou apenas um ponto da elaboração do novo vale-gás, afirmando que está pacificado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o com o Ministério de Minas e Energia (MME) que, independente do desenho do programa, ele deverá constar no orçamento. “Não tem nada extraorçamentário”, disse.
Outra medida provisória que está na fila é o Plano Nacional dos Data Centers, o Redata. Questionado se há previsão para a publicação do texto, Haddad afirmou que não há, “mas está bem avançado”.
Orçamento do novo vale-gás
Além da inclusão no orçamento, a Fazenda e o MME também incluíram limites de concessão do subsídio de acordo com o tamanho das famílias beneficiadas.
No vale-gás vigente, beneficiários do Bolsa Família recebem um pagamento bimestral no valor de um preço médio do botijão de 13 kg. No Gás para Todos, o subsídio será dado na forma de cargas de GLP.
A “pacificação” sobre a inclusão no orçamento foi desde o ano passado, após o envio de um primeiro projeto de lei à Câmara dos Deputados. O governo recuou e voltou a trabalhar no projeto, discussão que passou a envolver uma reforma regulatória no mercado de botijões.
Na aprovação do orçamento de 2025, com atrasos e em março deste ano, o subsídio para o gás de cozinha (GLP) ganhou um reforço orçamentário. Como mostrou a eixos, o Gás para Todos está sendo finalizado para edição de uma medida provisória.
Notícias Relacionadas
Combustíveis importados
ANP amplia transparência sobre importações de combustíveis
Agência começou a publicar dados sobre os combustíveis efetivamente desembarcados no Brasil, com informações detalhadas por produto, empresa, volume e origem. O novo relatório mensal amplia a transparência das importações e complementa dados anteriores sobre licenças concedidas
Missão internacional
Acordo na China visa à exportação de etanol, diz MME
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou nesta terça-feira (13/5) um memorando de entendimento com a Administração Nacional de Energia da China (NEA) para abrir o mercado chinês ao etanol brasileiro. O acordo visa ampliar as exportações para China, atualmente em fase de adoção do E10 (mistura de 10%), e reforçar a cooperação […]
O orçamento reservado para este ano é de R$ 3,6 bilhões, que já está sendo consumido e poderá ser utilizados para o novo programa; os modelos vão coexistir.
Vale-gás reacende racha por controle do botijão
O governo Lula planeja substituir o atual vale-gás com um novo programa que subsidia diretamente a carga de gás de cozinha para famílias de baixa renda, utilizando recursos do orçamento da União.
Enquanto revendedores apoiam a liberação para enchimento fracionado de botijões em postos autorizados, as distribuidoras de gás alertam para riscos à segurança e dificuldades de fiscalização.
O programa social definirá um preço de referência para remuneração da revenda, em vez de trabalhar com preços livres, o que gerou debates sobre o possível impacto na disponibilidade do gás.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou o debate sobre novas normas para o setor e há convergência com as equipes técnicas do MME.
Meta fiscal será foco da agenda com Lula
Fernando Haddad, disse que a agenda que terá com Lula na semana que vem será dedicada à apresentação de medidas pontuais para o cumprimento da meta fiscal. Ele afirmou que é falsa a informação de que o Ministério do Desenvolvimento Social estaria preparando uma proposta para elevar o valor do Bolsa Família a partir do ano que vem.
“O orçamento do ano que vem não está sendo nem discutido ainda, estou discutindo meta fiscal deste ano”, disse Haddad a jornalistas nesta quinta-feira (15/5).
Segundo o ministro, as medidas relacionadas ao cumprimento da meta fiscal seriam apresentadas hoje ao presidente, mas foram adiadas em razão da ida de Lula ao Uruguai, para o funeral do ex-presidente Pepe Mujica.
“Em julho do ano passado nós tomamos uma série de medidas para o cumprimento da meta [fiscal]. Esse ano nós fomos identificando onde estão alguns gargalos, alguns problemas tanto do ponto de vista da despesa quanto da receita, e vamos apresentar para o presidente. Não dá para chamar de pacote porque são medidas pontuais, nenhuma de escala, voltadas exclusivamente para o cumprimento da meta fiscal”, disse Haddad.
