Brics defende biocombustíveis e aliança do Sul Global para descarbonização do transporte

Os países do Brics defenderam o uso de combustíveis alternativos no setor de transportes como parte essencial da transição energética, respeitando as “circunstâncias e prioridades nacionais” de cada membro, abrindo, assim, espaço para investimentos em biocombustíveis. 

A posição consta da Declaração Conjunta aprovada na 2ª Reunião Ministerial de Transportes do grupo, realizada nesta quarta (14/5), em Brasília, com foco em descarbonização, conectividade e infraestrutura resiliente.

O Brics atualmente é formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. 

No documento, os membros reconheceram “a necessidade de transição para tecnologias de energia limpa no transporte público, o uso de veículos com emissão zero ou baixa na mobilidade urbana e a promoção da mobilidade verde com ênfase em combustíveis alternativos”.

Entre os principais temas discutidos na reunião estavam as políticas para desenvolvimento de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF, na sigla em inglês), além da descarbonização de portos e do transporte marítimo. 

A infraestrutura resiliente e sustentável também teve destaque, com a proposta de criação de um instituto voltado à mobilidade e logística do Brics, além da conectividade entre os países do bloco. 

“Chegamos a um acordo entre os países para que possa ser apresentado na questão de produção de biocombustíveis, o que é extremamente relevante para o país, para que a gente possa prover uma aviação que seja mais sustentável e menos poluente”, afirmou a secretária-executiva e ministra substituta do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori.

Ela lembrou da articulação do Brasil junto à Organização da Aviação Civil Internacional (Icao, em inglês), por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e à Organização Marítima Internacional (IMO) com o objetivo de promover o uso de biocombustíveis tanto na aviação quanto no transporte marítimo.

Segundo Pescatori, a Anac tem levado a posição do Brasil para as discussões da Icao, em defesa dos biocombustíveis de primeira geração. Hoje esses produtos são alvo de críticas, especialmente da Europa, por uma suposta concorrência com a produção de alimentos.

A declaração conjunta defende “uma abordagem técnica e neutra da Icao para avaliar a sustentabilidade e contabilizar as emissões de carbono provenientes do uso desses combustíveis”. 

“Essa é justamente uma das missões das reuniões do Brics: como podemos reduzir a poluição no mundo, proteger o meio ambiente e preservar a vida por meio do uso de combustíveis alternativos e biocombustíveis, especialmente no setor de transportes e também na aviação, onde já estamos pensando em soluções ecológicas”, reforçou o ministro dos Transportes da Índia, Nitin Gadkari.

Crítica e cobrança aos países ricos

A declaração conjunta também reafirmou a necessidade da “transferência de tecnologia de países desenvolvidos para países em desenvolvimento”, conforme compromisso na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC).

Além disso, o documento criticou ações que possam restringir o acesso a tecnologias limpas.

“Opomo-nos a ações unilaterais e medidas restritivas no setor dos transportes que possam causar distorções de mercado e a falta de acesso a tecnologias modernas, equipamentos e serviços associados, necessários à segurança do transporte (…) e reiteramos o nosso compromisso em reforçar a coordenação nestas questões”.

Compartilhamento e conectividade entre os Brics

Durante o encontro, os países também celebraram a conclusão de um compêndio de boas práticas em descarbonização de portos e transporte marítimo, elaborado com a colaboração técnica dos países-membros. 

A declaração conjunta ressaltou o “compromisso compartilhado com a descarbonização do setor de transporte marítimo, em linha com os esforços globais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa… Saudamos a conclusão de um compêndio de melhores práticas de nossos países (…) que servirá como um banco de dados de referência e um guia de melhores práticas do BRICS”.

O documento reúne políticas, programas e iniciativas em curso nos países membros, funcionando como um banco de dados de referência para orientar decisões e fomentar a cooperação.

A ideia é que o compêndio sirva como plataforma para o intercâmbio de experiências bem-sucedidas, identificação de lacunas e possíveis parcerias para adoção de soluções replicáveis em contextos semelhantes. 

“Isso faz com que a gente possa ter troca de boas práticas e experiências, o que é bastante relevante para a frente”, disse Pescatori.

Outro resultado do encontro foi o anúncio da criação do Instituto Brics para Transporte Sustentável, Mobilidade e Logística (BISTML), que terá como missão enfrentar os desafios de infraestrutura por meio de soluções inovadoras e ambientalmente sustentáveis. 

“Teremos nas cooperações do Sul Global uma chance de marcar posição, de construir resiliência, de encontrar boas práticas, de começar a endereçar riscos que precisam ser absorvidos para o planejamento da infraestrutura, mas sobretudo de induzir trilhas e possibilidades de negócios cada vez mais verdes no desenvolvimento da infraestrutura desses países”, explicou o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides.

Também foi proposta a criação da Aliança Internacional de Logística dos Brics, que deverá integrar setores público e privado em ações conjuntas para ampliar a conectividade entre os países do bloco  e oferecer respostas rápidas a emergências e desastres climáticos.

“Ter mais conectividade entre os membros vai ajudar a construir mais conectividade e também a impulsionar a economia e atrair novos investimentos”, ressaltou  o embaixador da Indonésia no Brasil, Edi Yusup. 

Segundo Pescatori, a criação de uma aliança permitiria, em um primeiro momento a ampliação de conectividades e do comércio entre os países que compõem o Brics.