comece seu dia

As receitas do petróleo podem ajudar o governo a cumprir a meta fiscal?

Expectativas estão ligadas ao leilão de áreas não contratadas da partilha

Pré-Sal Petróleo (PPSA) tem arrecadação recorde de R$ 6,02 bilhões com venda de petróleo e gás natural em 2023, alta de 28% sobre 2022. Na imagem: Tabita Loureiro, presidente interina da Pré-Sal Petróleo, participa do 6º Fórum Técnico da PPSA (Reprodução: Youtube)
Tabita Loureiro participa do 6º Fórum Técnico da PPSA (Reprodução: Youtube)

NESTA EDIÇÃO. União avalia antecipar receitas com leilão para a comercialização das parcelas de petróleo e gás da União nas áreas não contratadas
 
Donald Trump afirma que chegou a acordo com o Reino Unido para aumento de exportações de carne bovina e etanol
 
Estatal russa indica interesse em ampliar a exploração de urânio e lítio no Brasil. 
 
Eneva recebe autorização para importar gás da Argentina e da Bolívia. 
 
Custo da energia elétrica tem impacto de 23% no valor final da cesta básica, aponta PSR.


EDIÇÃO APRESENTADA POR

O governo Lula (PT) avalia realizar ainda este ano um leilão das áreas não contratadas sob o regime de partilha da produção na Bacia de Santos. 
 
Na prática, seria uma forma de antecipar receitas da União em reservatórios não contratados dos campos de Mero, Tupi e Atapu, grandes áreas produtoras no pré-sal. 

  • A agência eixos apurou que o objetivo é ajudar nas contas públicas, cumprindo a meta fiscal aprovada em março e que prevê um superávit de R$ 15 bilhões em 2025. 

A estatal PPSA está em preparação para assumir a operação e promoção da concorrência, segundo a diretora técnica da companhia, Tabita Loureiro.

A oferta depende também da autorização do Congresso Nacional, já que não há previsão dessa venda de direitos da União sobre a área não contratada.

  • Já foram assinados Acordos de Individualização da Produção (AIP), para equacionar os direitos das operadoras dos contratos. 
  • A atratividade seria garantida pelo fato de que os reservatórios já estão descobertos e em produção. 

Não é a primeira vez que o governo avalia maneiras de antecipar os recursos a serem recebidos nas áreas de partilha. 

  • Durante a gestão de Jair Bolsonaro, um projeto enviado ao Congresso tentou encerrar o regime e vender todo o óleo ao qual a União teria direito nos contratos de partilha. 
  • A expectativa, que não prosperou, esperava antecipar R$ 398 bilhões à vista, com a perda de R$ 1 trilhão em receitas da União no longo prazo.

Desta vez, a volatilidade nos preços do barril no mercado internacional é um fator que pesa contra as ambições do governo. 

  • São fatores de incerteza sobre as cotações do petróleo a guerra tarifária iniciada pelos Estados Unidos durante a presidência de Donald Trump, além das tensões geopolíticas na Ucrânia e em Israel
  • A recente escalada no conflito entre o Paquistão e a Índia — terceiro maior importador global de petróleo — também são um fator de preocupação para as cotações. 


Preço do barril. Os contratos futuros do petróleo fecharam com forte valorização na quinta-feira (8), em meio ao otimismo generalizado sobre o acordo comercial dos Estados Unidos com o Reino Unido, além do início das negociações com a China, programado para esta semana.

  • Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o contrato de petróleo WTI para junho subiu 3,17% (US$ 1,84), fechando a US$ 59,91 o barril

Etanol norte-americano no Reino Unido. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou em entrevista coletiva na quinta-feira (8) que chegou a um “tremendo” acordo com o Reino Unido e que levará o comércio com os britânicos a novos patamares.

  • De acordo com o republicano, o acordo será concluído nos próximos dias, prevê o aumento ao acesso para carne bovina e etanol dos EUA, bem como ao mercado para exportações norte-americanas. 

Mais tempo para montadoras europeias. O Parlamento Europeu aprovou na quinta (8) a flexibilização das metas de emissões de CO2 para carros e vans novos que deveriam começar a valer este ano. 

  • Com a alteração, os fabricantes poderão cumprir suas obrigações para os anos de 2025, 2026 e 2027, calculando a média de desempenho ao longo do período de três anos. 

Russos de olho no urânio e no lítio. A estatal russa Tenex, subsidiária da Rosatom, manifestou interesse em ampliar a atuação no Brasil, com foco na exploração de urânio e lítio — dois minerais estratégicos para a transição energética. 

Colaboração também com a China. Durante encontro com o presidente da China, Xi Jinping, em Moscou, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou que os dois países trabalham na implementação de 86 projetos conjuntos avaliados em mais de US$ 200 bilhões. A área energética continua sendo o carro-chefe da relação.

  • O presidente russo anunciou que a nova rota de gás do Extremo Oriente deve começar a operar em 2027, com fornecimento anual de até 10 bilhões de metros cúbicos à China. 

Papa climático. O cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, de 69 anos, foi apresentado no início da tarde de quinta (8) como o 267º papa da Igreja Católica. Ele escolheu o nome de Leão XIV. 

Créditos de carbono. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite o uso do crédito de carbono para pagamento de impostos relativos à agropecuária.

  • A medida que consta no Projeto de Lei 1436/24, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), recebeu parecer favorável do relator, deputado Tião Medeiros (PP-PR). 

Importação de gás. A Eneva obteve autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para importar até 3 milhões de m³/dia de gás natural da Argentina e da Bolívia por um período de dois anos.

  • O aval prevê a entrega em Corumbá (MS), Cáceres (MT) e Uruguaiana (RS), por meio de gasodutos. A Bolívia é a rota existente de integração entre Argentina e Brasil.
  • Em março, a Eneva fechou um acordo com a Pampa Energía para a importação da Argentina via Bolívia.

Modicidade tarifária. O saldo da Conta Regulatória das transportadoras de gás natural deveria ser usado, prioritariamente, para ajudar a reduzir as tarifas, na visão dos usuários dos gasodutos.

  • Atores de diferentes elos da cadeia pedem à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no entanto, que os recursos da conta, da ordem de centenas de milhares de reais, sejam revertidos em modicidade tarifária de forma mais rápida que o mecanismo atual.
  • As transportadoras, por sua vez, pedem um regulamento mais claro sobre como deve funcionar a conta, diante da existência de alguns limbos na regulação vigente. 

Opinião: Alegando querer capturar o “preço de oportunidade” regional, a Petrobras ignora que, em um mercado competitivo, o preço eficiente é naturalmente estabelecido pelos agentes em condições simétricas, escreve o presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello.

Peso no bolso dos mais pobres. A energia elétrica impacta em 23% o valor final da cesta básica no Brasil, apontou um estudo da consultoria PSR, em parceria com a Aliança Global de Energia para as Pessoas e o Planeta (GEAPP). 

Newsletter comece seu dia

Inscreva-se e comece seu dia bem informado sobre tudo que envolve energia